Indústria e empreendedorismo
Defesa e segurança
Para um setor europeu da defesa e da segurança mais competitivo e eficaz
A responsabilidade pela segurança da Europa tem sido, em grande medida e desde há muitos anos, delegada nos Estados Unidos, mas esta situação está a mudar rapidamente. A Europa tem agora de assumir uma responsabilidade acrescida pela sua defesa. Ora, num contexto de redução dos orçamentos, a única forma de o fazer é reforçar a cooperação entre os vários países da UE.
A margem para melhoramentos é enorme. Atualmente, na Europa, a colaboração em matéria de contratos públicos relativos a projetos militares representa apenas 25% do total dos contratos públicos no setor da defesa. Os restantes 75% são celebrados a nível nacional, conduzindo muitas vezes a duplicações e incompatibilidades entre os sistemas. Esta fragmentação impede a realização de economias de escala, asfixia a inovação e leva, em última instância, ao desperdício de recursos.
A título de exemplo, enquanto a UE tem onze fornecedores de fragatas, os EUA têm apenas um e existem 17 linhas de produção para carros de combate nos países da UE, em comparação com duas nos EUA. Mesmo no setor da aeronáutica, que é o setor da defesa e segurança onde existe uma maior consolidação, a Europa continua a desperdiçar recursos preciosos, tendo produzido três tipos diferentes de aviões de caça. Além deste problema de duplicação de esforços, a Europa regista um atraso no que respeita a determinadas tecnologias fundamentais, como é o caso das aeronaves não tripuladas (drones).
A resposta a este problema passa, essencialmente, pela cooperação e consolidação das empresas europeias. Ambas estão em curso, mas a um ritmo lento. Para acelerar o processo, a Comissão publicou um plano de ação em julho de 2013, propondo uma série de medidas simples para prosseguir a abertura dos mercados nacionais e tornar as empresas de defesa europeias mais competitivas a nível mundial.
Além da consolidação, é necessário reforçar a normalização e a certificação comum. Estima-se que a falta de uma certificação comum para as munições lançadas do solo custe à Europa 1500 milhões de euros por ano (de um total de 7500 milhões de euros gastos anualmente em munições). Estamos a trabalhar no sentido de adotar uma abordagem comum em matéria de certificação. Além disso, defendemos a criação de normas comuns para os países da UE e planeamos desenvolver normas europeias híbridas para produtos de «dupla utilização», isto é, produtos que possam ter aplicações quer civis quer militares.
Embora os orçamentos militares tenham vindo a diminuir significativamente, as despesas militares da Europa ainda se encontram entre as mais elevadas do mundo. Em 2011, foram superiores às da Rússia, do Japão e da China em conjunto. Com orçamentos de defesa anuais da ordem dos 194 mil milhões de euros, a UE tem capacidade para ser um interveniente estratégico na cena internacional, em conformidade com os valores que defende. Para o efeito, as verbas devem ser investidas de forma mais eficaz, sendo cada vez menos orientadas para as despesas com o pessoal (que, apesar de estarem a diminuir, continuam a ser as mais elevadas) e cada vez mais para a investigação e o desenvolvimento (I&D), domínios em que, infelizmente, o investimento diminuiu 14% entre 2005 e 2010.
Esta tendência tem de ser invertida, uma vez que a I&D é crucial para desenvolver capacidades cruciais para o futuro e tem efeitos indiretos importantes noutros setores (como a eletrónica, a indústria espacial e a aviação civil), gerando crescimento e milhares de empregos altamente qualificados. Os EUA, o líder mundial em matéria de inovação, gasta sete vezes mais com I&D no domínio da defesa que os 27 países da UE no seu conjunto. Lançamos um apelo aos países da UE para que façam o mesmo e reforcem o investimento em I&D e tencionamos apoiar os seus esforços afetando parte do orçamento europeu para I&D às tecnologias de dupla utilização.
Mais informações 