De Isabel de la Mata, Conselheira principal com um interesse especial na saúde pública
Devido à atual crise económica e à instabilidade política nos países vizinhos da UE, a questão da saúde dos migrantes e de algumas minorias étnicas (como os ciganos) tem merecido uma atenção crescente na UE. O debate público tende a centrar-se essencialmente nos problemas, nomeadamente no receio de um abuso do sistema dos cuidados de saúde por esses grupos populacionais, no receio de que estes constituam um peso demasiado grande para os sistemas de saúde e no receio da propagação de doenças infetocontagiosas.
Regra geral, a saúde de muitos dos grupos migrantes é melhor do que a da população em geral, apesar de em muitos países os migrantes e algumas minorias étnicas tenderem a não recorrer muito aos serviços de saúde disponíveis. Todavia, é óbvio que alguns desses grupos podem ser mais vulneráveis a determinadas doenças devido a aspetos como a precariedade da sua situação socioeconómica, o seu limitado acesso aos cuidados de saúde e a ausência de conhecimento sobre a forma de aceder a esses serviços, assim como ao estigma e à discriminação de que são alvo.
Em dezembro de 2007, numas conclusões sobre a saúde, o Conselho sublinhou a relação entre a saúde dos migrantes e a de todos os cidadãos da UE. A Comissão Europeia foi então convidada a apoiar atividades neste contexto no âmbito do Segundo Programa de Ação Comunitária no Domínio da Saúde 2008-2013.
Este programa permite apoiar várias ações, nomeadamente no domínio do intercâmbio de boas práticas, dos indicadores de saúde e das informações para migrantes.
A necessidade de mais iniciativas no domínio da saúde dos migrantes, incluindo o acesso a cuidados preventivos e de saúde, foi considerada prioritária na Comunicação da Comissão «Solidariedade na saúde: Reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE».
Durante a Presidência espanhola da UE em 2010, a questão das migrações e da saúde foi tratada no âmbito do tema mais abrangente das desigualdades no domínio da saúde, tendo conduzido à adoção pelo Conselho Europeu das conclusões do Conselho sobre «Equidade e saúde em todas as políticas: solidariedade na saúde».
Em 2011, a Comissão adotou a comunicação intitulada «Um quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020», com vista a ajudar os países europeus a melhorar a qualidade de vida dos ciganos, nomeadamente dos migrantes ciganos. Este quadro identifica os quatro pilares em relação aos quais são necessários esforços a nível nacional para promover a integração dos ciganos: acesso ao ensino, ao emprego, aos cuidados de saúde e à habitação. Todos os países da UE se comprometeram a adotar uma abordagem integrada que englobe essas quatro áreas, tendo elaborado estratégias nacionais para as mesmas.
Para apoiar os esforços dos países da UE no que respeita à saúde das comunidades ciganas, a Comissão encomendou um estudo sobre a saúde da população cigana, com uma especial atenção para os países com grandes populações ciganas. Esse estudo deverá informar sobre os progressos dos países da UE na aplicação de estratégias nacionais de inclusão dos ciganos no domínio da saúde, assim como sobre as ferramentas de monitorização utilizadas. Os trabalhos decorrerão durante um período de doze meses, estando a sua publicação prevista para inícios de 2014. Além disso, a DG SANCO apoia a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que ao longo dos próximos três anos colaborará com os países da UE sobre o acesso e a adequação dos serviços de saúde destinados aos migrantes e às minorias étnicas.
