Eixo PROGRESS do EaSI
Modernizar a política de emprego e a políticas sociais
O eixo PROGRESS do programa EaSI ajuda a UE e os seus países a melhorarem as respetivas políticas em três áreas temáticas:
- emprego, em particular para combater o desemprego dos jovens
- proteção social, inclusão social e redução e prevenção da pobreza
- condições de trabalho
Objetivos
- Desenvolver e divulgar análises comparativas de qualidade.
- Facilitar a partilha de informações, a aprendizagem mútua e um diálogo eficazes e inclusivos.
- Dar apoio financeiro para testar inovações em matéria de políticas sociais e de mercado de trabalho.
- Dotar os organismos de meios financeiros a fim de reforçar as suas capacidades para desenvolver, promover e apoiar a aplicação dos instrumentos e políticas da UE.
Quem pode participar?
- Países da UE
- Países do EEE, nos termos do Acordo sobre o EEE, e países da EFTA
- Países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE, no respeito dos acordos‑quadro concluídos
O eixo PROGRESS do programa EaSI está aberto a todos os organismos, agentes e instituições, públicos ou privados, nomeadamente:
- autoridades nacionais, regionais e locais
- serviços de emprego
- organismos especializados previstos na legislação da UE
- parceiros sociais
- organizações não governamentais
- instituições de ensino superior e centros de investigação
- especialistas em análises e avaliações de impacto
- serviços nacionais de estatística
- meios de comunicação social
O eixo PROGRESS pode apoiar a cooperação com organizações internacionais, em especial com o Conselho da Europa, a OCDE, a OIT, outros órgãos das Nações Unidas e o Banco Mundial.
Candidaturas
As atividades que podem beneficiar de financiamento são definidas num programa de trabalho adotado pelo comité do programa.
Para se candidatarem a financiamento, os organismos interessados que preencham as condições exigidas devem participar num concurso e/ou num convite à apresentação de propostas.
Financiamento
55 % do orçamento total do programa EaSI será afetado ao eixo PROGRESS. Desta quota, 20 % será afetado à luta contra o desemprego dos jovens, 45 % à proteção social, à inclusão social e à redução e prevenção da pobreza e 7 % às condições de trabalho.
Uma parte importante da dotação global do eixo PROGRESS será afetada à promoção da inovação em matéria (de política) social enquanto método de testar e avaliar soluções inovadoras tendo em vista a sua utilização a maior escala.