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A UE e os ciganos

Crianças ciganas © União Europeia/Reporters

As instituições europeias e os países da UE são conjuntamente responsáveis por melhorar o quotidiano das populações ciganas na UE.

Os ciganos são a maior minoria étnica da Europa.  Estima-se que vivam em todo o continente cerca de 10 a 12 milhões de ciganos, dos quais seis milhões na UE, na sua maioria cidadãos europeus. Muitos ciganos que vivem na UE são vítimas de preconceitos e de exclusão social, embora os países da UE proíbam qualquer tipo de discriminação.

Quem são os ciganos?

O termo «ciganos» abrange uma grande variedade de grupos: roma, viajantes, manouches, ashkali, sinti e boiash.

Uma responsabilidade comum

A UE salientou repetidas vezes a necessidade de uma maior integração das populações ciganas (ver a Comunicação de 2010 sobre a integração social e económica dos ciganos na Europa), mas são necessários mais esforços. As instituições europeias e os países da UE são conjuntamente responsáveis por mudar a situação atual.

Em 2011, a Comissão adotou uma comunicação que incentiva a definição de estratégias nacionais para a integração dos ciganos e descreve políticas e medidas concretas a adotar (Comunicação relativa a um quadro europeu para as estratégias nacionais de integração das comunidades ciganas até 2020).

Cada país elaborou uma estratégia para a população de etnia cigana ou um conjunto de medidas que foram avaliadas pela Comissão Europeia numa comunicação adotada em 2012 (Estratégias nacionais de integração dos ciganos: um primeiro passo para a aplicação do quadro da UE). Em 9 de dezembro de 2013, o Conselho adotou uma recomendação sobre medidas efetivas de integração dos ciganos nos países da UE.

O relatório de avaliação de 2013 (Progressos realizados na execução das estratégias nacionais de integração dos ciganos) incide especificamente nas condições prévias estruturais necessárias em cada país. Estes relatórios anuais (até 2020) assentam em informações facultadas pelos Estados-Membros, ONG, organizações internacionais e a Agência da UE para os Direitos Fundamentais (FRA). O relatório de 2014pdf(611 kB) Traduções da ligação anterior  analisa a evolução global em todas as áreas principais. A Comunicação de 2015pdf(353 kB) Traduções da ligação anterior , centrada nas condições estruturais prévias necessárias para o êxito da aplicação das estratégias, regista uma melhoria em matéria de harmonização das estratégias nacionais (revistas) de integração das comunidades ciganas com os instrumentos europeus de financiamento. Contudo, são ainda necessários mais esforços para lutar contra a discriminação e a hostilidade em relação aos ciganos e para converter as estruturas de coordenação existentes em mecanismos de cooperação eficazes e inclusivos, nos quais participem a sociedade civil e as autoridades nacionais, regionais e locais. Importa sobretudo acompanhar a execução das estratégias e dos resultados a nível local.

No contexto do diálogo Europa 2020, a Comissão Europeia sublinha a necessidade de mais esforços para garantir a integração dos ciganos.

Documentos relacionados com as comunidades ciganas

O nosso sonhodocumentário em cinco capítulos rodado em cinco países da Europa Central e Oriental.

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