Ação da UE

As relações da UE com os Estados-Membros, os países terceiros e as organizações internacionais no domínio da saúde pública têm por objetivo:

  • promover a saúde na UE e no resto do mundo
  • corrigir desequilíbrios em matéria de saúde entre os países e regiões da UE
  • sensibilizar a opinião pública para as questões de saúde a nível mundial no âmbito da sua política global de saúde pública
  • promover princípios, normas e uma legislação de qualidade em matéria de saúde pública.

Para atingir estes objetivos, a UE define diversas estratégias e coopera com os principais intervenientes nesta área.

Alargamento da UE 

A UE presta aconselhamento aos países candidatos e aos países candidatos potenciais sobre a sua política de saúde e avalia os progressos desses países no que respeita à transposição das regras europeias na matéria para as respetivas legislações nacionais. Os «capítulos» das negociações de adesão relevantes a este respeito são os seguintes

  • Saúde pública - capítulo 28 sobre a proteção dos consumidores e da saúde
  • Produtos farmacêuticos - capítulo 1 sobre a livre circulação das mercadorias.

Países que se preparam para aderir à UE DeutschEnglishfrançais

Política Europeia de Vizinhança

A Política Europeia de Vizinhança Traduções da ligação anterior English (en)  visa reforçar os laços entre a UE e os países situados nas suas fronteiras orientais e meridionais. As questões de saúde são debatidas no âmbito das negociações com vista à conclusão de acordos de associação com os países abrangidos pela PEV, sendo tomadas medidas para harmonizar as regras e reforçar as capacidades desses países no domínio da saúde pública.

Cooperação com os países terceiros

A UE celebrou acordos bilaterais de parceria e de cooperação com um grande número de países terceiros em todo o mundo. Esses acordos definem um quadro geral para a cooperação no domínio da saúde pública e servem também de base para a cooperação bilateral entre os países da UE e os países terceiros.

Quando é necessária uma cooperação mais técnica, a Comissão Europeia (Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores) pode concluir acordos setoriais com os ministérios nacionais. Exemplos:

Acordo UE-Rússia no domínio da saúde e da segurança dos alimentos Traduções da ligação anterior English (en)

Acordo UE-China no domínio da saúde e da segurança dos alimentos Traduções da ligação anterior English (en)

Cooperação regional

Para promover a cooperação regional no domínio da saúde pública, a UE apoia a constituição de redes entre os países da UE e os países terceiros seus vizinhos:

  • Parceria da Dimensão Setentrional para a Saúde Pública e o Bem-Estar Social Traduções da ligação anterior English (en)
  • Rede de saúde do Sudeste da Europa Traduções da ligação anterior English (en)
  • Parceria euro-mediterrânica DeutschEnglishfrançais

Cooperação com organizações internacionais

A cooperação com organizações internacionais permite elaborar, realizar e promover o programa de saúde pública da UE, bem como partilhar soluções, experiências e respostas à escala mundial neste domínio. As organizações envolvidas são principalmente a OMS (em especial o seu Gabinete Regional para Europa), as Nações Unidas e outros organismos especializados.

Além disso, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças English e a Agência Europeia de Medicamentos English desenvolvem programas internacionais ativos.