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Prestações familiares

As prestações familiares variam consoante os países. Se viver na UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça, o país responsável pelas suas prestações familiares depende da sua situação familiar.

Toda a sua família vive no mesmo país

Se todos os membros da sua família viverem onde está segurado, receberá as prestações desse país.

Vive num país diferente daquele onde vivem os membros da sua família

Se os membros da sua família não viverem no país onde está segurado, a sua família pode ter direito a prestações em mais de um país. Não pode receber prestações familiares em duplicado. A decisão sobre o país que é responsável pela concessão dessas prestações é tomada ao abrigo das "regras de prioridade".

 Informe-se sobre os seus direitos em cada país

As regras de prioridade

  • Regra geral, o país onde o seu direito a prestações familiares resulta de uma situação de emprego ou de actividade por conta própria é o país responsável pela concessão das prestações.
  • Se o seu direito a prestações familiares resultar de uma situação de emprego ou de actividade por conta própria em ambos os países, o país onde os seus filhos vivem é o país responsável se um dos pais aí trabalhar. Caso contrário, o país onde são pagas as prestações mais elevadas é o país responsável.
  • Se o seu direito resultar de uma pensão em ambos os países, o país onde os seus filhos vivem é o país responsável no caso deste país pagar uma das pensões. Caso contrário, o país responsável é aquele onde esteve segurado ou residiu mais tempo.
  • Se o seu direito resultar da residência em ambos os países, o país responsável é aquele onde vivem os seus filhos.

Suplementos

As prestações que recebe do país competente podem ser inferiores às prestações que teria recebido do outro país onde adquiriu direitos. Neste caso, o segundo país pagará um suplemento correspondente à diferença entre as duas prestações.

Avaliação da sua situação

Na prática, a aplicação destas regras depende das circunstâncias específicas de cada caso. Para mais informações, contacte o organismo de segurança social de que depende. Organismos de segurança social por país

Mais informações

Consulte as perguntas frequentes para mais informações. 

Ainda precisa de ajuda?

Não encontrou as informações que procurava? Tem algum problema para resolver?

Peça informações através do Europe Direct (00800 6 7 8 9 10 11)
Contacte o SOLVIT para resolver problemas com as administrações nacionais
Obtenha aconselhamento jurídico através do Serviço de Orientação do portal "A sua Europa"

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