Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Letónia

Emergências

Nacionālais veselības dienests (Serviço nacional de saúde da Letónia)
Tel.: +371 6704 5005; 80001234 (unicamente na Letónia)
Correio eletrónico: nvd@vmnvd.gov.lv


Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • Graças ao cartão europeu de seguro de doença, pode receber cuidados de saúde urgentes/necessários no âmbito do sistema público durante a sua estadia na Letónia.
  • Procure um profissional de saúde com convenção com o serviço nacional de saúde.
  • Apresente o cartão europeu de seguro de doença válido e o passaporte (ou outro documento de identificação). Se não apresentar estes documentos, poderá ter de pagar o custo integral dos cuidados prestados.
  • As consultas estão sujeitas ao pagamento de uma taxa. Estão isentos desta taxa:
    • os menores de 18 anos
    • as mulheres grávidas, no que se refere aos cuidados relacionados com a gravidez
    • determinados grupos de doentes com diagnósticos específicos (tuberculose, doenças psiquiátricas, determinadas doenças infecciosas)
  • Regra geral, só pode consultar um especialista com uma credencial de outro médico, normalmente um médico de clínica geral.
  • As pessoas que sofrem de determinadas doenças podem consultar diretamente os seguintes especialistas: ginecologista, oftalmologista, cirurgião pediátrico, pediatra, psiquiatra, especialista em dependências, pneumologista, dermatovenereologista (dermatologista especializado em doenças sexualmente transmissíveis), endocrinologista (por exemplo, no caso da diabetes), oncologista, especialista em quimioterapia, especialista em doenças infecciosas (VIH/SIDA).
  • As taxas a cargo do utente não são reembolsáveis na Letónia, mas pode solicitar o respetivo reembolso quando regressar a casa.

Dentistas

  • O sistema público de saúde só cobre os cuidados dentários das crianças.
  • A restante população tem de pagar este tipo de cuidados e não tem direito a qualquer reembolso.
  • Se os cuidados dentários forem cobertos no seu país, solicite o reembolso das despesas junto do seu seguro de doença quando regressar a casa.

Tratamentos hospitalares

  • Se der entrada num hospital (numa situação de emergência), apresente o cartão europeu de seguro de doença e o passaporte (ou outro documento de identificação).
  • A hospitalização está sujeita ao pagamento de uma taxa fixa a partir do segundo dia de internamento. Estão isentos desta taxa:
    • os menores de 18 anos
    • as grávidas e as parturientes
    • os doentes que necessitem de diálise ou de outros cuidados específicos (determinadas doenças infecciosas, doenças mentais, etc.)
  • Estão sujeitos a uma taxa adicional:
    • os exames de tomografia computorizada
    • os exames de ressonância magnética
  • Para além da taxa a cargo do utente, o estabelecimento médico pode impor uma comparticipação relativa a procedimentos cirúrgicos realizados no bloco operatório.
  • Estes montantes não são reembolsáveis na Letónia, mas pode solicitar o respetivo reembolso quando regressar a casa.

Receitas médicas

  • O cartão europeu de seguro de doença cobre os medicamentos receitados (formulário especial de receita) por um médico com convenção com o serviço nacional de saúde letão.

  • Desde 1 de janeiro de 2018, as receitas de medicamentos reembolsados pelo Estado só podem ser emitidas por via eletrónica, com algumas exceções (por exemplo, se o doente informar o médico que vai utilizar a receita noutro país da UE, na Islândia, no Listenstaine, na Noruega ou na Suíça).

  • Para obter os medicamentos que lhe foram receitados, dirija-se a uma farmácia com convenção com o serviço nacional de saúde Para comprar medicamentos sujeitos a receita médica, tem de mostrar:
    • o cartão europeu de seguro de doença
    • o passaporte (ou outro documento de identificação)
    • a receita (se precisar de medicamentos sujeitos a receita que não são reembolsados pelo Estado)
  • Os medicamentos são reembolsados a 100 %, 75 % ou 50 % do respetivo custo em função do problema de saúde diagnosticado.
  • A parte a cargo do utente não é reembolsável na Letónia, mas pode solicitar o respetivo reembolso quando regressar a casa.

Ambulância

  • O transporte em ambulância enviada pelo 113 é gratuito, devendo apresentar o cartão europeu de seguro de doença válido e o passaporte (ou outro documento de identificação).

Ambulância aérea

  • Aplicam-se as mesmas condições que ao transporte em ambulância terrestre.

Reembolsos

  • O sistema letão é um sistema baseado no princípio das prestações em espécie, pelo que não existem reembolsos. Apenas terá de pagar a parte a cargo do utente.
  • Se tiver de pagar os cuidados médicos recebidos, solicite o reembolso dessas despesas junto da sua caixa de doença ou do seu prestador de seguro de saúde nacional quando regressar ao seu país.

Contribuição do utente

  • Consulta de clínica geral: entre 1 EUR e 2 EUR
  • Hospital de dia: 7 EUR
  • Consulta de especialidade: 4 EUR
  • Hospitalização: entre 7 EUR e 10 EUR por dia, a partir do segundo dia de internamento
  • Exames de diagnóstico adicionais — entre 2 EUR e 35 EUR (por exemplo, exames por tomografia computorizada ou ressonância magnética, eletroencefalogramas, eletrocardiogramas, radiografias, endoscopias)
  • Os doentes com determinadas patologias beneficiam de uma redução das taxas aplicáveis.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

  • A hemodiálise crónica, a hemodiafiltração e a diálise peritoneal são gratuitas para os doentes com uma credencial de um especialista.
  • O serviço nacional de saúde não cobre despesas com a oxigenoterapia.
  • A quimioterapia é gratuita para os doentes com uma credencial de um oncologista.

Como obter o seu cartão


Onde é o cartão aceite?


Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Letónia

Nacionālais veselības dienests (Serviço nacional de saúde da Letónia)
Tel.: +371 6704 5005
Correio eletrónico: nvd@vmnvd.gov.lv

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