John F. Ryan, Comissão Europeia, Diretor da unidade de gestão de crises
As ameaças sanitárias transfronteiriças representam um grande desafio tanto para os países desenvolvidos como para os países menos desenvolvidos. Devido à propagação de vetores e ao desenvolvimento de meios de transporte rápidos entre os continentes e no interior dos mesmos, todas as regiões do mundo podem ser rapidamente afetadas por surtos. Os potenciais efeitos graves para a saúde humana fazem-se frequentemente acompanhar por perturbações económicas e sociais importantes. Por conseguinte, para nos defendermos destas ameaças, são necessárias medidas de prevenção e preparação adequadas, aliadas a capacidades sólidas em termos de sistemas de vigilância, de comunicação de informações, de mecanismos de alerta e de resposta nos domínios da saúde humana e dos animais. A coordenação das respostas dos países da UE a estas ameaças assegura que as medidas tomadas a nível nacional são compatíveis entre si e, por conseguinte, se reforçam mutuamente.
Embora, na Europa, o risco de transmissão direta do vírus zica por um mosquito Aedes a um ser humano seja mínimo, a UE tem estado em contacto estreito com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, os Estados-Membros, os setores do turismo e dos transportes, o centro de prevenção e controlo de doenças dos EUA e outras autoridades sanitárias europeias e internacionais relevantes desde o início do atual surto do vírus zica, a fim de ajudar os Estados-Membros a prepararem-se melhor para este surto. Com base nas avaliações de risco elaboradas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, o Comité de Segurança da Saúde da UE acompanhou o desenvolvimento da resposta coordenada ao surto, que, agora que este se estendeu à Ásia, está ser objeto de alterações.
A nossa capacidade para reagir foi reforçada com a adoção, há três anos, da Decisão 1082/2013/UE relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves, bem como com o recente lançamento do Corpo Médico Europeu que permite mobilizar especialistas médicos e de saúde pública dentro e fora da UE, no âmbito dos Recursos Humanos para a Ação Sanitária de Emergência a Nível Mundial.
A Comissão está empenhada em acelerar a aplicação do Regulamento Sanitário Internacional e contribui para o trabalho da Organização Mundial de Saúde e de outros grupos com vista a reforçar a preparação e a resposta a ameaças biológicas e químicas, ao terrorismo radio-nuclear e à pandemia de gripe. Além disso, o Centro de Conhecimento da Gestão dos Riscos de Catástrofes tem como objetivo reforçar a capacidade da UE e dos Estados-Membros para fazer face a catástrofes, bem como para prevenir, preparar-se e responder a situações de emergência.
A decisão relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças também reforça a coordenação das medidas de preparação em toda a UE, prevê a apresentação periódica de relatórios que identificam as áreas em que é possível introduzir melhorias e cria a possibilidade de os Estados-Membros em conjunto procurarem contramedidas médicas, um mecanismo que está a ser implantado com êxito.
A introdução de estratégias eficazes de prevenção de doenças, tais como a garantia de níveis elevados de vacinação e a prevenção da resistência antimicrobiana, e o reforço da prevenção do VIH, da hepatite e da tuberculose são outros exemplos em que os países da UE podem cooperar para enfrentar melhor desafios comuns.
Em conclusão, a importância da prevenção e da preparação para as doenças transmissíveis e outras ameaças para a saúde não pode ser subestimada e constitui um aspeto fundamental da proteção dos cidadãos e da sociedade.
