Saúde mundial

Nem as doenças nem as respetivas causas respeitam as fronteiras nacionais, pelo que a Europa não pode resolver eficazmente os grandes problemas de saúde à escala mundial se atuar isoladamente. As pressões em termos financeiros e humanos a que os sistemas de saúde estão sujeitos quando se trata de prestar cuidados de qualidade às populações em envelhecimento também são universais e só poderão ter uma resposta adequada mediante um reforço da cooperação internacional.

Mais informações - O papel da UE na saúde mundial - Síntese Traduções da ligação anterior English (en)

A UE na governação da saúde mundial

A UE e a cooperação multilateral na área da saúde

A UE apoia a Organização Mundial de Saúde (OMS) enquanto principal autoridade em matéria de saúde mundial no sistema das Nações Unidas, falando a uma só voz nas suas instâncias de direção. A Comissão e os governos nacionais estabelecem uma posição comum da UE a apresentar à OMS. A Comissão colabora com o Secretariado da OMS em questões relacionadas com a segurança na saúde, a investigação e o desenvolvimento, as doenças não transmissíveis, as desigualdades na saúde, os sistemas de saúde e a informação nesta área.

A UE apoia também outras iniciativas multilaterais no domínio da saúde, nas quais se incluem:

A UE na governação mundial da saúde

Saúde e politica comercial da UE

Os mercados globalizados de produtos, dispositivos e serviços de saúde - nos quais a UE é um líder mundial - geram oportunidades e desafios em termos de qualidade e de normas de segurança. Por isso, a UE:

  • promove as suas normas e regras à escala mundial através da cooperação em questões regulamentares
  • integra as questões de saúde nos acordos multilaterais e bilaterais e recusa compromissos em matéria de segurança
  • está empenhada em manter os medicamentos essenciais acessíveis e a preços razoáveis, em linha com a Declaração de Doha

Saúde e politica de desenvolvimento da UE

A ajuda ao desenvolvimento prestada pela UE a países terceiros destina-se a reduzir as desigualdades e a reforçar a coesão. A UE defende o alargamento do acesso a serviços de saúde de qualidade e preconiza medidas para evitar excessos nas despesas com a saúde.

  • A UE ajuda os países beneficiários a desenvolver políticas nacionais de saúde e a reforçar os seus sistemas de saúde, disponibilizando mais mão-de-obra qualificada, medicamentos eficazes e a preços acessíveis e financiamento.
  • Com um orçamento de 50 mil milhões de euros por ano, a UE é de longe o maior doador mundial, contribuindo para 56 % da ajuda pública mundial.
  • Nos últimos sete anos, foram gastos cerca de 3200 milhões de euros em ajuda bilateral para reforçar os sistemas de saúde e melhorar o acesso a serviços de saúde de qualidade.
  • Na Comunicação intitulada «Uma Agenda para a Mudança»pdf sobre a sua política de desenvolvimento, a UE compromete-se a canalizar para o desenvolvimento humano, incluindo a saúde, pelo menos 20 %  dos fundos da ajuda humanitária previstos para o período 2014-2020.
  • A UE apoia os países individualmente e as iniciativas mundiais na área da saúde, como por exemplo, o Fundo mundial de luta contra a SIDA, a tuberculose e o paludismo e a Aliança Mundial para as Vacinas e a Imunização (GAVI).

A UE e a segurança sanitária mundial

As deslocações internacionais em grande escala aumentam os seguintes riscos:

  • difusão de doenças e de novos agentes patogénicos
  • difusão de agentes patogénicos resistentes aos medicamentos
  • bioterrorismo e fugas acidentais de agentes patogénicos

Para garantir que estamos preparados para responder a ameaças deste tipo para a saúde, a UE trabalha em conjunto com a Organização Mundial de Saúde e os países do G7 no âmbito da Iniciativa para a segurança sanitária a nível mundial Traduções da ligação anterior English (en) . A Comissão e os governos dos países da UE trabalham juntos no Comité de Segurança da Saúde Traduções da ligação anterior English (en) , a fim de coordenar a abordagem das grandes ameaças para a saúde.

A UE na governação da saúde mundial

A política da UE na área da saúde mundial, definida em 2010 (Comunicação da Comissão sobre a saúde mundial COM(2010)128, Bruxelas, 31 de março de 2010, e Conclusões do Conselho sobre o papel da UE na área da saúde mundial, 3011.ª reunião do Conselho NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, Bruxelaspdf, 10 de maio de 2010), identifica os principais desafios e estabelece princípios orientadores para uma ambição, uma voz e uma ação mais fortes da UE: liderança, cobertura universal, coerência das políticas no interior da UE e conhecimento.

A Comissão instituiu ainda o Fórum da Política de Saúde Mundial Traduções da ligação anterior English (en) que tem por principal objetivo garantir um diálogo aberto entre os serviços da Comissão e os principais intervenientes neste domínio. Pretende-se contribuir para reforçar o papel da UE na área da saúde mundial, garantindo a coerência entre as políticas de saúde internas e externas na consecução dos objetivos de saúde à escala mundial.

A UE procura garantir que as suas políticas internas e externas são coerentes entre si. Uma política de saúde à escala mundial envolve áreas como o comércio, o financiamento, a ajuda ao desenvolvimento, as migrações, a segurança e a ação para fazer face às mudanças climáticas. Exige também que se colabore com todas as outras organizações e grupos de interesse relevantes.

A UE defende uma cobertura sanitária equitativa, universal e de elevada qualidade, cabendo-lhe um papel determinante para conseguir progressos na resposta aos grandes desafios no campo da saúde mundial, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e as doenças não transmissíveis.

A UE e os países que a integram advogam um financiamento eficiente e equitativo da investigação, em prol da saúde de todos, esforçando-se por garantir produtos inovadores seguros, eficazes, acessíveis e a preços razoáveis.