Alessandro Nanni Costa, Diretor do Centro de Transplantes italiano, e Giancarlo Liumbruno, Diretor-Geral, Centro Nacional de Sangue italiano
Contam-se aos milhões os cidadãos europeus que devem a vida ou uma melhor qualidade desta a doações de outros seres humanos: transfusões de sangue, transplante de órgãos, tecidos ou células (tais como, medula óssea ou córnea) ou gâmetas para a reprodução assistida. Embora os aspetos positivos sejam amplamente reconhecidos, os especialistas no domínio das substâncias de origem humana também estão conscientes da importância de assegurar que os riscos associados à utilização clínica de tais substâncias sejam reduzidos ao mínimo e devidamente monitorizados. Desde 2002, a UE adotou várias diretivas para garantir a segurança e a qualidade destas substâncias.
A vigilância é um elemento fundamental do quadro regulamentar para as substâncias de origem humana. Ao abrigo da legislação europeias, são necessários programas de vigilância para os três subsetores seguintes: sangue, órgãos, tecidos e células. A Comissão recebe relatórios anuais dos países da UE sobre incidentes e reações adversas que possam estar associados à qualidade e segurança do sangue, tecidos e células. As notificações, os inquéritos e a compilação de informações são um recurso inestimável que permite aos especialistas dos países europeus melhorar continuamente os seus sistemas. Os relatórios de síntese da Comissão são publicados no portal Europa. A Comissão criou recentemente uma nova ferramenta de apoio à vigilância, a Plataforma de Codificação da UE, que permite aos especialistas criar e descodificar o código único europeu dos tecidos e células da União Europeia, o que facilitará a deteção e retirada dos produtos de risco.
Para melhorar o controlo do sangue, tecidos e células, foi lançada em 2015 uma ampla ação conjunta cofinanciada pelo programa de saúde pública. Intitulada VISTART (vigilância e controlo da segurança da transfusão, transplante e reprodução assistida), é gerida conjuntamente pelo Centro de Transplantes e o Centro Nacional do Sangue italianos. Treze países da UE e a Noruega são parceiros associados e muitos outros colaboram também nesta importante iniciativa, que associa pela primeira vez os setores das transfusões de sangue, dos tecidos e das células. São estudadas e acordadas em conjunto práticas regulamentares e estratégias para a melhoria, a harmonização e a cooperação entre países da UE. Serão apresentadas à Comissão propostas sobre a forma de melhorar os exercícios anuais de notificação. Será ainda desenvolvida uma estreita colaboração com a Notify Library da OMS, um banco de dados sobre efeitos adversos associados à doação e utilização de substâncias de origem humana. Graças à VISTART, os países europeus poderão partilhar os conhecimentos obtidos no quadro dos programas de vigilância europeus com homólogos de todo o mundo.
