Xavier Prats Monné, Diretor-Geral da DG Saúde e Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
Nem sempre é fácil conseguir progressos científicos, mas, uma vez obtidos, estes facilmente passam a ser considerados como adquiridos. Quem se lembra hoje que a varíola matou entre 300 a 500 milhões de pessoas - repito, 500 milhões de seres humanos - unicamente no século XX.? Em 1967, por exemplo, o ano em que a OMS anunciou um programa mundial de erradicação da varíola, esta doença afetava 10 a 15 milhões de pessoas por ano, matou dois milhões de pessoas, desfigurava milhões e deixou cegas cerca de 100 000 pessoas. Infelizmente, algumas pessoas parecem ter-se esquecido disto. Hoje em dia, no mundo ocidental, já não há crianças que morrem de doenças como a poliomielite e a varíola passou à história. Mas isto não aconteceu por um passe de mágica de um dia para o outro e só foi possível graças ao que os especialistas consideram ser uma das maiores realizações da saúde pública no século XX - a vacinação. Este êxito não impede que algumas pessoas adotem um certo ceticismo acerca da necessidade de vacinação. O alarmismo e o sensacionalismo dos meios de comunicação, associados a um exagero no que se refere aos riscos das vacinas, fizeram com que uma faixa da sociedade esquecesse a importância da vacinação para que todos nós nos mantenhamos saudáveis.
Embora a vacinação seja a mais importante ferramenta preventiva de saúde pública para proteger as pessoas contra um grande número de doenças transmissíveis, as taxas de cobertura de vacinação na UE são baixas e estão a diminuir na maioria dos Estados-Membros. Este é o resultado de uma sobrestimação considerável dos riscos associados à vacinação e da subestimação dos riscos das doenças transmissíveis.
Mas a diminuição da procura de vacinas não conduziu a um excedente de vacinas. Na realidade, há uma escassez de vacinas em muitos Estados-Membros. Para além de, atualmente, haver menos produtores na Europa, estes têm de fornecer um mercado cada vez mais globalizado, o que levou a uma escassez que poderá tornar-se crítica e pôr em risco a segurança da saúde.
Além disso, muitos programas nacionais de imunização carecem de um planeamento financeiro sólido e sofrem da insuficiência dos investimentos nas infraestruturas e na vigilância e de contratos públicos para o fornecimento de vacinas que são onerosos, ineficientes e ineficazes.
Embora os Estados-Membros sejam responsáveis pela organização e implementação dos seus próprios programas de vacinação, a UE pode prestar assistência no caso de ameaças transfronteiriças para a saúde, incluindo as doenças transmissíveis. O principal instrumento para fornecer esta assistência é o acordo de contratação conjunta que prevê a possibilidade de os países da UE que assinaram o acordo de compra de medicamentos como um grupo, negociando os melhores preços e uma disponibilização mais rápida de mais vacinas.
Muito mais pode ser feito e a Comissão está a estudar formas de concentrar a atenção dos Estados-Membros na necessidade real de promover a vacinação e pôr termo à escassez. A altura certa para o fazer não é quando uma doença latente ou uma epidemia ressurgir. A altura certa é agora. Relembramos uma vez mais a todos que o nosso atual nível de saúde só foi possível graças aos programas de vacinação realizados ao longo dos anos, que os riscos das infeções naturais superam os riscos da vacinação e que a escolha mais arriscada é sempre a não vacinação.
