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Prestações familiares

Cidadã húngara à procura de emprego obtém prestações familiares na Bélgica

Depois de ter trabalhado e requerido prestações de desemprego na Bélgica, uma cidadã húngara teve duas crianças nesse país. Mas descobriu que entretanto deixara de poder receber prestações familiares.

Com efeito, a sua licença de trabalho caducara nesse período (antes de 1 de maio de 2011, os cidadãos húngaros necessitavam de uma autorização de trabalho para poderem trabalhar na Bélgica), pelo que não podia alegar estar ativamente à procura de emprego, como lhe era exigido para poder receber prestações familiares.

O SOLVIT contactou as entidades competentes belgas, que reconheceram que a cidadã em questão era uma candidata ativa a emprego.

Problema resolvido em nove semanas.

Mais informações: Regras da UE em matéria de prestações familiares


Família eslovaca recebe prestações familiares na Islândia

Um cidadão eslovaco a viver e a trabalhar na Islândia apresentou um pedido para receber prestações familiares nesse país, mas o pedido ficou sem resposta. Entretanto, deixou a Islândia e regressou à Eslováquia, onde requereu um abono de família para os filhos.

As autoridades eslovacas recusaram-se a pagar a parte correspondente ao período em que trabalhara na Islândia.

O SOLVIT descobriu que as autoridades islandesas não tinham respondido ao pedido porque faltavam alguns documentos.

O cidadão eslovaco enviou, então, os documentos em questão às autoridades islandesas e, pouco tempo depois, estas pagaram as prestações familiares em questão.

Problema resolvido em doze semanas.

Mais informações: Prestações familiares