Cooperação com os países da UE

A Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (SANTE) da Comissão coopera com os países da UE a fim de melhorar as suas capacidades de gestão de fundos no setor da saúde.

Os países da UE têm plena competência em matéria de prestação de cuidados de saúde e decidem, definem e realizam investimentos no setor da saúde. No que se refere aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) Traduções da ligação anterior български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) English (en) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) , os países da UE coordenam com a Comissão Europeia o âmbito e as modalidades de financiamento. Posteriormente, são responsáveis pela realização dos investimentos a nível nacional.

Exemplos de projetos no setor da saúde que são financiados pelos fundos estruturais, por país da UE e região (selecione o tema «Saúde»)

Diálogo entre os países da UE

A Comissão apoia o diálogo entre os países da UE sobre a melhor forma de investir na saúde.

No âmbito de um processo de reflexão sobre sistemas de saúde (2012-2013), um grupo de trabalho dos países da UE trocou experiências e definiu fatores de sucesso para a utilização eficaz dos fundos estruturais no setor da saúde.

O grupo criou uma «caixa de ferramentas» (toolbox) destinada às autoridades sanitárias que administram estes fundos ou proporcionam aconselhamento sobre a sua aplicação.

A «caixa de ferramentas» contém princípios de política e recomendações concretas para o planeamento, conceção, gestão e avaliação eficazes do financiamento no setor da saúde.

Assistência técnica

A ação «Utilização eficaz dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para investimentos na saúde», prevista no âmbito do programa «Saúde», deu seguimento ao diálogo supramencionado.

A ação (2014-2015) delimitou o financiamento dos FEEI ao setor da saúde, no período de 2014-2020, previsto pelos países da UE e disponibilizou às autoridades sanitárias orientações pormenorizadas sobre investimentos bem sucedidos.

Realizaram-se doze seminários nacionais e dois seminários macrorregionais, permitindo o debate entre os países da UE sobre aspetos de interesse comum relacionados com os FEEI e a saúde.

A ação foi executada pela empresa EY Prague (antiga Ernst & Young) e gerida pela Comissão, ao abrigo de um contrato da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA).