Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

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O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é a nossa estratégia social para assegurar que as transições decorrentes da neutralidade climática, da digitalização e da evolução demográfica, bem como a recuperação da pandemia da COVID-19, são socialmente justas e equitativas. A estratégia baseia-se em 20 princípios fundamentais.

Para sair da atual crise, a UE precisa de se concentrar na recuperação, promover a resiliência e guiar a economia no sentido de uma transição justa, ecológica e digital. Isto não pode acontecer à custa das pessoas, das regiões ou dos países mais pobres. A recuperação terá de ser inclusiva e equitativa. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais serve de bússola para enfrentar os desafios sociais e económicos do nosso tempo.

Para apoiar a sua aplicação e preparar o terreno para o plano de ação do pilar (a apresentar no início de 2021), a Comissão lançou um amplo debate com todos os países e regiões da UE e com todos os nossos parceiros.

Juntos, iremos modernizar a economia social de mercado da Europa para a adequar às oportunidades e aos desafios atuais e futuros e garantir uma transição justa para todos.

Por conseguinte, a Comissão convida todos os parceiros a apresentarem os seus pontos de vista até 30 de novembro de 2020 sobre novas medidas estratégicas ou iniciativas jurídicas necessárias a diferentes níveis (local, regional, nacional e da UE) e/ou a assumirem compromissos concretos enquanto Estado-Membro, região, cidade ou organização no sentido da aplicação do pilar.

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Eventos

A Comissão irá promover e apoiar eventos e debates relacionados com todas as questões abrangidas pelos princípios do pilar a nível nacional, regional e local. Procuraremos a participação ativa de todos os nossos parceiros.

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