Indústria e empreendedorismo
Acesso ao financiamento
Reforçar os alicerces da competitividade das PME
O crédito é tão essencial às empresas como a água aos seres humanos. Sem um acesso adequado ao financiamento, as empresas, especialmente as pequenas e médias empresas (PME), estão votadas ao fracasso. É o que sucede atualmente devido à crise financeira da zona euro.
Em muitos países da União Europeia, a crise do crédito torna impossível para milhares de empresas o investimento, a inovação e, inclusivamente, o pagamento de faturas básicas. Muitas empresas com boa saúde financeira deixaram de existir devido unicamente à falta de crédito. Muitas outras encontram-se ameaçadas.
Esta situação é inaceitável, tanto mais que os 23 milhões de PME da UE constituem a espinha dorsal da economia europeia, sendo um importante empregador. A Comissão Europeia está empenhada em restabelecer o correto funcionamento do fluxo de crédito para as PME.
Os bancos devem ser incentivados a conceder financiamento às PME. Para além da disponibilização de capital a taxas de juro reduzidas por parte do Banco Europeu de investimento, a UE tem incentivado a aplicação de requisitos de capital menos restritivos à concessão de empréstimos bancários às PME. Os bancos têm, assim, de reservar menos capital regulamentar quando concedem empréstimos a PME, o que os incentiva a conceder empréstimos com maior frequência.
A Comissão está igualmente a estudar outras fontes de financiamento para as PME, enquanto alternativa aos meios bancários tradicionais. A Comissão pretende criar um verdadeiro mercado europeu do capital de risco que forneça capitais próprios às PME e às empresas em fase de arranque. Se os obstáculos existentes forem eliminados, os fundos de capital de risco poderão constituir uma valiosa fonte de financiamento para as PME. A Comissão também promove a cotação em bolsa das PME e a possibilidade de as empresas de menor dimensão poderem emitir obrigações (tal como as grandes empresas).
O orçamento da UE será também cada vez mais utilizado para financiar as PME. O programa Horizonte 2020, o programa-quadro da UE para a investigação e a inovação, prevê o financiamento destinado a facilitar o acesso das sociedades de média capitalização e das PME inovadoras a garantias de créditos. O programa Cosme, que tem por objetivo reforçar a competitividade das PME, disponibilizará 60 % do seu orçamento para apoiar o acesso das PME ao financiamento, ou seja, cerca de 1300 milhões de euros entre garantias de empréstimos e apoio a capital de risco, o que deverá beneficiar quase 40 000 empresas por ano. O Banco Europeu de Investimento reforçará o efeito de alavanca com operações de crédito adicionais.