Dinamarca
Nota
- Aos residentes na Finlândia, na Islândia, na Noruega ou na Suécia basta apresentar um bilhete de identidade nacional válido e documentação comprovativa do seu domicílio permanente no país nórdico para obter serviços públicos de saúde na Dinamarca.
- Os nacionais de países não pertencentes à UE só podem utilizar o CESD na Dinamarca se:
- forem familiares de um nacional da UE com acesso ao sistema de saúde nessa qualidade
- forem residentes na Finlândia, Islândia, Noruega ou Suécia
- forem apátridas ao abrigo do artigo 1.º da Convenção das Nações Unidas de 1954 relativa ao Estatuto dos Apátridas, ou
- forem refugiados ao abrigo do artigo 1.º da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados
Emergências
- Ligue para o 112, a qualquer hora
Fora do horário normal de atendimento
Informações sobre os serviços médicos de atendimento permanente:
Informações gerais sobre os cuidados de saúde na Dinamarca
Como obter ajuda em caso de doença
Também pode contactar:
Styrelsen for Patientsikkerhed
Danish Patient Safety Authority
EU Health Insurance
Islands Brygge 67
2300 Copenhagen S
Tel: +45 72 26 94 90
Correio eletrónico: stps@stps.dk
Sítio Web: www.stps.dk
Cobertura e despesas médicas
Médicos
- Os cuidados de saúde prestados por médicos convencionados com o regime de seguro de doença público são gratuitos.
- Regra geral, para consultar um especialista, necessita de uma credencial de um médico generalista.
- Para encontrar um médico generalista (praktiserende læge) ou um especialista (behandlere) na sua zona, consulte a lista de prestadores de cuidados de saúde (em dinamarquês)
Dentistas
- Os cuidados dentários são gratuitos para crianças e jovens adultos até aos 22 anos de idade. Isto aplica-se a todas as pessoas nascidas a partir de 2004.
- No caso dos adultos, alguns cuidados preventivos e obturações são parcialmente reembolsados se forem dispensados por um dentista convencionado com o regime público de seguro de doença.
- As despesas com dentaduras, coroas, etc., não são reembolsadas.
- Para encontrar um dentista (ptandlæge) na sua zona, consulte a lista dos prestadores de cuidados de saúde (em dinamarquês)
Tratamentos hospitalares
- Em caso de emergência, dirija-se às urgências (skadestue ou Akutmodtagelse/Akutklinik) de um hospital público.
- Informações sobre o acesso a cuidados hospitalares urgentes em inglês e dinamarquês. Em algumas regiões, deve telefonar antes de se dirigir às urgências de um hospital.
- Nos casos não urgentes, deve ter uma credencial de um médico (generalista ou especialista).
- Os cuidados são gratuitos se tiver menos de 18 anos ou se apresentar um cartão europeu de seguro de doença válido.
Receitas médicas
- Dirija-se a qualquer farmácia com a receita. Para encontrar uma farmácia na sua zona, consulte a lista das farmácias (apotek).
- Na primeira vez que comprar um medicamento com receita médica na Dinamarca, receberá um cartão especial com um número único.
- Apresente esse cartão sempre que comprar medicamentos, para efeitos do cálculo do reembolso.
- O facto de ser ou não reembolsado depende da quantidade de medicamentos que consumir num determinado ano. Não será reembolsado se o valor do seu consumo anual for inferior a um determinado mínimo (em 2024: 1 075 DKK).
Ambulância
- Se precisar de uma ambulância, ligue para o 112.
- O transporte em ambulância é gratuito em situações de emergência.
Ambulância aérea
- Não existem regras especiais para o transporte em ambulância aérea.
Reembolsos
Se pagou na íntegra o preço dos cuidados recebidos, pode solicitar o reembolso das suas despesas junto do serviço público de seguro do município («kommune») onde se encontra. Este serviço pode reembolsar as suas despesas médicas ou aconselhá-lo sobre a forma de pedir esse reembolso.
Procurar o município local (só em dinamarquês)
- Apresente os originais das faturas, recibos e credenciais.
- Apresente o seu cartão europeu de seguro de doença.
- Indique os dados da sua conta bancária (códigos IBAN e SWIFT/BIC).
Se não solicitou o reembolso das despesas durante a sua estada, faça-o junto do seguro de doença nacional do seu país quando regressar.
Contribuição do utente
As consultas de clínica geral e de especialidade (se tiver uma credencial de um médico generalista) e os cuidados hospitalares são gratuitos.
Dentistas
Os cuidados dentários são gratuitos para crianças e jovens até aos 22 anos de idade. No caso dos adultos, certos tratamentos são parcialmente reembolsados. As despesas com dentaduras, coroas, etc., não são reembolsadas.
Medicamentos
- O reembolso é calculado com base no seu consumo anual efetivo de medicamentos receitados.
- Não há reembolso abaixo de um limite fixo (em 2024: 1 075 DKK). (reembolso mín. de 60 % para menores de 18 anos).
- Os estrangeiros recebem um cartão especial com um número único a primeira vez que comprarem medicamentos com receita médica na Dinamarca. É necessário apresentar esse cartão sempre que comprar medicamentos, para efeitos do cálculo do reembolso.
- Para mais informações sobre as taxas de reembolso dos medicamentos comprados fora da Dinamarca, consulte o sítio Web da agência dinamarquesa dos medicamentos (Lægemiddelstyrelsen).
Diálise/oxigénio/quimioterapia
- Se souber de antemão que vai necessitar de cuidados hospitalares durante a sua estada na Dinamarca, deve fazer as diligências necessárias com bastante antecedência.
- Os cuidados prestados por entidades privadas só são cobertos se forem prestados por indicação de um hospital público.
- Os hospitais públicos podem recusar-se a prestar o tratamento por falta de capacidade.
- Para questões relacionadas com o custo do transporte, contacte o hospital.
Como obter o seu cartão
Pode pedir o CESD em linha através dos sítios Web seguintes:
- Life in Denmark (em inglês)
- borger.dk (em dinamarquês)
Onde é o cartão aceite?
- Lista de médicos (generalistas e especialistas) e hospitais na Dinamarca, incluindo prestadores de cuidados de saúde e hospitais privados. Atenção: o cartão europeu de seguro de doença só cobre tratamentos no âmbito do sistema de saúde público ou prestados por profissionais de saúde convencionados com o sistema de seguro de doença público dinamarquês.
- Em caso de dúvida, informe-se junto do prestador de cuidados de saúde ou de um dos cinco pontos regionais de aconselhamento de doentes:
- Aconselhamento ao doente na área metropolitana de Copenhaga (em dinamarquês)
- Aconselhamento ao doente na região da Zelândia (em dinamarquês)
- Aconselhamento ao doente na região Sul da Dinamarca (em dinamarquês)
- Aconselhamento ao doente na região Centro da Dinamarca (em dinamarquês)
- Aconselhamento ao doente na região Norte da Dinamarca (em dinamarquês)
Extravio ou roubo do cartão
Contactos para titulares de um CESD emitido na Dinamarca
- Udbetaling Danmark emitirá um documento de substituição provisório.
Contacte:
Udbetaling Danmark
International Health Insurance
Kongens Vænge 8
3400 Hillerød
Dinamarca
Tel.: +45 7012 8081
Correio eletrónico: udbetalingdanmark@atp.dk