Se estiver coberto pelas regras da UE que coordenam os sistemas de segurança social, pode beneficiar dessas regras nos seguintes países:

União Europeia (UE):

Áustria, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia.

Reino Unido

A partir de 1 de janeiro de 2021, as regras da UE em matéria de coordenação da segurança social deixaram de ser aplicáveis ao Reino Unido e no Reino Unido . No entanto, os direitos das pessoas abrangidas pelo Acordo de Saída celebrado entre a UE e o Reino Unido continuam a ser protegidos.

Para as pessoas não abrangidas pelo Acordo de Saída, a coordenação da segurança social entre a UE e o Reino Unido é regulada pelo Protocolo pertinente do Acordo de Comércio e Cooperação. Embora semelhante às regras da UE e com um âmbito de aplicação vasto, o protocolo não prevê um nível de proteção idêntico ao dos regulamentos da UE.

Espaço Económico Europeu (EEE) e Suíça

• Noruega, Islândia e Listenstaine (países do EEE)
• Suíça

Os novos Regulamentos (CE) n.º 883/2004 e (CE) n.º 987/2009 são aplicáveis à Suíça desde 1 de abril de 2012 e à Noruega, à Islândia e ao Listenstaine desde 1 de junho de 2012. Desde 2 de fevereiro de 2013, o Regulamento n.º 465/2012 é igualmente aplicável à Noruega, à Islândia e ao Listenstaine.

Informe-se sobre os seus direitos em cada país

Relações com países terceiros

A UE está atualmente a trabalhar numa decisão do Conselho de Associação com base nos acordos de associação com a Argélia, Marrocos, a Tunísia, a Macedónia do Norte e Israel. A decisão assegurará a exportabilidade de certas prestações de segurança social, nomeadamente as pensões, com base na reciprocidade relativamente aos cidadãos da UE. Atualmente, as prestações só são exportadas quando a legislação nacional ou um acordo bilateral prevê expressamente essa possibilidade.

Mais informação

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