Indústria e empreendedorismo
Matérias-primas
As matérias-primas são importantes
As matérias-primas são a base da indústria. Nenhum fabricante pode ser competitivo se não tiver um acesso equitativo às componentes essenciais dos seus produtos finais. A Europa sempre esteve na vanguarda da revolução industrial, sendo ainda hoje uma importante potência industrial, mas as suas reservas de matérias primas são bastante limitadas. Para assegurar a competitividade industrial do continente europeu é necessário, por conseguinte, garantir o aprovisionamento de uma grande variedade de matérias-primas provenientes de países terceiros.
A título de exemplo, para fabricar baterias de níquel, uma componente essencial dos telemóveis, dos computadores portáteis e dos veículos híbridos, é necessário lantânio, um dos elementos químicos que fazem parte da lista das 17 terras raras (metais de terras raras) que só existem na Europa em quantidades extremamente reduzidas. Outro exemplo é o fabrico de dispositivos médicos e de equipamento ótico, que requer tântalo, um metal que só existe no Brasil e na Austrália. Até à data, foram consideradas de importância primordial 14 matérias-primas. Trata se de matérias-primas que, embora sejam cruciais para a indústria europeia, não existem na Europa e às quais é difícil ter acesso nos mercados estrangeiros.
Esta lista pode vir a tornar-se mais longa, porque os mercados das matérias‑primas são cada vez mais distorcidos por políticas comerciais protecionistas (impostos, direitos de importação, fixação de preços, regras de investimento restritivas, etc.). Em 2012, por exemplo, a UE viu-se obrigada a apresentar uma denúncia à Organização Mundial do Comércio contra a China, devido às restrições à exportação de terras raras impostas por este país. É de notar que a procura mundial de matérias-primas também tem vindo a aumentar, ocasionando um aumento dos preços.
Neste contexto, é necessária uma «diplomacia das matérias-primas», baseada numa abordagem suficientemente abrangente para incluir o comércio, o desenvolvimento e o acesso às matérias-primas nas negociações com os nossos parceiros do resto do mundo. Uma vez que a Europa preconiza a abertura do seu mercado, o maior do mundo, à concorrência estrangeira, deve também exigir em troca o acesso, em condições equitativas, aos recursos estrangeiros.
Decorrem atualmente uma série de diálogos sobre o acesso às matérias-primas com um vasto leque de parceiros, incluindo a Argentina, a China, a Gronelândia, o Japão, o México, a Rússia e os Estados Unidos da América. Trata-se agora de conduzir esses diálogos até à conclusão de acordos definitivos.
Cooperação com a Gronelândia
A UE deseja, em especial, intensificar a cooperação com a Gronelândia em benefício de ambas as partes, mediante uma utilização conjunta das infraestruturas, dos investimentos e das capacidades de prospeção e exploração de matérias-primas. Em junho de 2012, em Nuuk, assinei, em nome da Comissão Europeia, uma carta de intenções sobre a cooperação neste domínio. Os cossignatários dessa carta são o Comissário Europeu da Cooperação para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e o Primeiro-Ministro da Gronelândia, Kuupik Kleist. Atualmente, cerca de 58 % das empresas que exploram os recursos naturais da Gronelândia são canadianas ou australianas. As empresas de países da UE (Dinamarca, Alemanha, República Checa e Reino Unido) que operam na Gronelândia neste setor representam apenas 15 %. Embora detenham três das quatro licenças de exploração na Gronelândia, as empresas europeias têm uma baixa participação nas atividades de prospeção em curso, dispondo apenas de um reduzido número de licenças de prospeção (que pertencem, na sua maioria, a empresas britânicas, alemãs e dinamarquesas).
Acesso às matérias-primas: estabelecer uma relação preferencial com África
Na quarta reunião entre os Colégios da Comissão Europeia e da União Africana, realizada em 8 de junho de 2010, em Adis Abeba, chamei a atenção para a importância de determinados aspetos das relações entre os dois continentes: uma política sustentável para melhorar o acesso às matérias-primas e oportunidades para promover a integração regional e as infraestruturas, especialmente no que diz respeito às aplicações espaciais.
No que se refere ao acesso às matérias-primas, a Comissão da União Africana e a Comissão Europeia acordaram em colaborar nos domínios da governação, das infraestruturas e dos conhecimentos e competências no domínio geológico.
Em janeiro de 2012, decorreu em Bruxelas uma conferência de alto nível sobre a Parceria UE-África para as Matérias-Primas, subordinada ao tema «Traduzir a riqueza em recursos minerais num desenvolvimento real para África».
Na sua Iniciativa Matérias-Primas (IMP), a Comissão comprometeu-se a prosseguir, conjuntamente com os países africanos, a avaliação da viabilidade do apoio ao reforço da cooperação entre os dois continentes em matéria de prospeção geológica e a fomentar a cooperação que lhe está associada em instâncias multilaterais, como o programa de geociências da UNESCO.
Em 2013, deverá ter início um estudo exploratório sobre este tema, com o objetivo de criar projetos comuns destinados a melhorar os conhecimentos sobre os depósitos de minerais em África, criar uma rede de formação para os estudos de prospeção africanos e proceder à troca e digitalização de dados.
Os estudos geológicos europeus têm um papel crucial a desempenhar neste processo.
Aumentar a extração de matérias-primas na Europa
É igualmente importante melhorar a sustentabilidade dos projetos de extração mineira na Europa. Para o efeito, há que melhorar o quadro regulamentar europeu aplicável às matérias‑primas, a fim de assegurar um aprovisionamento estável e competitivo de matérias‑primas provenientes da UE. Além disso, uma vez que os recursos são limitados, deve tirar-se o maior partido possível das oportunidades tecnológicas, assegurando simultaneamente a sustentabilidade da indústria mineira europeia.
Estima-se que o valor dos recursos minerais europeus por explorar que se encontram a 500-1000 metros de profundidade ronde os 100 mil milhões de euros. A Comissão criou uma Parceria Europeia da Inovação sobre Matérias-Primas para reforçar a produção na própria Europa. Esta parceria reúne capital e recursos humanos, Estados-Membros, empresas e investigadores, que unem esforços para apoiar a inovação nos domínios da prospeção, da extração e da transformação das matérias‑primas. As novas tecnologias permitirão extrair matérias-primas a uma maior profundidade, em zonas mais remotas e em condições adversas. É também necessário desenvolver substitutos de matérias-primas essenciais e melhorar a reciclagem dos 17 kg de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos que cada cidadão europeu produz atualmente por ano.