Por François Houÿez, diretor «Informação e acesso ao tratamento» do EURORDIS, conselheiro político em matéria de saúde e copresidente do fórum das partes interessadas da EUnetHTA

Os cidadãos europeus querem usufruir dos melhores cuidados de saúde possíveis, no presente e no futuro, e esperam que os recursos sejam afetados em função das necessidades, de forma equitativa, independentemente da conjuntura económica.  Na UE, mais do que em qualquer outra parte do mundo, o respeito do princípio da solidariedade é fundamental.

A decisão de disponibilizar cobertura financeira para uma nova tecnologia da saúde não é apenas uma decisão económica: é também uma questão ética. A decisão deve ser compreensível para a generalidade dos interessados e aplicável na prática. Para tal, as agências que avaliam os benefícios sociais destas tecnologias chegam a acordo quanto a métodos comuns e colaboram cada vez mais. Isto só é possível graças à rede da UE para a avaliação das tecnologias da saúde (EUnetHTA - EU network for Health Technology Assessment).

Conhecemos os desafios que enfrentamos:

• A necessidade de elaborar uma política comum no seio de uma comunidade europeia única de países com níveis de prosperidade muito diferentes e pessoas com ideias divergentes sobre a saúde e os cuidados de saúde. Em conformidade com o princípio da solidariedade, o direito de beneficiar de cuidados médicos é garantido nas condições estabelecidas pelas legislações e práticas nacionais.
• Os esforços para criar e partilhar métodos comuns para a avaliação das tecnologias da saúde (HTA - Health Technology Assessment), iniciada há cerca de 25 anos, requerem uma colaboração estreita a nível europeu e só podem ter êxito se todos em os Estados-Membros houver vontade política para continuar a construir uma UE política e social forte.
• A experiência adquirida revelou a necessidade de rever as disposições legislativas e administrativas nacionais que dificultam a colaboração entre diferentes países.

Tendo em conta o que precede, podemos imaginar o futuro mais claramente e definir objetivos para que este seja melhor para os doentes de toda a Europa. Se houver uma maior cooperação na avaliação das tecnologias da saúde, especialistas na matéria, entidades reguladoras, clínicos e doentes decidirão em conjunto com os criadores das tecnologias sobre os critérios que devem servir de base a essa avaliação. As agências de avaliação das tecnologias da saúde colaborarão com mais frequência e todas as partes interessadas contribuirão para a avaliação com pontos de vista diferentes.  Os relatórios sobre a avaliação das tecnologias da saúde serão facilmente compreensíveis para todos os interessados, desde os decisores políticos aos profissionais de saúde e aos doentes.  Na sequência da adoção de métodos comuns, nomeadamente para a avaliação económica, a avaliação das tecnologias da saúde será mais transparente. E, se conseguirmos cumprir estes objetivos, talvez os nossos sonhos se tornem realidade e as atuais disparidades inaceitáveis no acesso aos cuidados de saúde na UE desapareçam.