Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Bélgica

Emergências

Ligue para o 100 ou o 112

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)
(Instituto nacional de seguro de doença e invalidez)

Tel: +32 2 739 73 26 (francês)
Tel: +32 2 739 75 73 (neerlandês, inglês)
Tel: +32 2 739 70 67 (francês, inglês)
Tel: +32 2 739 73 15 (neerlandês, inglês, francês, alemão)

Correio eletrónico: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (neerlandês); www.inami.be (francês)
Portal do governo belga — Saúde


Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • A consulta é paga diretamente ao médico. Para ser reembolsado (até 75 % das despesas), apresente o documento «Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp» a uma caixa de doença local à sua escolha.
  • Assegure-se de que o médico lhe entrega esse documento e que o montante pago está bem indicado.

Dentistas

  • A consulta é paga diretamente ao dentista. Para ser reembolsado (até 75 % das despesas), apresente o documento «Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp» a uma caixa de doença local à sua escolha.
  • Assegure-se de que o dentista lhe entrega esse documento e que o montante pago está bem indicado.

Tratamentos hospitalares

  • Pode consultar um especialista da sua escolha em qualquer hospital, sem precisar de ter uma credencial de outro médico.
  • Se não apresentar o cartão europeu de seguro de doença (ou um certificado de substituição provisório) no hospital, terá de pagar a totalidade dos custos. Pode, no entanto, solicitar posteriormente o reembolso das suas despesas junto de uma caixa de doença belga à sua escolha, mediante a apresentação do documento «Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp» e de uma prova de pagamento.

Receitas médicas

  • Poderá ter de apresentar uma receita médica na farmácia (dependendo do medicamento/dispositivo médico em causa).
  • Terá de pagar o montante total na farmácia. No entanto, pode solicitar o reembolso posteriormente se o medicamento/dispositivo médico em causa for elegível para reembolso. Havendo lugar a reembolso, a parte a cargo do utente varia entre 0 % e 80 % do preço do medicamento.
  • Certifique-se de que o farmacêutico lhe entrega um recibo que indica o medicamento/dispositivo médico fornecido e o montante que pagou. Com esse recibo, pode solicitar o reembolso junto de uma das caixas de seguro de doença belgas:

Ambulância

  • Desde 1 de janeiro de 2019, o transporte de emergência médica (com exceção do transporte aéreo) não é reembolsado pelo seguro de doença público belga. Independentemente da distância percorrida, o utente paga um montante fixo de 70,92 EUR.

Ambulância aérea

  • Os serviços de transporte em ambulância aérea (helicópteros do CHU Sart Tilman e AZ St-Jan Brugge) estão sujeitos ao pagamento de um montante fixo, acrescido de uma taxa por quilómetro percorrido. O seguro público de doença belga reembolsa 50 % dos custos.

Reembolsos

Dirija-se a um «ziekenfonds», «mutualité» ou «organisme assureur» à sua escolha. Solicite o reembolso das suas despesas com base no cartão europeu de seguro de doença (ou outro documento equivalente) e apresente os documentos oficiais que lhe foram entregues pela pessoa ou organização que prestou o serviço em causa («Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp»).

Receitas médicas

Para mais informações:

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)
(Instituto nacional de seguro de doença e invalidez)

Tel: +32 2 739 73 26 (francês)
Tel: +32 2 739 75 73 (neerlandês, inglês)
Tel: +32 2 739 70 67 (francês, inglês)
Tel: +32 2 739 73 15 (neerlandês, inglês, francês, alemão)

Correio eletrónico: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (neerlandês); www.inami.be (francês)

Se não solicitou o reembolso das despesas durante a sua estada na Bélgica, faça-o junto do seu seguro de doença nacional quando regressar.


Contribuição do utente

Para mais informações:

Instituto nacional de seguro de doença e invalidez:

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)

Tel: +32 2 739 73 26 (francês)
Tel: +32 2 739 75 73 (neerlandês, inglês)
Tel: +32 2 739 70 67 (francês, inglês)
Tel: +32 2 739 73 15 (neerlandês, inglês, francês, alemão)

Correio eletrónico: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (neerlandês); www.inami.be (francês)


Diálise/oxigénio/quimioterapia

  • Diálise: procure o centro de diálise mais próximo no sítio Global Dialysis
  • Oxigenoterapia: contacte uma farmácia no local da sua estada
  • Quimioterapia: contacte uma caixa de doença local (páginas apenas em neerlandês e francês)

Como obter o seu cartão

  • Contacte a sua caixa de doença («ziekenfonds», «mutualité» ou «organisme assureur»)
  • Pode solicitar o cartão europeu de seguro de doença
    • preenchendo o formulário em linha
    • por telefone
    • na delegação da sua caixa de doença

Onde é o cartão aceite?

  • Praticamente todos os médicos e/ou hospitais aceitam o cartão europeu de seguro de doença
  • Para procurar um prestador de cuidados de saúde (médico, dentista, enfermeiro, etc.) ou um hospital na Bélgica, consulte

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Bélgica

Contacte a sua caixa de doença belga.

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)

Se não souber qual é a sua caixa de doença belga, contacte o Instituto nacional de seguro de doença e invalidez:

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)

Tel: +32 2 336 34 92 (neerlandês, inglês)
Tel: +32 2 739 73 23 (francês)
Tel: +32 2 739 75 73 (neerlandês, inglês)
Tel: +32 2 739 70 67 (francês, inglês)
Tel: +32 2 739 73 15 (neerlandês, inglês, francês, alemão)

Correio eletrónico: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (neerlandês); www.inami.be (francês)

Notícias relacionadas

Partilhar esta página