Como podem os fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) ser utilizados no domínio da saúde?

Para além de ser fundamental para o bem-estar da população da UE, a saúde também é importante para a sua empregabilidade, uma condição essencial para o crescimento económico e a manutenção de um elevado nível de proteção social.

A UE apoia os investimentos na saúde pública e nos cuidados de saúde através dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) 2014-2020 .

Fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) 2014-2020 no setor da saúde

O documento «Mapeamento da utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na saúdepdf» mostra as ações que cada país da UE planeou financiar no setor da saúde durante o período de 2014-2020.

O referido mapeamento contém ainda uma análise do financiamento no setor da saúde apresentada nos programas operacionais, tanto nos 28 países da UE, como nas fichas informativas de cada país.

Também estão disponíveis informações sucintas sobre os investimentos no quadro dos fundos estruturais no setor da saúde no período de programação 2007-2013, elaboradas com base numa avaliação anterior a nível nacional e regional Traduções da ligação anterior English (en) .

Projetos relacionados com a saúde elegíveis para financiamento no quadro dos FEEI

A Comissão publicou um guia Traduções da ligação anterior English (en) destinado aos países da UE e aos potenciais beneficiários dos fundos sobre os domínios elegíveis para apoio do FEEI no período de 2014-2020 no setor da saúde:

  • investigação e inovação na saúde, apoio às PME, saúde em linha
  • promoção da saúde, envelhecimento ativo e saudável, saúde no local de trabalho
  • acesso aos cuidados de saúde, redução das desigualdades no plano da saúde, saúde mental
  • transição dos cuidados hospitalares para cuidados de proximidade, incluindo investimentos em infraestruturas e equipamento
  • capacitação e remodelação dos sistemas de saúde para uma prestação de cuidados sustentável e eficaz
  • profissionais de saúde, ensino e formação contínua
  • cuidados de saúde transfronteiriços e cooperação entre países e regiões da UE

Quem gere os fundos europeus estruturais e de investimento?

Os fundos estruturais são cogeridos pelos países da UE e pela Comissão Europeia (DG REGIO - Política Regional e Urbana e DG EMPL - Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão).

A DG SANTE (Saúde e Segurança dos Alimentos) da Comissão trabalha em estreita colaboração com a DG REGIO e a DG EMPL em matéria de utilização dos FEEI para investimentos no domínio da saúde.

A Comissão Europeia coordena as modalidades de financiamento e as prioridades temáticas com os países da UE que, por seu turno, são responsáveis pela aplicação dos investimentos a nível nacional.

Como me posso candidatar?

Os países da UE são responsáveis, através de autoridades de gestão delegadas, pela repartição e aplicação dos FEEI a nível nacional. .

Os beneficiários dos fundos europeus estruturais e de investimento incluem organismos públicos, organizações do setor privado (em especial pequenas empresas), universidades, ONG e associações.

Se é um potencial beneficiário dos fundos: