Como podem os fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) ser utilizados no domínio da saúde?

Para além de ser fundamental para o bem-estar da população da UE, a saúde também é importante para a sua empregabilidade, uma condição essencial para o crescimento económico e a manutenção de um elevado nível de proteção social.

A UE apoia os investimentos na saúde pública e nos cuidados de saúde através dos fundos europeus estruturais e de investimento 2014-2020 (FEEI).

Projetos relacionados com a saúde elegíveis para financiamento dos FEEI

A Comissão publicou um guia Traduções da ligação anterior English (en) destinado aos Estados-Membros e aos potenciais beneficiários dos fundos sobre os domínios elegíveis para apoio do FEEI no período 2014-2020 no setor da saúde:

  • investigação e inovação na saúde, apoio às PME, saúde em linha
  • promoção da saúde, envelhecimento ativo e saudável, saúde no local de trabalho
  • acesso aos cuidados de saúde, desigualdades no plano da saúde, saúde mental
  • transição dos cuidados hospitalares para cuidados de proximidade, incluindo investimentos em infraestruturas e equipamento
  • capacitação e remodelação dos sistemas de saúde para uma prestação de cuidados sustentável e eficaz
  • profissionais de saúde, educação e formação contínua
  • cuidados de saúde transfronteiriços e cooperação entre Estados-Membros e regiões

Quem gere os fundos europeus estruturais e de investimento?

Os fundos estruturais são cogeridos pelos Estados-Membros e pela Comissão Europeia (DG REGIO - Política Regional e Urbana e DG EMPL - Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão).

A DG SANTE (Saúde e Segurança Alimentar) da Comissão trabalha em estreita colaboração com a DG REGIO e a DG EMPL em matéria de utilização dos FEEI para investimentos no domínio da saúde.

A Comissão Europeia coordena as modalidades de financiamento e as prioridades temáticas com os Estados-Membros, que, por seu turno, são responsáveis pela aplicação dos investimentos a nível nacional.

Prioridades de financiamento dos FEEI para 2014-2020

Relativamente ao período de 2014-2020, as prioridades de financiamento por país foram definidas em acordos de parceria. As ações previstas são depois apresentadas no âmbito de programas operacionais por setor e, se necessário, por região.

Os tipos de investimento e as prioridades são resumidos em fichas informativas por país, de caráter não exaustivo.

Saiba mais sobre a utilização dos fundos estruturais no domínio da saúde em 2007-2013 Traduções da ligação anterior English (en) .

Como me posso candidatar?

Os Estados-Membros são responsáveis pela repartição e aplicação dos FEEI a nível nacional, através de autoridades de gestão delegadas.

Os beneficiários dos fundos europeus estruturais e de investimento incluem organismos públicos, organizações do setor privado (em especial pequenas empresas), universidades, ONG e associações.

Se é um potencial beneficiário dos fundos: