Prémio Cidade Acessível
Desde 2010, a Comissão Europeia organiza o Prémio Cidade Acessível, em colaboração com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, para reconhecer e celebrar a vontade, a capacidade e os esforços das cidades da UE para dar prioridade à acessibilidade das pessoas com deficiência.
A acessibilidade melhora a qualidade de vida de todos, mas é indispensável para que mais de 100 milhões de cidadãos da UE portadores de deficiência gozem da igualdade de acesso aos direitos fundamentais e a tudo o que as cidades têm para oferecer. Uma cidade é acessível quando as pessoas com deficiência podem, por exemplo:
- Obter informações (em linha e fora de linha).
- Utilizar os meios de transporte (por exemplo, autocarros, elétricos, metropolitanos) e as infraestruturas conexas.
- Desfrutar dos espaços públicos, como jardins e parques infantis.
- Entrar em edifícios como os Paços do Concelho, a biblioteca ou o pavilhão desportivo, bem como nos respetivos recintos, e ter acesso aos seus serviços.
Prémio Cidade Acessível 2025
As candidaturas ao Prémio Cidade Acessível 2025 estão abertas de 25 de junho de 2024 a 10 de setembro de 2024, às 23h59 CEST (hora de verão da Europa Central).
As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento de uma candidatura em linha até às 23h59 (CEST) de 10 de setembro de 2024.
Este ano é particularmente importante, uma vez que assinala o 15.º aniversário do prémio. Ao longo dos últimos 14 anos, foram galardoadas 70 cidades, das quais 14 ganharam o 1.º prémio. A última cidade vencedora do prestigiado prémio foi San Cristóbal de La Laguna (ilhas Canárias, Espanha).
Prémios
Os vencedores e o 2.º e 3.º classificados recebem um prémio monetário:
- 1.º lugar: 150 000 EUR
- 2.º lugar: 120 000 EUR
- 3.º lugar: 80 000 EUR
Além disso, o júri da UE pode decidir atribuir até cinco «menções honrosas» se houver cidades que tenham realizado um trabalho excecional numa determinada área essencial da acessibilidade (por exemplo, meio edificado e espaços públicos; transportes e infraestruturas conexas; informação e comunicação, incluindo as TIC; ou equipamentos e serviços públicos).
Este ano, a Comissão Europeia tenciona igualmente atribuir uma menção honrosa pela «Infraestrutura Desportiva Acessível» a uma cidade que demonstre que contempla a acessibilidade nas suas infraestruturas desportivas.
Quem pode concorrer?
O Prémio Cidade Acessível está aberto a:
- todas as cidades da UE com mais de 50 000 habitantes
- zonas urbanas compostas por duas ou mais cidades com uma população total superior a 50 000 habitantes, se se situarem em países da UE com menos de duas cidades com mais de 50 000 habitantes
Processo de seleção
O processo de seleção divide-se em duas fases: pré-seleção a nível nacional e seleção final a nível europeu. Os júris nacionais de cada país selecionam, no máximo, três cidades. Das cidades pré-selecionadas, o júri europeu seleciona as vencedoras.
Os júris devem ter em conta as medidas tomadas e planeadas nos seguintes domínios:
- meio edificado e espaços públicos;
- transportes e infraestruturas conexas;
- informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias da informação e comunicação;
- equipamentos e serviços públicos.
- consideração exemplar da acessibilidade às infraestruturas desportivas (para efeitos da menção honrosa).
As cidades selecionadas devem demonstrar uma abordagem coerente à acessibilidade nas quatro vertentes, bem como uma visão ambiciosa.
Fase de candidaturas
As candidaturas estão abertas de 25 de junho de 2024 a 10 de setembro de 2024, às 23h59 CEST.
Calendário
- 25 de junho de 2024: lançamento do concurso
- 10 de setembro de 2024, 23h59 (CEST): fim do prazo das candidaturas
- Princípio de novembro de 2024: divulgação das cidades finalistas
- 28-29 de novembro de 2024: anúncio das três primeiras classificadas e da ou das menções honrosas na cerimónia de entrega de prémios, durante a conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência.
Porquê um Prémio Cidade Acessível?
O Prémio Cidade Acessível faz parte dos esforços mais vastos da UE para melhorar a vida das pessoas com deficiência, através da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Este prémio continua a ser um bom exemplo da colaboração da Comissão com outros níveis de governo para transformar este compromisso com a inclusão numa realidade para as pessoas com deficiência em toda a UE.
O Prémio Cidade Acessível é uma iniciativa da UE que:
- reconhece os esforços envidados pelas cidades para se tornarem mais acessíveis
- promove a igualdade no acesso à vida urbana para as pessoas com deficiência
- faculta às autoridades locais a oportunidade de promoverem e partilharem as suas melhores práticas.
Contactos
Vencedoras do Prémio Cidade Acessível
Em alternativa, veja aqui quem já ganhou este prémio.