Estatísticas sobre a habitação

Dados de março de 2014. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: Maio de 2015.

Gráfico 1: Distribuição da população por tipo de alojamento, 2012 (1)
(% da população) - Fonte: Eurostat (ilc_lvho01)

Gráfico 2: População por regime de propriedade, 2012 (1)
(% da população) - Fonte: Eurostat (ilc_lvho02)

Gráfico 3: Taxa de sobrelotação, 2012 (1)
(% da população especificada) - Fonte: Eurostat (ilc_lvho05a)

Gráfico 4: Privação habitacional grave, 2011-12
(% da população) - Fonte: Eurostat (ilc_mdho06a)

Quadro 1: Taxa de sobrecarga das despesas em habitação por regime de propriedade, 2012
(% da população) - Fonte: Eurostat (ilc_lvho07c) e (ilc_lvho07a)

O presente artigo apresenta uma panorâmica das estatísticas recentes sobre a habitação na União Europeia (UE) e nos países da EFTA, com incidência nos tipos de alojamento, regime de propriedade (casa própria ou arrendada), qualidade da habitação e acessibilidade em termos de custo.

A existência de condições dignas de habitação, a um preço acessível e num ambiente seguro, é uma necessidade fundamental e um direito. A garantia da satisfação desta necessidade, suscetível de reduzir a pobreza e a exclusão social, continua a ser um desafio significativo em vários países europeus.

Principais resultados estatísticos

Tipo de alojamento

Em 2012, 41,6 % da população da UE-28 vivia em apartamentos, (34,0 %) em habitações unifamiliares e 23,7 % em casas geminadas. A percentagem mais elevada de pessoas que residem em apartamentos nos Estados-Membros da UE registou-se na Estónia (65,1 %), Espanha (65,0 %) e Letónia (64,4 %). A percentagem de pessoas que vivem em habitações unifamiliares atingiu o máximo na Croácia (73.0 %), Eslovénia (66,6 %), Hungria (63,9 %), Roménia (60,5 %) e Dinamarca (57,1 %); A Noruega também regista uma percentagem elevada (60,7 %) da sua população a viver em habitações unifamiliares. A propensão mais elevada para viver em casas geminadas regista-se no Reino Unido (60,9 %) e nos Países Baixos (60,0 %)-ver Gráfico 1.

Regime de propriedade

Em 2012, mais de um quarto (27,2 %) da população da UE-28 vivia em habitação própria, relativamente à qual existia um empréstimo ou uma hipoteca, enquanto mais de dois quintos (43,4 %) da população vivia em habitação própria sem empréstimo nem hipoteca. Sete em cada dez pessoas (70,6 %) na UE-28 vivem em casa própria, enquanto 18,5 % eram inquilinos que pagavam rendas a preço de mercado e 10.9 % viviam em alojamento de renda reduzida ou gratuito.

Mais de metade da população em cada Estado-membro da UE (ver Gráfico 2) vivia em casa própria em 2012, a percentagem oscilou entre 53,2 % na Alemanha e 96,6 % na Roménia. Na Suíça, a percentagem de pessoas a viver em casas alugadas é superior à das que vivem em casa própria e corresponde a cerca de 56,1 % da população. Na Suécia (70.1 %), nos Países Baixos (59,9 %) e na Dinamarca (51,8 %) mais de metade da população vivia em habitação própria com um empréstimo ou uma hipoteca, foi também esse o caso da Noruega (64,9 %) e da Islândia (62,7 %).

A percentagem de pessoas que vivia em alojamento arrendado com rendas a preço de mercado, em 2012, era inferior a 10,0 %, em 11 Estados-Membros da União Europeia. Em contrapartida, perto de dois quintos da população na Alemanha vivia em casas alugadas e preços de mercado à semelhança de mais de um terço da população na Dinamarca, mais de um quarto nos Países Baixos, Suécia e Áustria e mais de um quinto do Luxemburgo. Esta percentagem foi ainda mais elevada na Suíça onde atingiu 51,6 %. A percentagem da população que vive em casas alugadas com rendas reduzidas ou que ocupa alojamentos sem pagar era inferior a 20.0 % em todos os Estados-Membros da UE.

Qualidade da habitação

Um dos principais indicadores para avaliar a qualidade das condições de habitação é a disponibilidade de espaço suficiente no alojamento. A taxa de sobrelotação descreve a percentagem de pessoas que vivem em alojamentos sobrelotados, definidos pelo número de divisões à disposição da família, a dimensão da família, bem como as idades e a situação familiar dos seus membros.

Em 2012, 17.2 % da população da UE-28 vivia em alojamentos sobrelotados (ver Gráfico 3); as mais elevadas taxas de sobrelotação foram registadas na Roménia (51,6 %), Hungria (47,2 %), Polónia (46,3 %), Bulgária (44,5 %) e Croácia (44.1 %). Em contrapartida, a Bélgica (1,6 %), os Países Baixos (2,5 %) e o Chipre (2,8 %) registaram as mais baixas taxas de sobrelotação, enquanto oito outros Estados-Membros da UE (bem como a Noruega, a Suíça e a Islândia) apresentam valores inferiores a 10,0 % da população a viver em alojamentos sobrelotados. O aumento mais significativo entre 2011 e 2012, na percentagem da população que vive em habitações sobrelotadas foi apresentado pela Áustria (a quota de crescimento de 2,3 pontos percentuais).

Na população em risco de pobreza (ou seja, as pessoas que vivem em agregados familiares em que o rendimento disponível equivalente por pessoa é inferior a 60 % do rendimento mediano nacional), a taxa de sobrelotação na UE-28 era de 29,4 %, em 2012, cerca de 12,2 pontos percentuais acima da taxa de toda a população. As mais elevadas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza registam-se na Hungria (71,0 %), Roménia (63,7 %), e Polónia (60,8 %), enquanto mais de metade das pessoas em risco de pobreza na Eslováquia e Bulgária também viviam em alojamentos sobrelotados. No outro extremo da escala, as mais baixas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza registaram-se nos Países Baixos (9.2 %), Chipre (7,5 %), Malta (6.6 %) e na Bélgica (6.4 %); foram estes os únicos Estados-Membros da UE a dar conta de menos de uma em cada dez pessoas em risco de pobreza a viver em condições de sobrelotação (ver Gráfico 3).

Além da situação de sobrelotação, alguns aspetos da privação de habitação – como a falta de casa de banho, infiltrações no telhado ou falta de luminosidade – são tomados em consideração para desenvolver um indicador mais completo da qualidade da habitação. A taxa de privação habitacional grave é dada pela percentagem de pessoas que vivem num alojamento que se considera sobrelotado e que simultaneamente apresenta, pelo menos, uma destas características de privação habitacional. No conjunto da UE-28, cerca de 5,1 % da população sofria de privação habitacional grave, em 2012 (ver Gráfico 4). Em cinco Estados-Membros da UE há mais de uma em cada dez pessoas em situação de privação habitacional grave em 2012, e esta percentagem sobe para 17,2 % na Hungria e atinge uma em cada cinco pessoas (22,8 %) na Roménia. Em contrapartida, menos de 1,0 % da população nos Países Baixos, Finlândia e Bélgica foi confrontada com a privação habitacional grave em 2012. A percentagem global de pessoas na UE--28 que registava privação habitacional grave reduziu 0,4 pontos percentuais, entre 2011 e 2012. A maior redução ocorreu na Roménia (-3.1 pontos percentuais), na Bulgária (-1,4 pontos percentuais) e, na Letónia (-1,1 pontos percentuais). O maior aumento da proporção de pessoas que vivem a privação habitacional grave foi comunicado pela Hungria, 1,2 pontos percentuais, entre 2011 e 2012.

Acessibilidade da habitação em termos de custo

Em 2012, uma percentagem de 11.2 % da população da UE-28 vivia em agregados que gastavam 40 % ou mais do seu rendimento disponível equivalente com a habitação (ver Quadro 1). A proporção da população, cujos custos de habitação eram superiores a 40 % do seu rendimento disponível equivalente era mais elevada no caso dos inquilinos com rendas a preço de mercado (26,2 %) e mais baixa no caso das pessoas que viviam em habitação própria sem empréstimo ou hipoteca (6.8 %).

A média da UE-28 oculta diferenças significativas entre os Estados-Membros: num extremo, encontra-se um número de países onde uma percentagem relativamente pequena da população vivia em agregados com custos de alojamento superiores a 40 % do seu rendimento disponível, designadamente Malta (2.6 %), Chipre (3.3 %), Finlândia (4.5 %), Luxemburgo (4.9 %) bem como a França e a Eslovénia (ambos com 5.2 %). No outro extremo, quase um terço da população da Grécia (33,1 %) e quase um quinto da população da Dinamarca (18,2 %) gastava mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com a habitação; seguindo-se a estes Estados-Membros a Alemanha (16,6 %), a Roménia (16,5 %), a Bulgária (14,5 %), os Países Baixos (14.4 %) e a Espanha (14.3 %).

Fontes e disponibilidade de dados

Os dados utilizados na presente secção são derivados principalmente dos microdados provenientes das Estatísticas da UE do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC). A população de referência é inteiramente constituída por famílias cujos membros atuais residem no território do Estado-Membro da UE no momento da recolha dos dados; as pessoas que vivem em agregados coletivos e em instituições são geralmente excluídas da população-alvo. O agregado da UE-28 é uma média ponderada pela população dos dados nacionais de cada país.

Contexto

A UE não tem quaisquer responsabilidades específicas em matéria de habitação; cabe aos governos nacionais desenvolver as suas próprias políticas neste domínio. No entanto, os desafios que os Estados-Membros da UE enfrentam são análogos: por exemplo, como renovar as habitações existentes, como planear e combater a expansão urbana descontrolada, como promover o desenvolvimento sustentável, como ajudar os jovens e os grupos desfavorecidos a entrar no mercado da habitação ou como promover a eficiência energética entre os proprietários de imóveis.

As questões ligadas à habitação social, à falta de habitação e à integração desempenham um papel importante no âmbito da agenda em matéria de política social da UE. A Carta dos Direitos Fundamentais estabelece, no artigo IV-34.º, que «a fim de lutar contra a exclusão social e a pobreza, a União reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais». Neste contexto, o Conselho Europeu de Nice, em 2000, chegou a acordo sobre um conjunto de objetivos comuns da estratégia da UE de combate à pobreza e à exclusão social, o qual incluia dois objetivos relacionados com a habitação, designadamente «a implementação de políticas destinadas a garantir a todos condições de habitação dignas, assim como serviços de mínimos essenciais (eletricidade, água, aquecimento, etc.) e a prevenir situações de crise passíveis de levar à exclusão social, ao endividamento, ao abandono escolar e à perda de habitação». Esta missão foi alargada em 2010 com a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social (COM(2010) 758 final) que fixou um conjunto de ações para reduzir de pelo menos 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social até 2020 (em comparação com 2008) – ver artigo estatísticas sobre exclusão social.

Ver também

Estatísticas da repartição do rendimento
European cities - demographic challenges (em Inglês)
Housing conditions (em Inglês)
Housing price statistics - house price index (em Inglês)
People at risk of poverty or social exclusion (em Inglês)

Mais informações do Eurostat

Publicações

Estatísticas sociais europeias (2013) — Registos estatísticos (em Inglês)
o Emprego e a Situação Social Revisão Trimestral — setembro de 2013 (em Inglês)
O Emprego e a Evolução Social ocorrida na Europa (2013) (em Inglês)
Estatísticas sociais europeias (2013) — Registos estatísticos (em Inglês)
Condições de Habitação na Europa (2009) — Estatísticas em foco 4/2011 (em Inglês)
Rendimento e condições de vida na Europa (2010) — Registos estatísticos (em Inglês)
A situação social na União Europeia (2009) — Registos estatísticos (em Inglês)
Luta contra a pobreza e exclusão social (2010) — Registos estatísticos (em Inglês)

Principais quadros

Condições de vida e bem-estar (t_livcon), Ver (em Inglês):

Rendimento e condições de vida (t_ilc)

Condições de vida (t_ilc_lv)

Condições de habitação (t_ilc_lvho)

Taxa de privação material (t_ilc_md)

Privação de habitação (t_ilc_mdho)

Base de dados

Condições de vida e bem-estar (livcon), Ver (em Inglês):

Rendimento e condições de vida (ilc)

Condições de vida (ilc_lv)

Condições de habitação (ilc_lvho)

Taxa de privação material (ilc_md)

Privação de habitação (ilc_mdho)

Ambiente de alojamento (ilc_mddw)

Outras informações

Regulamento n.º 1177/2003 de 16 de junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC)
Regulamento n.º 1553/2005 de 7 de setembro de 2005, que altera o Regulamento n.º 1177/2003 relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC)
Regulamento n.º 1791/2006 de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios (...), estatísticas, (...) em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

Ligações externas

Nações Unidas — A Habitação e o seu ambiente (em Inglês)
o Sector da Habitação na Europa, Consumo Doméstico a Longo Prazo e Durante a Crise — Peter Parlasca, Relatório de Investigação RICS, outubro de 2013 (em Inglês)
OECD — Housing (em Inglês)
WHO-Habitação (em Inglês)