Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE

A União Europeia (UE) possui 40 regiões fronteiriças terrestres internas, que representam 40 % do território da União e quase 30 % da população da UE. No entanto, as regiões fronteiriças têm, em geral, um desempenho económico inferior comparativamente às outras regiões no interior de um Estado‑Membro. O acesso aos serviços públicos, tais como hospitais e universidades, é aí, por via da regra, mais difícil. Particulares, empresas e autoridades públicas das regiões fronteiriças enfrentam dificuldades específicas ao navegar entre os diferentes sistemas administrativos e jurídicos. São necessárias medidas que vão mais longe do que o financiamento europeu, uma vez que as dificuldades atuais não podem ser resolvidas apenas através de financiamento ou investimentos. Para abordar estas dificuldades e propor uma série de novas ações concretas, a Comissão adotou, em 20 de setembro de 2017, a sua Comunicação sobre Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE.

A comunicação salienta a forma como a UE e os seus Estados-Membros podem reduzir a complexidade, a morosidade e os custos da interação transfronteiras e promover a partilha de serviços nas regiões fronteiriças internas. Analisa os aspetos que devem ser melhorados, de modo a garantir que os cidadãos fronteiriços possam tirar pleno partido das oportunidades oferecidas em ambos os lados da fronteira. Além disso, procura contribuir para o processo de reflexão iniciado com o Livro Branco sobre o futuro da Europa, propondo medidas e formulando recomendações com vista a facilitar a cooperação das regiões fronteiriças internas, contribuir para reduzir os entraves nas fronteiras e ajudar os cidadãos e as empresas a tirar partido do pleno potencial destas regiões.

A comunicação propõe um conjunto de ações destinadas a reforçar a situação das regiões fronteiriças em matéria de competitividade e coesão, nomeadamente ao abordar alguns dos obstáculos jurídicos e administrativos que impedem atualmente uma cooperação e interação mais estreitas. A execução destas ações seria facilitada pela criação de um «ponto de contacto fronteiriço» dentro da Comissão composto por peritos da Comissão em questões transfronteiras que prestassem aconselhamento às autoridades nacionais e regionais sobre a superação dos obstáculos jurídicos e administrativos fronteiriços.

Os efeitos positivos da redução dos obstáculos transfronteiras contribuirão tanto para o desenvolvimento socioeconómico como para a integração das regiões fronteiriças. A Comissão tem um papel fundamental a desempenhar neste processo ao propor legislação ou mecanismos de financiamento, ou ajudando os Estados-Membros e as regiões a compreender melhor os desafios e a desenvolver mecanismos operacionais, nomeadamente através da promoção da partilha de informações e da divulgação de boas práticas nas suas regiões fronteiriças.

A comunicação é acompanhada por um documento de trabalho dos serviços da Comissão que apresenta os principais conceitos e o processo de elaboração, que teve início em 2015 com a iniciativa «Análise transfronteiras». Além disso, fornece informações adicionais sobre as dificuldades de caráter jurídico e administrativo enfrentadas pelas regiões fronteiriças da UE e sobre o seu impacto social e sustenta as ações propostas pela Comissão na comunicação com uma análise mais aprofundada e exemplos concretos.

Nos dias 20 e 21 de setembro, em Bruxelas, terá lugar um evento de lançamento para assinalar a adoção desta comunicação. Além disso, serão organizados eventos semelhantes fora de Bruxelas entre outubro de 2017 e fevereiro de 2018 em Mérida (Espanha), Copenhaga (Dinamarca) e Bratislava (Eslováquia).