Programa de aprendizagem mútua Esta informação não está disponível na língua seleccionada. Por favor, escolha outra língua. enA nossa política linguística O nosso sítio Web respeita as orientações gerais em matéria de política linguística definidas para o portal EUROPA. Tentamos publicar o maior número de informações possível nas 24 línguas da UE. Porém, dados os recursos de tradução limitados e a natureza efémera de determinadas rubricas (nomeadamente as notícias), algumas informações só estão disponíveis em inglês, francês e alemão. A legislação e outros documentos oficiais estão disponíveis em todas as línguas da UE no sítio EUR-Lex da Comissão Europeia. Documentos importantes Agenda - Mutual learning on access to social protection (2023) pdf en Ver em linha Descarregar Thematic discussion paper - Mutual learning on access to social protection (2023) pdf en Ver em linha Descarregar Summary report: Mutual learning on access to social protection for workers and the self- employed (2023) pdf en Ver em linha Descarregar Presentation - European Commission: Implementation of the recommendation on the access to social protection (2023) pdf en Ver em linha Descarregar Presentation - Belgium: Access to social protection and transparency (2023) pdf en Ver em linha Descarregar mais documentos Ligações úteis Access to social protection Partilhar esta página