Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Eixo PROGRESS do EaSI

Modernizar a política de emprego e a políticas sociais

O eixo PROGRESS do programa EaSI ajuda a UE e os seus países a melhorarem as respetivas políticas em três áreas temáticas:

Objetivos

  • Desenvolver e divulgar análises comparativas de qualidade.
  • Facilitar a partilha de informações, a aprendizagem mútua e um diálogo eficazes e inclusivos.
  • Dar apoio financeiro para testar inovações em matéria de políticas sociais e de mercado de trabalho.
  • Dotar os organismos de meios financeiros a fim de reforçar as suas capacidades para desenvolver, promover e apoiar a aplicação dos instrumentos e políticas da UE.

Quem pode participar?

O eixo PROGRESS do programa EaSI está aberto a todos os organismos, agentes e instituições, públicos ou privados, nomeadamente:

  • autoridades nacionais, regionais e locais
  • serviços de emprego
  • organismos especializados previstos na legislação da UE
  • parceiros sociais
  • organizações não governamentais
  • instituições de ensino superior e centros de investigação
  • especialistas em análises e avaliações de impacto
  • serviços nacionais de estatística
  • meios de comunicação social

O eixo PROGRESS pode apoiar a cooperação com organizações internacionais, em especial com o Conselho da Europa, a OCDE, a OIT, outros órgãos das Nações Unidas e o Banco Mundial.

Candidaturas

As atividades que podem beneficiar de financiamento são definidas num programa de trabalho adotado pelo comité do programa.

Para se candidatarem a financiamento, os organismos interessados que preencham as condições exigidas devem participar num concurso e/ou num convite à apresentação de propostas.

Financiamento

55 % do orçamento total do programa EaSI será afetado ao eixo PROGRESS. Desta quota, 20 % será afetado à luta contra o desemprego dos jovens, 45 % à proteção social, à inclusão social e à redução e prevenção da pobreza e 7 % às condições de trabalho.

Uma parte importante da dotação global do eixo PROGRESS será afetada à promoção da inovação em matéria (de política) social enquanto método de testar e avaliar soluções inovadoras tendo em vista a sua utilização a maior escala.

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