Por Martin Seychell, Direção-Geral adjunto responsável pela área da sáude da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
Nos últimos 50 anos, a União Europeia passou de 6 para 28 países e o processo de adesão prossegue com 5 países candidatos e 2 países potenciais candidatos: mais de 500 milhões de habitantes e muitos mais a bater à porta.
O objetivo da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos é tornar a Europa um lugar mais saudável e seguro, onde todos os habitantes possam ter a certeza de que são tomadas medidas para promover e proteger a sua saúde e bem-estar, assim como para prevenir as doenças e aumentar a esperança de uma vida saudável. Populações saudáveis e um acesso equitativo a cuidados de saúde de qualidade e sustentáveis são fatores decisivos para o crescimento económico.
Durante o processo de adesão, a Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos colabora com a Direção-Geral do Alargamento e com os países candidatos para facilitar as reformas legislativas e da administração e dos sistemas de saúde, de modo a garantir uma transposição gradual da legislação, das orientações e das boas práticas da UE no domínio da saúde.
A Comissão apoia este processo mantendo conversações regulares, prestando assistência técnica e oferecendo a sua experiência em matéria de organização e de operação de sistemas de saúde sustentáveis. Estes sistemas devem poder responder às ameaças transnacionais graves para a saúde, como as doenças infeciosas, que não conhecem fronteiras. No momento da adesão, é essencial que os novos países da UE disponham de mecanismos de controlo e de gestão de surtos de doenças a funcionar eficazmente e que participem e mantenham informados o sistema europeu de vigilância e as redes da UE no domínio das doenças transmissíveis, nomeadamente o sistema de alerta rápido e de resposta. É do interesse de todos os países candidatos começarem já a reforçar as suas capacidades nos domínios da saúde e bem-estar em vez de esperarem pelo momento da adesão.
Embora possa com frequência passar despercebido, este trabalho da União Europeia constitui um importante investimento no futuro e, neste preciso momento, já traz benefícios e protege a saúde dos cidadãos.
