A Iniciativa Resposta epidémica Investimento foi finalmente adotada e entrará em vigor em 1 de abril. 37 mil milhões de EUR de fundos da política de coesão irá reforçar os sistemas de cuidados de saúde, apoio às PME, regimes de emprego a curto prazo, e de serviços de proximidade.

© DimaBerlin / Shutterstock

Além disso, o Fundo de Solidariedade da UE serão destacados para apoiar os países mais afetados.  

A partir de 1 de fevereiro de 2020, as despesas destinam-se a cobrir as despesas incorridas nos esforços para salvar vidas e proteger os cidadãos.

No total, cerca de 8 mil milhões de euros de pré-financiamentos não utilizados em 2019 ao abrigo dos fundos estruturais. A nova medida permite aos Estados-Membros gastar dinheiro não utilizado para atenuar o impacto da pandemia, em vez de a devolver ao orçamento da UE. Outros 29 milhões de euros serão pagos a partir das dotações iniciais que seria devido mais tarde este ano.

Os Estados-Membros terão também uma maior flexibilidade para efetuar transferências entre os programas da política de coesão, a fim de reorientar os recursos para onde são mais necessários.