por Martin Seychell, Diretor-Geral Adjunto da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia
Como é que o dinheiro dos contribuintes europeus é gasto na saúde? Com o apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), os investimentos na saúde no período de 2014-2020 vão ser orientados para os resultados e baseados nas necessidades. Esses fundos destinam-se a reduzir as desigualdades em matéria de saúde, favorecendo o acesso de todos os cidadãos da UE a cuidados de saúde de elevada qualidade. Em suma, prever cuidados de saúde melhores e mais justos para todos.
Os investimentos na saúde, apoiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo Social Europeu, visam reforçar os cuidados primários e os cuidados de proximidade e promover a saúde e a prevenção de doenças, os programas para um envelhecimento ativo e saudável, a formação médica contínua e a saúde em linha.
Os fundos também serão usados para a investigação e a inovação no domínio dos cuidados de saúde, incluindo as PME que operam neste setor, o reforço da capacidade institucional e administrativa das autoridades de saúde, bem como programas para melhorar a eficiência energética dos hospitais e a gestão dos resíduos médicos perigosos.
Os investimentos em infraestruturas de saúde no período de programação 2014-2020 estão mais bem concebidos e mais orientados do que antes. De acordo com as novas disposições dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para 2014-2020, os investimentos devem estar em consonância com os quadros políticos estratégicos nacionais ou regionais e, por conseguinte, mais focados na obtenção de resultados sustentáveis.
O âmbito e o orçamento destes investimentos variam conforme os países mas, em termos globais, os 28 países da UE planeiam investir 3,8 mil milhões de euros entre 2014 e 2020 em infraestruturas de saúde e outros 954 milhões de euros na utilização das TIC na área da saúde. Além disso, mais de 4 mil milhões de euros foram atribuídos a investimentos «flexíveis» relacionados com a saúde (saúde e assistência social combinadas com ações para um envelhecimento ativo e saudável).
A nossa Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (SANTE) tem trabalhado em estreita colaboração com a DG REGIO e a DG EMPL, sobre a forma como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento serão utilizados na área da saúde. Prestamos aconselhamento sobre as prioridades da política da saúde e participamos em consultas interserviços sobre os documentos de programação dos FEEI e em reuniões interserviços e bilaterais com os países da UE. Além disso, a DG SANTE teve um papel central na definição da chamada «condicionalidade ex ante» relativa à saúde, cujo cumprimento é uma condição prévia para a utilização dos FEEI em investimentos no setor da saúde.
Os investimentos FEEI não beneficiam determinados grupos em detrimento de outros, mas destinam-se todos e ajudam a alcançar o objetivo de proporcionar a todos os cidadãos europeus a mesma oportunidade de terem uma vida longa, saudável e produtiva.
