Solidariedade e igualdade: cooperação a nível europeu em matéria de avaliação das tecnologias da saúde para ajudar a preparar o caminho para a igualdade de acesso aos cuidados de saúd
Por François Houÿez, diretor «Informação e acesso ao tratamento» do EURORDIS, conselheiro político em matéria de saúde e copresidente do fórum das partes interessadas da EUnetHTA
Os cidadãos europeus querem usufruir dos melhores cuidados de saúde possíveis, no presente e no futuro, e esperam que os recursos sejam afetados em função das necessidades, de forma equitativa, independentemente da conjuntura económica. Na UE, mais do que em qualquer outra parte do mundo, o respeito do princípio da solidariedade é fundamental.
A decisão de disponibilizar cobertura financeira para uma nova tecnologia da saúde não é apenas uma decisão económica: é também uma questão ética. A decisão deve ser compreensível para a generalidade dos interessados e aplicável na prática. Para tal, as agências
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Igualmente em destaque
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2.ª ação conjunta da EUnetHTA
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European Patients' Forum (Fórum europeu dos doentes)
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Adoção da avaliação das tecnologias da saúde nos hospitais
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«Integrate-HTA»
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«Advance-HTA»
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«Fazemos o que queremos», de Peter Feist, vencedor nacional do Luxemburgo, 2013
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«Imprimir orgãos», por Marta Palomo de Udaeta, vencedora nacional de Espanha, 2013
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Todos os casos suspeitos de ébola na Europa tiveram resultados negativos e o risco de importação da doença para o nosso continente continua a ser baixo. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças considera que a rápida identificação e despistagem de casos possíveis reflete o elevado nível de preparação e vigilância na Europa.
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O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças publica atualizações frequentes sobre o impacto do ébola e o risco que este representa para a saúde pública na Europa. As avaliações rápidas do risco são analisadas pelo Comité de Segurança da Saúde da UE, responsável pela coordenação das medidas de gestão do risco.
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A Comissão e o Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados lançaram uma consulta pública sobre o parecer preliminar relativo à segurança das amálgamas dentárias e dos materiais alternativos de tratamento dentário, tanto para os pacientes como para os utilizadores.
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O presente relatório descreve a aplicação da estratégia da UE em matéria de doenças raras até à data e faz o balanço dos resultados e dos ensinamentos retirados, analisando igualmente a necessidade de outras medidas para melhorar a vida dos doentes que sofrem de doenças raras e das respetivas famílias.
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Os indicadores básicos de saúde europeus (ECHI) sobre as despesas de saúde foram atualizados. Está em curso a recolha de definições e de dados para mais de 50 dos 88 indicadores ECHI que reflete um interesse político e estabelece um conjunto selecionado de possibilidades em termos do que pode ser calculado.
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A conferência europeia de telemedicina, organizada pela UPMC, acolhe a edição de 2014 do concurso. «Start-ups» e jovens empresários inovadores no domínio da informática aplicada à saúde e da telemedicina podem enviar as suas candidaturas até 22 de setembro de 2014.
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No decurso da sua atual Presidência do Conselho da União Europeia, a Itália tenciona, nomeadamente, abordar a saúde das mulheres, a saúde digital, as demências, a resistência antimicrobiana, a cooperação no domínio da saúde na região do Mediterrâneo e a qualidade, segurança e custo dos tratamentos
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O Luxemburgo decidiu reunir várias iniciativas de luta contra o cancro e organizar uma primeira campanha alargada, num esforço para reduzir a prevalência do cancro e a taxa de mortalidade relacionada com este tipo de doença e melhorar os cuidados oncológicos.
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A taxa espanhola de 35,3 dadores por milhão de habitantes é bastante superior à média europeia de 19,5 e à média americana de 25,8. 14 % dos transplantes na UE e 4 % dos transplantes efetuados a nível mundial realizam-se em Espanha.
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Comunicados de imprensa da UE
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Este pacote de 140 milhões de euros tem em conta o impacto mais alargado da crise e a necessidade de garantir a estabilidade económica, a segurança alimentar, a água e o saneamento. 38 milhões de euros do novo pacote têm em vista ajudar os governos em questão a reforçarem os seus serviços de saúde.
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A Comissão Europeia reagiu à epidemia desde o início, disponibilizando ajuda humanitária e assistência especializada e assegurando a coordenação a nível internacional.
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Próximos eventos
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Esta conferência, organizada pela Associação Europeia de Lares e Serviços aos Idosos, reúne investigadores, peritos, responsáveis políticos, prestadores de serviços e redes europeias, com o objetivo de partilhar e debater ideias inovadoras e apresentar exemplos de boas práticas.
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A medicina de precisão nos cuidados oncológicos é o tema deste ano. Os participantes efetuarão um exame pormenorizado dos aspetos práticos, políticos e financeiros que se interpõem entre os ideais e a realidade na aplicação de cuidados otimizados para os pacientes oncológicos.
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Esta iniciativa, com a duração de um mês, que inclui o Dia Mundial da Doença de Alzheimer (21 de setembro), foi lançada em 2012 a fim de permitir que as associações nacionais e locais de todo o mundo prolonguem por um período mais longo os seus programas de sensibilização.
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Representantes dos profissionais de saúde, do governo, de organismos de investigação e de universidades avaliarão aplicações de telemedicina e teleassistência, analisarão a sustentabilidade dos serviços e debaterão infraestruturas, investigação e telemedicina em geral, entre outros temas.
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Na conferência sobre avaliação das tecnologias da saúde, serão debatidos os desenvolvimentos mais recentes na interface entre ciência e política nos cuidados de saúde europeus: avaliação das tecnologias da saúde, regulamentação, reembolso, política de saúde e domínios de investigação de interesse. Ver a nossa secção sobre o tema.
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Novas publicações
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Este é o novo relatório sobre o estado de saúde da população cigana na UE e sobre o acompanhamento da recolha de dados no domínio da saúde dos ciganos nos Estados-Membros.
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No próximo número
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Segurança dos doentes
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