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Comunicação sobre a política de coesão no período de 2021-2027

Comunicação sobre a política de coesão no período de 2021-2027

Guidelines

Data: 01 dec 2020

Período: 2021-2027

Tema: Communicating Regional Policy, Structural Funds management and Governance

Línguas:   bg | cs | da | de | el | en | es | et | fi | fr | hr | hu | it | lt | lv | nl | pl | pt | ro | sk | sl | sv

A melhoria da notoriedade da política de coesão tornou-se uma das principais prioridades nos últimos anos. Os fundos de coesão apoiam anualmente milhares de projetos em toda a Europa, personificando a manifestação mais tangível da UE no terreno. Uma comunicação mais eficaz destas intervenções permitiria aumentar a consciencialização para os benefícios da UE na vida das pessoas e melhorar a imagem pública da União. Na realidade, vários estudos de investigação confirmaram que a política de coesão influencia de forma positiva as atitudes dos cidadãos no âmbito do projeto europeu.

Com isto em mente, os Estados-Membros e a Comissão Europeia comprometeram-se a intensificar esforços para a comunicação dos fundos de coesão, incluindo através de uma maior cooperação. Nas suas conclusões de 25 de abril de 2017, o Conselho apelou a todas as autoridades envolvidas nos Estados-Membros para se empenharem em comunicar «de forma ampla e sistemática» as oportunidades, os resultados e o impacto da política.

Tal é um dever e, ao mesmo tempo, uma oportunidade.

Um dever, uma vez que os Estados-Membros são conjuntamente responsáveis pela conceção – e, na maioria das vezes, pela implementação – das políticas da UE e, por conseguinte, devem dar uma maior contribuição para a sua notoriedade. A comunicação sobre a Europa deve ser uma responsabilidade conjunta, partilhada entre as instituições europeias, nacionais e locais. Ainda mais no caso da política de coesão, em que é aplicável o princípio da gestão partilhada.

É a oportunidade de melhorar a notoriedade dos resultados dos fundos da UE e de contribuir, do mesmo passo, para a reputação das instituições nacionais e locais a quem cabe, em última instância, a execução dos programas.