Panorama

Na União Europeia, as políticas e os sistemas de saúde estão cada vez mais interligados, principalmente devido aos seguintes fatores:

  • os doentes recebem tratamento noutros países da UE
  • os profissionais de saúde trabalham em diferentes países da UE
  • as expectativas dos doentes quanto à qualidade dos cuidados de saúde são maiores
  • as tecnologias de saúde estão em permanente evolução

Objetivos

Transmitir aos doentes regras claras e informações fiáveis sobre o acesso aos cuidados de saúde noutro país da UE e respetivo reembolso. Os novos «pontos de contacto nacionais» têm um papel crucial neste contexto.

Dar resposta às expectativas dos doentes, que aspiram aos melhores cuidados de saúde possíveis. Essas expectativas são por vezes até maiores quando os doentes procuram tratamento noutro país da UE. As informações dadas pelos pontos de contacto nacionais ajudam os doentes a fazer uma escolha informada antes de optarem por um tratamento no estrangeiro.

Garantir uma cooperação mais estreita entre os países da UE no interesse dos doentes.

Pôr cobro a anos de insegurança jurídica. Estas novas regras contribuem para um justo equilíbrio entre a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a proteção do direito dos doentes a tratamento médico fora do seu país residência.

Legislação europeia

A Diretiva 2011/24/UE sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriçospdf clarifica as regras de acesso aos cuidados de saúde noutro país da UE, incluindo o reembolso.
Os países da UE tinham de transpor a diretiva para a respetiva legislação nacional até 25 de Outubro de 2013.

Mais informações

Comunicado de imprensa
Declaração do Comissário europeu da saúde Tonio Borg, por ocasião da entrada em vigor da Diretiva relativa aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

Perguntas e respostas
Perguntas dos cidadãos sobre os cuidados de saúde transfronteiras

Ponto de contacto nacional
Os seus direitos de acesso a cuidados de saúde noutro país da UE: consulte a secção «Saúde» do portal A sua Europa.
Para informações mais específicas, dirija-se ao ponto de contacto nacional Traduções da ligação anterior English (en) do seu país.

Vídeo

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Folheto
O que deve saber antes de partirpdf(4 MB) Traduções da ligação anterior български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) hrvatski (hr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)