Andrzej Rys, Diretor da Direção «Sistemas e produtos de saúde», Direção-Geral da Saúde
Na sua comunicação de 2010 sobre a saúde mundial, a Comissão afirmava que os objetivos a atingir deviam ser a melhoria da saúde, a redução das desigualdades e a proteção contra as ameaças à saúde a nível mundial. Este tema foi tratado sob várias perspetivas, nomeadamente na ótica do desenvolvimento, do comércio, da segurança, dos direitos humanos e da governação. Mas que papel desempenham neste contexto as políticas e os instrumentos da UE?
A UE é uma defensora acérrima de uma boa governação e de uma abordagem multilateral da saúde mundial, considerandoque a OMS deve assumir a liderança mundial no que se refere a questões de saúde. A Comissão e a OMS cooperam numa vasta gama de domínios: A UE é a terceira entidade financiadora mais importante da OMS, desempenhando um papel fundamental nos seus órgãos diretivos.
A UE também contribui para a boa governação a nível mundial em matéria de saúde através de outras políticas internacionais com impacto na saúde, nomeadamente o comércio, a investigação e o desenvolvimento. A nível da Comissão Europeia, a Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos colabora com outros serviços da Comissão sobre questões de saúde com um impacto ou uma dimensão mundiais.
As negociações em curso sobre acordos de comércio internacional são seguidas de perto pela comunidade da saúde internacional, dado que existe o receio de um possível impacto negativo da harmonização das normas. Por outro lado, existem também dúvidas quanto à capacidade dos governos de regularem os mercados em benefício da saúde pública. Para evitar consequências negativas, é necessário ter uma visão de conjunto e ter em conta o contexto, mesmo quando as ligações existentes entre esses elementos não são óbvias, como é frequentemente o caso das análises de questões específicas relacionadas com o comércio e a saúde pública.
A UE também contribui para uma governação mundial da saúde através de estratégias de saúde desenvolvidas pela Comissão e por numerosos países da UE a fim de assegurar a coerência entre as políticas internas e externas.
A colaboração com a OMS e outras organizações internacionais, com vários serviços da Comissão, países da UE, ONG, responsáveis políticos, representantes da indústria e outras partes interessadas tendo em vista a salvaguarda e a melhoria da saúde requer uma abordagem global. Tal como o ser humano não pode viver isoladamente, nenhum país ou região ou, até mesmo, nenhum continente está imune a determinadas ameaças à saúde como o vírus do ébola, a resistência antimicrobiana e o VIH/SIDA. A luta contra estas e outras ameaças exige a cooperação e a boa vontade de todos.
