Emergências
Ligue para o 112

Entidade competente
Ministry for Health — Department for Policy in Health (Ministério da Saúde — Departamento da Política de Saúde)
Tel.: +356 25952400
Endereço eletrónico: entitlement.health@gov.mt

Para obter informações sobre o acesso a cuidados de saúde durante a sua estadia em Malta, contacte:
Department for Policy in Health — Health Care Funding
Ground Floor
Ex-Outpatients’ Block
St Luke’s Hospital
G’Mangia PTA 1010
Tel.: +356 2595 2400
Endereço eletrónico: entitlement.health@gov.mt
Sítio Web: www.ehic.gov.mt

Cobertura e despesas médicas

Se precisar de receber cuidados de saúde urgentes ou necessários durante a sua estadia em Malta, deverá apresentar um cartão europeu de seguro de doença válido. Este cartão permite-lhe aceder a cuidados de saúde prestados pelo Estado nos centros de saúde abaixo indicados.

Caso tencione permanecer em Malta durante um período mais longo (por exemplo, enquanto trabalhador destacado ou pensionista), a entidade atualmente competente no seu país deve enviar o formulário S1 à entidade competente maltesa que, por sua vez, emitirá um «Certificado de Direitos».

Deverá apresentar o seu documento de identificação maltês sempre que recorrer a serviços de saúde públicos.

Cuidados médicos

• Todas as pessoas cobertas por um seguro de cuidados de saúde podem beneficiar de cuidados de saúde gratuitos nos centros de saúde e nos hospitais públicos, mediante apresentação de documentos válidos.
• Para beneficiar desses cuidados, deve apresentar um cartão europeu de seguro de doença válido ou um certificado de substituição provisório.
• Caso não apresente um destes documentos, terá de proceder ao pagamento dos cuidados de saúde prestados pelos serviços de saúde públicos em Malta.
• Centros de saúde em Malta:
  • Centro de saúde de Floriana – +356 2124 3314/+356 2568 0000
  • Centro de saúde de Gzira – +356 2134 4766/+356 2133 7244/+356 2260 9000
  • Centro de saúde de Qormi – +356 2148 4450/1/2/3
  • Centro de saúde de Paola – +356 2169 1314/+356 2169 1315/+356 2180 5157/+356 2367 5000
  • Centro de saúde de Cospicua – +356 2167 5492/+356 2397 2000
  • Centro de saúde de Mosta – +356 2141 1065/+356 2269 5000
  • Centro de saúde de Rabat – +356 2145 9082/+356 2256 3000
  • Hospital Geral/Centro de saúde de Victoria Gozo – +356 2156 1600/+356 2215 6820
  • Centro de saúde de Birkirkara – +356 2149 4960/+356 2277 4000

Dentistas

• Os centros de saúde e o hospital Mater Dei prestam cuidados dentários urgentes gratuitos.
• Os cuidados dentários de rotina e não urgentes são prestados por entidades privadas. Terá de proceder ao pagamento desses cuidados, que não são reembolsáveis.

Cuidados hospitalares

• Os seguintes hospitais têm serviço de urgência:
  • Hospital Mater Dei, Msida – +356 2545 0000
  • Hospital Gozo General, Gozo – +356 2156 1600
• Numa situação de emergência grave:
  • ligue para o 112 para chamar uma ambulância ou
  • dirija-se diretamente ao serviço de urgência do hospital Mater Dei ou do hospital Gozo General.

Prescrições médicas

• Os medicamentos prescritos durante uma hospitalização e nos três dias seguintes à data da alta hospitalar são gratuitos.
• Terá de proceder ao pagamento do montante total de qualquer medicamento prescrito após esse prazo. Estas despesas não são reembolsáveis.

Ambulância

• Em caso de emergência, o transporte em ambulância é coberto pelo cartão europeu de seguro de doença.

Ambulância aérea

• Informação não disponível.

Procurar sítios Web sobre serviços de saúde

• Procurar farmácias, centros de saúde e dispensários distritais em Malta e em Gozo

Reembolsos

• Caso pretenda solicitar o reembolso de despesas incorridas com cuidados de saúde prestados em Malta no âmbito do sistema de saúde público, contacte:

Ministry for Health
Department for Policy in Health — Health Care Funding
Directorate Health Care Funding
Ground Floor
Ex-Outpatients’ Block
St Luke’s Hospital
G’Mangia PTA 1010
Tel.: +356 2595 2400
Endereço eletrónico: entitlement.health@gov.mt

Contribuição do utente

Em Malta, os cuidados de saúde públicos são prestados gratuitamente a todas as pessoas com direito aos mesmos, mediante apresentação de documentos válidos.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

Caso necessite de cuidados de saúde durante a sua estadia em Malta, contacte os prestadores relevantes antes da sua chega a Malta para fazer um agendamento.

• Diálise – Hospital Mater Dei: Unidade de doenças renais – Receção: +356 2545 6090; Serviço de hemodiálise: +356 2545 6079 / +356 2545 6080; Serviço de diálise peritoneal: +356 2545 6096
• Oxigenoterapia – Hospital Mater Dei: Serviços farmacêuticos: +356 2545 6514
• Quimioterapia – Centro de Oncologia Sir Anthony Mamo – Receção: +356 2545 2360 / 1 

Como obter o seu cartão

Pode solicitar um cartão europeu de seguro de doença através dos seguintes sítios Web:

• www.ehic.gov.mt
• www.health.gov.mt

Onde é o cartão aceite?

• Os seguintes hospitais têm serviço de urgência:
  • Hospital Mater Dei, Msida – +356 2545 0000
  • Hospital Gozo General, Gozo – +356 2156 1600
• Centros de saúde em Malta:
  • Centro de saúde de Floriana – +356 2124 3314/+356 2568 0000
  • Centro de saúde de Gzira – +356 2134 4766/+356 2133 7244/+356 2260 9000
  • Centro de saúde de Qormi – +356 2148 4450/1/2/3
  • Centro de saúde de Paola – +356 2169 1314/+356 2169 1315/+356 2180 5157/+356 2367 5000
  • Centro de saúde de Cospicua – +356 2167 5492/+356 2397 2000
  • Centro de saúde de Mosta – +356 2141 1065/+356 2269 5000
  • Centro de saúde de Rabat – +356 2145 9082/+356 2256 3000
  • Hospital Geral/Centro de saúde de Victoria Gozo – +356 2156 1600/+356 2215 6820
  • Centro de saúde de Birkirkara – +356 2149 4960/+356 2277 400

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido em Malta

• Caso não tenha consigo o seu cartão europeu de seguro de doença, contacte a entidade competente do seu país para solicitar um certificado de substituição provisório que poderá apresentar ao prestador de cuidados de saúde.
• Caso não possa apresentar o seu cartão europeu de seguro de doença no hospital e tenha de proceder ao pagamento dos cuidados de saúde prestados, certifique-se de que dispõe da fatura fornecida pelo hospital e contacte a entidade de saúde competente no seu país, quando regressar a casa, para que o seu pedido seja tratado.