Estatísticas sobre a habitação

Dados extraídos em novembro de 2015. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: março de 2017.

Gráfico 1: Distribuição da população por tipo de alojamento, 2014
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho01)

Gráfico 2: Distribuição da população por regime de propriedade, 2014
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho02)

Gráfico 3: Taxa de sobrelotação, 2014
(% da população especificada)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho05a)

Gráfico 4: Privação habitacional grave, 2013 e 2014 (¹)
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_mdho06a)

Quadro 1: Taxa de sobrecarga das despesas em habitação por regime de propriedade, 2014
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho07c) e (ilc_lvho07a)

O presente artigo apresenta uma panorâmica das estatísticas recentes sobre a habitação na União Europeia (UE) e nos países da EFTA, com incidência nos tipos de alojamento, regime de propriedade (casa própria ou arrendada), qualidade da habitação e acessibilidade em termos de custo.

A existência de condições dignas de habitação, a um preço acessível e num ambiente seguro, é uma necessidade fundamental e um direito. A garantia da satisfação desta necessidade, suscetível de reduzir a pobreza e a exclusão social, continua a ser um desafio significativo em vários países europeus.

Principais resultados estatísticos

Tipo de alojamento

Em 2014, quatro em cada dez pessoas na UE-28 viviam em apartamentos, pouco mais de um quarto (25,6 %) em casas geminadas e pouco mais de um terço (33,7 %) em habitações unifamiliares (ver Gráfico 1). Nos Estados-Membros da UE, a percentagem de pessoas que vivem em apartamentos era mais elevada em Espanha (66,5 %), Letónia (65,1 %) e na Estónia (63,8 %, dados de 2013), ao passo que as percentagens mais elevadas de pessoas a viver em casas geminadas foram registadas nos Países Baixos (61,2 %), Reino Unido (60,0 %) e Irlanda (58,3 %, dados de 2013). A percentagem de pessoas que vivem em habitações unifamiliares atingiu o máximo na Croácia (72.6 %), Eslovénia (65,4 %) e na Hungria (63,0 %). A Noruega (62,4 %) e Sérvia (60,5 %; dados de 2013) também registaram percentagens elevadas das suas populações a viver em habitações unifamiliares.

Regime de propriedade

Em 2014, mais de um quarto (27,1 %) da população da UE-28 vivia em habitação própria, relativamente à qual existia um empréstimo ou uma hipoteca, enquanto mais de dois quintos (43,0 %) da população vivia em habitação própria sem empréstimo nem hipoteca. Sete em cada dez pessoas (70,1 %) na UE-28 viviam em casa própria, enquanto 19,1 % eram inquilinos que pagavam rendas a preço de mercado e 10.8 % viviam em alojamento de renda reduzida ou gratuito.

Mais de metade da população em cada Estado-membro da UE (ver Gráfico 2) vivia em casa própria em 2014, a percentagem oscilou entre 52,4 % na Alemanha e 96,1 % na Roménia. Nenhum dos Estados-Membros da UE registou uma percentagem de inquilinos que fosse superior à percentagem de pessoas a viver em casa própria. Em contrapartida, na Suíça (dados de 2013), a percentagem de pessoas a viver em casas alugadas era superior à das que vivem em casa própria e corresponde a cerca de 56,0 % da população. Na Suécia (61.3 %) e nos Países Baixos (59,2 %) mais de metade da população vivia em habitação própria com um empréstimo ou uma hipoteca, foi também esse o caso da Noruega (65,6 %) e da Islândia (62,9 %; dados de 2013).

A percentagem de pessoas que vivia em alojamento arrendado com rendas a preço de mercado, em 2014, era inferior a 10,0 %, em 11 Estados-Membros da União Europeia (os dados relativos à Estónia são de 2013). Em contrapartida, perto de dois quintos da população na Alemanha (39,6 %) vivia em casas alugadas e preços de mercado à semelhança de mais de um terço da população na Dinamarca (36,6 %), Países Baixos (32,6 %) e Suécia (30,4 %), mais de um quarto na Áustria (27,2 %), e mais de um quinto no Luxemburgo (22,0 %) e Grécia (20,0 %). A percentagem da população que vivia em casas alugadas e preços de mercado era ainda mais elevada na Suíça onde atingiu 51,8 % (dados de 2013). A percentagem da população que vivia em casas alugadas com rendas reduzidas ou que ocupava alojamentos sem pagar era inferior a 20,0 % em todos os Estados-Membros da UE.

Qualidade da habitação

Um dos principais indicadores para avaliar a qualidade das condições de habitação é a disponibilidade de espaço suficiente no alojamento. A taxa de sobrelotação indica a percentagem de pessoas que vivem em alojamentos sobrelotados, definidos pelo número de divisões à disposição da família, a dimensão da família, bem como as idades e a situação familiar dos seus membros.

Em 2014, 17,1 % da população da UE-28 vivia em alojamentos sobrelotados (ver Gráfico 3); as taxas de sobrelotação mais elevadas nos Estados-Membros da UE registaram-se na Roménia (52,3 %), Hungria (44.6 %), Polónia (44.2 %), Bulgária (43.3 %) e Croácia (42,1 %), ao passo que também se registaram taxas superiores a 50 % na Sérvia e na antiga República Jugoslava da Macedónia (ambos os dados de 2013). Em contrapartida, a Bélgica (2,0 %), o Chipre (2,2 %), a Irlanda (2,8 %; dados de 2013), os Países Baixos (3,5 %) e Malta (4,0 %) registaram as mais baixas taxas de sobrelotação, enquanto sete outros Estados-Membros da UE, bem como a Noruega, a Suíça e a Islândia (dados de 2013 no que se refere aos dois últimos) apresentaram valores inferiores a 10,0 % da população a viver em alojamentos sobrelotados.

O aumento mais significativo entre 2013 e 2014, na percentagem da população que vive em habitações sobrelotadas foi registado na Letónia, Países Baixos, Áustria e Luxemburgo, com aumentos de pelo menos 0,5 pontos percentuais. Em contrapartida, a taxa de sobrelotação registou uma diminuição em 15 dos 26 Estados-Membros da UE, para os quais existem dados disponíveis (sem dados para a Estónia ou Irlanda). As reduções entre 2013 e 2014, foram superiores a 1,0 pontos percentuais em Portugal, República Checa, Hungria, Eslováquia e Dinamarca.

Na população em risco de pobreza (ou seja, as pessoas que vivem em agregados familiares em que o rendimento disponível equivalente por pessoa é inferior a 60 % do rendimento mediano nacional), a taxa de sobrelotação na UE-28 era de 30,3 %, em 2014, cerca de 13,2 pontos percentuais acima da taxa de toda a população. As mais elevadas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza registam-se na Hungria (67,4 %), Roménia (66,6 %), e Polónia (62,4 %), enquanto mais de metade das pessoas em risco de pobreza na Eslováquia e Bulgária também viviam em alojamentos sobrelotados. Em 2013, a antiga República Jugoslava da Macedónia (63,1 %) e a Sérvia (62,3 %) registaram igualmente elevadas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza. No outro extremo da escala, as mais baixas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza registaram-se no Chipre (4,6 %), Irlanda (4,9 %; dados de 2013), Malta (8,7 %) e Bélgica (8,9 %); foram estes os únicos Estados-Membros da UE a dar conta de menos de uma em cada dez pessoas em risco de pobreza a viver em condições de sobrelotação (ver Gráfico 3), embora também fosse este o caso da Suíça (9,5 %; dados de 2013).

Além da situação de sobrelotação, alguns aspetos da privação de habitação – como a falta de casa de banho, infiltrações no telhado ou falta de luminosidade – são tomados em consideração para desenvolver um indicador mais completo da qualidade da habitação. A taxa de privação habitacional grave é dada pela percentagem de pessoas que vivem num alojamento que se considera sobrelotado e que simultaneamente apresenta, pelo menos, uma destas características de privação habitacional.

No conjunto da UE-28, cerca de 5,1 % da população sofria de privação habitacional grave, em 2014 (ver Gráfico 4). Em cinco Estados-Membros da UE havia mais de uma em cada dez pessoas em situação de privação habitacional grave em 2014, e esta percentagem sobe para 16.6 %% na Letónia, 18,1 % na Hungria e atinge uma em cada cinco pessoas (21.4 %) na Roménia. Em contrapartida, menos de 1,0 % da população na Bélgica, Finlândia e Países Baixos foi confrontada com a privação habitacional grave em 2014. A percentagem global de pessoas na UE-28 que registava privação habitacional grave reduziu 0,1 pontos percentuais, entre 2013 e 2014. O maior aumento da percentagem de pessoas que vivem a privação habitacional grave foi comunicado pela Lituânia, 1,0 pontos percentuais, entre 2013 e 2014. Os maiores aumentos ocorreram na Roménia, Croácia, Polónia e Grécia, onde a taxa de privação habitacional grave registou uma diminuição de, pelo menos, 1,0 pontos percentuais.

Acessibilidade da habitação em termos de custo

Em 2014, uma percentagem de 11.4 % da população da UE-28 vivia em agregados que gastavam 40 % ou mais do seu rendimento disponível equivalente com a habitação (ver Quadro 1). A percentagem da população, cujos custos de habitação eram superiores a 40 % do seu rendimento disponível equivalente era mais elevada no caso dos inquilinos com rendas a preço de mercado (27,1 %) e mais baixa no caso das pessoas que viviam em habitação própria sem empréstimo ou hipoteca (6.8 %).

A média da UE-28 oculta diferenças significativas entre os Estados-Membros: num extremo, encontra-se um número de países onde uma percentagem relativamente pequena da população vivia em agregados com custos de alojamento superiores a 40 % do seu rendimento disponível, designadamente Malta (1,6 %), Chipre (4,0 %),Irlanda (4,9 %; dados de 2013), Finlândia e França (ambos com 5,1 %). No extremo oposto, pouco mais de duas em cada cinco pessoas (40,7 %), na Grécia e pouco menos de uma em cada seis da população da Alemanha (15,9 %), Dinamarca (15,6 %) e dos Países Baixos (15,4 %) gastavam mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com a habitação.

Fontes e disponibilidade de dados

Os dados utilizados na presente secção são derivados principalmente dos microdados provenientes das Estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (UE-ERCV). A população de referência é inteiramente constituída por famílias cujos membros atuais residem no território do Estado-Membro da UE no momento da recolha dos dados; as pessoas que vivem em agregados coletivos e em instituições são geralmente excluídas da população-alvo. O agregado da UE-28 é uma média dos dados nacionais ponderada pela população.

Nota: no momento da extração dos dados (novembro de 2015), não havia informações disponíveis para o ano de referência de 2014 relativamente à Estónia ou Irlanda. Deste modo, os agregados da UE e da zona euro que são apresentados para o período de 2014 são estimativas.

Contexto

A UE não tem quaisquer responsabilidades específicas em matéria de habitação, cabendo aos governos nacionais desenvolver as suas próprias políticas neste domínio. No entanto, os desafios que os Estados-Membros da UE enfrentam são análogos: por exemplo, como renovar as habitações existentes, como planear e combater a expansão urbana descontrolada, como promover o desenvolvimento sustentável, como ajudar os jovens e os grupos desfavorecidos a entrar no mercado da habitação ou como promover a eficiência energética entre os proprietários de imóveis.

As questões ligadas à habitação social, à falta de habitação e à integração desempenham um papel importante no âmbito da agenda em matéria de política social da UE. A Carta dos Direitos Fundamentais estabelece, no artigo IV-34.º, que «a fim de lutar contra a exclusão social e a pobreza, a União reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais». Neste contexto, o Conselho Europeu de Nice, em 2000, chegou a acordo sobre um conjunto de objetivos comuns da estratégia da UE de combate à pobreza e à exclusão social, o qual incluía dois objetivos relacionados com a habitação, designadamente «a implementação de políticas destinadas a garantir a todos condições de habitação dignas, assim como serviços de mínimos essenciais (eletricidade, água, aquecimento, etc.) e a prevenir situações de crise passíveis de levar à exclusão social, ao endividamento, ao abandono escolar e à perda de habitação». Esta missão foi alargada em 2010 com a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social (COM(2010) 758 final) que fixou um conjunto de ações para reduzir em pelo menos 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social até 2020 (em comparação com 2008) – ver artigo estatísticas sobre exclusão social.

Consultar também

Condições de habitação (em Inglês)
Estatísticas do preço da habitação - índice de preços da habitação (em Inglês)
Estatísticas de repartição do rendimento
Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (em Inglês)
Qualidade de vida na Europa - factos e opiniões - condições materiais de vida (em Inglês)

Mais informações do Eurostat

Publicações

Qualidade de vida - factos e opiniões — Registos estatísticos (em Inglês)
Condições de vida na Europa, edição de 2014 — Registos estatísticos (em Inglês)
Estatísticas sociais europeias (2013) — Registos estatísticos (em Inglês)
Condições de habitação na Europa (2009) - Estatísticas em foco 4/2011 (em Inglês)

Principais quadros

e condições de vida (t_ilc), ver (em Inglês):

Condições de vida (t_ilc_lv)

Condições de habitação (t_ilc_lvho)

Taxa de sobrelotação (t_ilc_lvho_or)

Encargos com a habitação (t_ilc_lvho_hc)

Taxa de privação material (t_ilc_md)

Privação de habitação (t_ilc_mdho)

Base de dados

e condições de vida (ilc), ver (em Inglês):

Condições de vida (ilc_lv)

Condições de habitação (ilc_lvho)

Taxa de sobrelotação (ilc_lvho_or)

Alojamentos subaproveitados (ilc_lvho_uo)

Encargos com a habitação (ilc_lvho_hc)

Taxa de privação material (ilc_md)

Privação de habitação (ilc_mdho)

Outras informações

Regulamento n.º 1177/2003 de 16 de junho de 2003 relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (UE-ERCV)
Regulamento n.º 1553/2005 de 7 de setembro de 2005 que altera o Regulamento n.º 1177/2003 relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (UE-ERCV)
Regulamento n.º 1791/2006 de 20 de novembro de 2006, que adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios (...), estatísticas, (...), em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
Regulamento n.º 1157/2010 de 9 de dezembro de 2010, que aplica o Regulamento n.º 1177/2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida (UE-ERCV), em relação à lista de variáveis-alvo secundárias de 2012 sobre as condições de alojamento

Ligações externas