A aquisição conjunta de vacinas e medicamentos torna-se realidade na UE
de Paola Testori Coggi, Diretora-Geral da Saúde e dos Consumidores
A assinatura do acordo de contratação conjunta de contramedidas médicas pelos ministros da saúde no âmbito do Conselho de 20 de junho, realizado no Luxemburgo, assinala uma nova fase do nosso trabalho de proteção dos cidadãos europeus contra as ameaças transfronteiriças à saúde, como é o caso, nomeadamente, das doenças transmissíveis. O acordo estabelece um quadro para aquisições conjuntas por países da UE, permitindo que estes comprem em grupo, em vez de separadamente, vacinas contra pandemias e outras contramedidas médicas.
Graças à força de grupo, os Estados-Membros signatários podem assegurar a dis
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Exercícios de garantia da qualidade e colaboração na deteção de patogéneos altamente infeciosos
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«Relatório especial: como o medo das vacinas projeta uma sombra sobre a ciência», por Kate Kelland, vencedora do Reino Unido (2013)
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«As crianças poderão intentar uma ação contra os pais se contraírem uma doença infeciosa», por Ljerka Bratonja Martinović, vencedora da Croácia (2013)
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Com os europeus cada vez mais a comprar medicamentos pela Internet, as farmácias em linha devem ser farmácias verdadeiras e seguras. A Comissão adotou um regulamento de execução ao abrigo da diretiva relativa aos medicamentos falsificados, que cria um logótipo comum para as farmácias em linha.
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O parecer do CCRSERI em questão estabelece orientações tendo em vista criar uma definição operacional de biologia sintética baseada em dados científicos. Está a decorrer até 21 de julho de 2014 uma consulta pública. Convida-se os interessados a apresentar comentários por escrito.
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A reunião teve como objetivo desenvolver a cooperação entre o domínio da saúde pública e a comunidade de investigadores no domínio da luta contra a resistência antimicrobiana na UE. Essa iniciativa coordena as atividades de investigação nacionais e é apoiada financeiramente pela Comissão.
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O grupo de peritos deverá contribuir para a elaboração de instrumentos jurídicos, documentos estratégicos, orientações e recomendações sobre o controlo do cancro, devendo, além disso, a pedido da Comissão, ajudar a elaborar orientações relativas a dados sobre o cancro e a coligir informações sobre a prevenção e a investigação no domínio do cancro.
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Um conjunto de documentos sobre a segurança dos doentes publicado hoje pela Comissão Europeia destaca as experiências e preocupações dos cidadãos enquanto doentes, a forma como a Comissão Europeia e os países da UE fazem face ao desafio da segurança dos doentes e os obstáculos a vencer.
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O Comité realizou a sua 13ª reunião no Luxemburgo em março último, na qual debateu um projeto de plano sobre o alcoolismo, os recentes desenvolvimentos na matéria, uma ação conjunta para reduzir os efeitos nocivos do álcool e uma eventual política europeia em matéria de alcoolismo.
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Este ano, o Dia Mundial do Dador de Sangue, comemorado a 14 de junho, procurou sensibilizar para o facto de o acesso atempado a sangue seguro e a produtos seguros derivados do sangue ser essencial para todos os países, no quadro da luta contra a mortalidade materna.
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A Comissão Europeia e o seu Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI) publicaram o seu parecer final sobre a nanoprata: efeitos em termos de segurança, saúde e ambiente e papel na resistência antimicrobiana.
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O ministério da saúde italiano lançou uma campanha de informação pela Internet para ajudar as pessoas a lidar com as alergias típicas da primavera. Nomeadamente, são dados conselhos sobre o que fazer para parar de espirrar e começar a desfrutar de atividades ao ar livre. São igualmente incluídos conselhos sobre como reduzir os poluentes.
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O Luxemburgo lançou uma campanha antitabaco dirigida aos jovens, que recorre a cartazes divertidos com um jovem com cigarros a sair das orelhas. O jovem no cartaz parece muito ridículo, mas como a campanha afirma ainda seria mais estúpido fumar os cigarros.
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Comunicados de imprensa da UE
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A Comissão adotou recomendações para as políticas económicas de cada Estado-Membro tendo em vista reforçar a recuperação iniciada há um ano. Com base numa análise aprofundada, estas recomendações fornecem orientações sobre a forma de estimular o crescimento, reforçar a competitividade e criar postos de trabalho.
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As recomendações específicas por país oferecem um aconselhamento personalizado aos Estados-Membros sobre a forma de promover o crescimento e o emprego e de, simultaneamente, manter as finanças públicas sólidas. São publicadas todas as primaveras após meses de análise pela Comissão. Mais informações:
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A Comissão publicou o seu primeiro relatório sobre a forma como a UE dá execução à Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência, que é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo que define um nível mínimo de direitos para as pessoas com deficiência.
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Novas publicações
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Novo relatório da Organização Mundial de Saúde, com dados de 114 países, apresenta a visão mais completa até à data da resistência aos antibióticos.
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O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças divulgou estas orientações para ajudar as autoridades nacionais no domínio da saúde pública a avaliar os riscos de transmissão de agentes infeciosos a bordo de aeronaves e a decidir sobre as medidas de confinamento.
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Segundo o relatório da organização Save the Children, o número de crianças em risco de pobreza ou de exclusão social na Europa aumentou quase 1 milhão entre 2008 e 2012. A organização apela aos decisores e responsáveis políticos que afetem os recursos necessários para lutar contra esta situação.
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A nanoprata constitui um risco para a saúde humana ou para o ambiente? Leia a ficha técnica sobre esta questão que acaba de ser publicada pela Comissão Europeia e pelo seu Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI).
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No próximo número
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Edição especial: Comités científicos
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