Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Itália

Emergências


Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • Se tiver um Cartão Europeu de Seguro de Doença válido, consulte um médico que trabalhe no serviço nacional de saúde (Servizio Sanitario Nazionale – SSN) ou que tenha uma convenção com este serviço («accreditamento»).
  • Os médicos particulares não são obrigados a aceitar o cartão europeu de seguro de doença.
  • Os consultórios dos médicos generalistas estão abertos de segunda a sexta. O horário de funcionamento varia, mas geralmente estão abertos de manhã e de tarde. Exceto em caso de emergência, estão fechados ao fim de semana.
  • Mesmo no caso de cuidados urgentes e críticos, os cuidados recebidos são parcialmente pagos pelo utente (a parte paga pelo utente é denominada ticket).
  • Os montantes cobrados pelos cuidados médicos não são reembolsáveis em Itália. Quando regressar ao seu país, informe-se sobre as possibilidades de reembolso junto dos seguro de doença/serviço que emitiu o cartão europeu de seguro de doença.

Dentistas

  • Em Itália, os dentistas trabalham no setor privado, pelo que não aceitam o cartão europeu de seguro de doença e terá de pagar o custo total dos montantes faturados.
  • Em circunstâncias excecionais e urgentes ou em hospitais do SSN que prestem cuidados dentários urgentes, pode beneficiar de cuidados dentários cobertos pelo cartão europeu de seguro de doença. No entanto, terá de pagar parte dos custos.

Tratamentos hospitalares

  • Antes de partir, informe-se junto do organismo que emitiu o seu cartão se tem direito a cuidados hospitalares durante a sua estada em Itália. Se for esse o caso, exija uma confirmação por escrito.
  • Solicite à autoridade de saúde local («Azienda sanitaria locale» – «ASL») uma lista dos hospitais que pertencem ao SSN ou que tenham convenção com o mesmo.
  • Apresente um cartão europeu de seguro de doença válido no hospital e verifique, antes do fim da sua estada, se o cartão foi aceite.

Receitas médicas

  • Alguns medicamentos podem ser comprados sem receita médica. Informe-se na farmácia. Neste caso, não é necessário apresentar o cartão.
  • Para alguns medicamento receitados, só terá de pagar uma taxa moderadora, para outros, terá de pagar o preço total. Mesmo que apresente o seu cartão, terá de pagar o montante em causa no momento da compra. Em caso de dúvida, pergunte ao farmacêutico.
  • Apresente sempre o seu cartão quando pedir uma receita a um médico que pertença ao SSN ou que seja convencionado. Mostre também o cartão na farmácia quando comprar medicamentos sujeitos a receita médica.
  • Para a maioria dos medicamentos receitados, tem de pagar o preço total, mesmo que apresente o cartão. Pode ser reembolsado pelo organismo competente quando regressar ao seu país.
  • As taxas moderadoras não são reembolsáveis em Itália. Informe-se sobre as possibilidades de reembolso junto do seu seguro de doença quando regressar.
  • Os medicamentos comprados sem receita médica não são reembolsáveis.

Ambulância

  • O transporte é gratuito em situações de emergência nas ambulâncias do SSN ou de serviços de saúde convencionados.
  • Poderá ter de pagar uma parte ou a totalidade dos custos se o transporte não for urgente.
  • As taxas pagas pelo transporte em ambulância não são reembolsáveis em Itália. Quando regressar ao seu país, informe-se sobre as possibilidades de reembolso junto do seu seguro de doença/serviço que emitiu o cartão europeu de seguro de doença.

Ambulância aérea

  • O transporte é gratuito em situações de emergência nas ambulâncias do SSN ou de serviços de saúde convencionados.
  • Poderá ter de pagar a totalidade dos custos se o transporte não for urgente.
  • As taxas pagas pelo transporte em ambulância não são reembolsáveis em Itália. Quando regressar ao seu país, informe-se sobre as possibilidades de reembolso junto do seu seguro de doença/serviço que emitiu o cartão europeu de seguro de doença.

Reembolsos

  • As taxas não são reembolsáveis em Itália.
  • As taxas a cargo dos utentes (denominadas «ticket») não são reembolsáveis.
  • Se tiver de pagar por cuidados de saúde, solicite o respetivo reembolso junto do seu seguro de doença quando regressar ao seu país.

Contribuição do utente

  • Pode ter de pagar uma taxa (denominada «ticket») pelos medicamentos (informe-se junto do farmacêutico).
  • No caso da visita de um médico sem caráter de urgência (denominada «visita occasionale») será cobrada uma taxa.
  • O montante depende do tipo de tratamentos e da região onde se encontrar.
  • Pode ter de pagar por cuidados de emergência se não ficar internado no hospital. Informe-se junto da autoridade de saúde local mais próxima.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

Verifique a disponibilidade várias semanas antes da sua partida para ter a certeza de que poderá receber cuidados adequados e de que sabe quanto terá de pagar. Contacte a autoridade de saúde local mais próxima do seu local de destino.


Como obter o seu cartão

  • Por norma, o CESD não é emitido mediante pedido, mas é-o automaticamente desde que a pessoa cumpra o requisito legal de registo. As pessoas que não (têm direito a estar) inscritas no sistema de saúde italiano também não têm direito a um cartão europeu de seguro de doença.
  • Antes de uma estada em Itália, solicite ao organismo competente do seu país um cartão europeu de seguro de doença .
  • O cartão é emitido automaticamente para as pessoas que a ele têm direito (desde que estejam a residir efetivamente em Itália).
  • Tem direito a um cartão se estiver registado junto das autoridades de saúde locais (ASL) do sistema nacional de saúde.

Onde é o cartão aceite?

Para mais informações, contacte a autoridade de saúde local.


Extravio ou roubo do cartão

Em caso de roubo ou perda do cartão europeu de seguro de doença, aconselham-se os titulares a contactar as suas instituições competentes no país de origem e são obrigados a denunciar a ocorrência à polícia do local da estada em Itália, a fim de evitar que outros o possam utilizar de forma fraudulenta.

  • Em caso de roubo ou extravio do cartão, comunique imediatamente à polícia.
  • Solicite ao organismo que emitiu o seu cartão um certificado de substituição provisório, que terá de apresentar em Itália para poder beneficiar dos serviços de saúde acima indicados.
  • Em caso de emergência, o certificado pode ser enviado por fax ou correio eletrónico para a autoridade de saúde local ou hospital mais próximos.

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