Página principal - Comissão Europeia
português
pt
Dialog
Selecção de línguas
български
čeština
dansk
Deutsch
eesti keel
ελληνικά
English
español
français
hrvatski
italiano
latviešu valoda
lietuvių kalba
Gaeilge
magyar
Malti
Nederlands
polski
português
română
slovenčina
slovenščina
suomi
svenska
Fechar a janela
Pesquisar
You are here:
Comissão Europeia
Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão
...
Informações especializadas
Documentos oficiais
Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão
Menu
Página principal
Políticas e actividades
Introdução
Trabalhar e residir noutro país da Europa
Estratégia europeia de emprego
Pôr em prática o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Direitos no local de trabalho
Protecção Social e Inclusão Social
Competências e qualificações
Agências e parceiros
Análise, avaliação, avaliação de impacto
Financiamento
Transições justa, ecológica e digital, investigação
União da Igualdade:Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030
Notícias
Eventos
Publicações e documentos
Trabalhar e residir noutro país da Europa
Trabalhar noutro país da União Europeia
Livre circulação – cidadãos da UE
O direito de procurar emprego
Direito de residência
Igualdade de tratamento
Membros da família
Emprego no sector público
Como fazer valer os seus direitos
Organismos de promoção da igualdade de tratamento e de apoio aos trabalhadores da União Europeia e membros das suas famílias
Comité Consultivo
Legislação
Cidadãos de países terceiros
Trabalhadores destacados
Informações nacionais e contactos
Serviços Europeus de Emprego (EURES)
Coordenação da segurança social na UE
Digitalização no âmbito da coordenação da segurança social
Intercâmbio eletrónico de dados de segurança social (EESSI)
Cartão europeu de segurança social
Que regras são aplicáveis no seu caso?
Em que países são aplicáveis essas regras?
Quais são os seus direitos?
Doença, maternidade e paternidade
Pensões
Pensões complementares
Invalidez
Desemprego
Prestações familiares
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Os seus direitos em cada país
O Cartão Europeu de Seguro de Doença
Pedir um cartão
Como usar o cartão
Como se reconhece o cartão
Tratamentos programados
Cobertura dos custos
Reembolso e formulários
Precisa de ajuda?
Perguntas frequentes (FAQ)
Informações especializadas
Legislação europeia
Documentos oficiais
Estados-Membros que queiram ser informados de todas as situações de destacamento no seu território
Sistemas de protecção social - MISSOC
Rede de peritos jurídicos (MoveS)
Jurisprudência
Ferramenta de aprendizagem em linha
Rede de peritos sobre estatísticas
Documentos oficiais - Documentos importantes
Declaração da República Portuguesa, nos termos do artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 883/2004 - 2021 (2022)
PDF
fr
en
pt
de
Ver em linha
Descarregar
Declaração da República Portuguesa, nos termos do artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (2021)
PDF
fr
en
pt
de
Ver em linha
Descarregar
Main conclusions of the 370th meeting of the Administrative Commission - March 2022 (2023)
PDF
en
Ver em linha
Descarregar
Main conclusions of the 371th meeting of the Administrative Commission - June 2022 (2023)
PDF
en
Ver em linha
Descarregar
Main conclusions of the 374th meeting of the Administrative Commission - March 2023 (2023)
PDF
en
Ver em linha
Descarregar
Article 9 declarations - Slovakia (2022)
PDF
sk
fr
en
de
Ver em linha
Descarregar
Article 9 declarations - Latvia (2022)
PDF
fr
en
lv
Ver em linha
Descarregar
Article 9 declarations - Luxembourg (2022)
PDF
fr
en
de
Ver em linha
Descarregar
Article 9 declarations - Malta (2022)
PDF
fr
mt
en
de
Ver em linha
Descarregar
Article 9 declarations - Netherlands (2022)
PDF
nl
fr
en
de
Ver em linha
Descarregar
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Próximo »
retroceder
Partilhar esta página