de Paola Testori Coggi, Diretora-Geral da Saúde e dos Consumidores

A assinatura do acordo de contratação conjunta de contramedidas médicas pelos ministros da saúde no âmbito do Conselho de 20 de junho, realizado no Luxemburgo, assinala uma nova fase do nosso trabalho de proteção dos cidadãos europeus contra as ameaças transfronteiriças à saúde, como é o caso, nomeadamente, das doenças transmissíveis. O acordo estabelece um quadro para aquisições conjuntas por países da UE, permitindo que estes comprem em grupo, em vez de separadamente, vacinas contra pandemias e outras contramedidas médicas.

Graças à força de grupo, os Estados-Membros signatários podem assegurar a disponibilidade de medicamentos e vacinas pandémicas em quantidades suficientes e a preços equitativos no caso de uma ameaça transfronteiriça à saúde.

O presente mecanismo beneficiará todos os países da UE, nomeadamente os que tiveram dificuldades para adquirir as vacinas desenvolvidas para lutar contra a pandemia de gripe H1N1 em 2009. Aliás, foi essa pandemia, bem como os ensinamentos dela retirados, que levou a Comissão Europeia a tomar esta medida.

Todavia, o âmbito do presente acordo extravasa o mero domínio das vacinas contra pandemias. Com efeito, os Estados-Membros poderão adquirir em conjunto contramedidas médicas para lutar contra outras doenças infeciosas, como o VIH/SIDA, a hepatite B ou o HPV.

A assinatura do acordo é estritamente voluntária, tendo até à data aderido a esta medida altamente inovadora 14 países da UE. Outros oito países concordaram em assinar uma carta de intenções tendo em vista a assinatura do acordo de contratação conjunta no futuro.  Gostaria de felicitar todos aqueles que já assinaram o acordo e convido os Estados que ainda não o fizeram a aproveitar as oportunidades que o mesmo oferece e a assiná-lo logo que possível, tendo em vista assegurar a proteção tanto dos seus cidadãos nacionais como da população europeia em geral.