Sabine Jülicher, Diretora responsável pela segurança da alimentação humana e animal e a inovação na DG Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia
Os desreguladores endócrinos são substâncias, tanto naturais como químicas, que podem alterar o funcionamento do sistema hormonal das pessoas e dos animais, provocando efeitos adversos na saúde de ambos.
Durante anos, a UE combateu os desreguladores endócrinos através de legislação sobre a saúde (proteção dos consumidores e dos trabalhadores, saúde dos animais, alimentação humana e animal e proteção do ambiente).
Além disso, a UE tem um dos sistemas mais rigorosos do mundo para a aprovação de pesticidas e biocidas, o que significa que centenas de substâncias estão a ser ou foram submetidas a um estrito processo de avaliação científica.
Estas precauções foram ainda reforçadas em 15 de junho, altura em que a Comissão propôs aos colegisladores que adotassem uma abordagem sólida assente em dados científicos para identificar os desreguladores endócrinos e que apoiassem a definição proposta pela Organização Mundial de Saúde: «uma substância ou mistura exógena que altera uma ou várias funções do sistema endócrino e tem, consequentemente, efeitos adversos sobre a saúde num organismo intacto, na sua descendência ou nas (sub)populações.»
Concretamente, a Comissão apresentou dois projetos de atos legislativos que estabelecem critérios científicos que ajudarão a identificar melhor as substâncias químicas desreguladoras do sistema endócrino nos produtos fitofarmacêuticos e nos biocidas. Os critérios especificam de que modo se identifica um desregulador endócrino utilizando todas as provas científicas pertinentes, recorrendo a uma abordagem baseada na ponderação da suficiência da prova e procedendo a uma revisão sistemática rigorosa.
Assim que os Estados-Membros adotarem as referidas propostas legislativas, a UE terá a primeira legislação do mundo que define os critérios científicos aplicáveis aos desreguladores endócrinos, confirmando, assim, o seu empenhamento em garantir o nível mais elevado de proteção da saúde humana e do ambiente.
