Estatísticas sobre a habitação

Dados extraídos em maio de 2015. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: agosto de 2016.

Gráfico 1: Distribuição da população por tipo de alojamento, 2013
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho01)

Gráfico 2: População por regime de propriedade, 2013
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho02)

Gráfico 3: Taxa de sobrelotação, 2013
(% da população especificada)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho05a)

Gráfico 4: Privação habitacional grave, 2012–13
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_mdho06a)

Quadro 1: Taxa de sobrecarga das despesas em habitação por regime de propriedade, 2013
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho07c) e (ilc_lvho07a)

O presente artigo apresenta uma panorâmica das estatísticas recentes sobre a habitação na União Europeia (UE) e nos países da EFTA, com incidência nos tipos de alojamento, regime de propriedade (casa própria ou arrendada), qualidade da habitação e acessibilidade em termos de custo.

A existência de condições dignas de habitação, a um preço acessível e num ambiente seguro, é uma necessidade fundamental e um direito. A garantia da satisfação desta necessidade, suscetível de reduzir a pobreza e a exclusão social, continua a ser um desafio significativo em vários países europeus.

Principais resultados estatísticos

Tipo de alojamento

Em 2013, 41,1 % da população da UE-28 vivia em apartamentos, (34,0 %) em habitações unifamiliares e 24,1 % em casas geminadas. A percentagem mais elevada de pessoas que residem em apartamentos nos Estados-Membros da UE registou-se em Espanha (65,4 %), Letónia (65,3 %) e Estónia (63,8 %). A percentagem de pessoas que vivem em habitações unifamiliares atingiu o máximo na Croácia (70,9 %), Eslovénia (66,5 %), Hungria (64,0 %), Roménia (60,1 %) e Dinamarca (55,8 %); A Noruega (61,1 %) e a Sérvia (60,5 %) também registaram taxas elevadas de população residente em habitações unifamiliares. A propensão mais elevada para viver em casas geminadas regista-se nos Países Baixos (60,7 %), no Reino Unido (60,0 %) e na Irlanda (58,3 %) - ver Gráfico 1.

Regime de propriedade

Em 2013, mais de um quarto (27,3 %) da população da UE-28 vivia em habitação própria, relativamente à qual existia um empréstimo ou uma hipoteca, enquanto mais de dois quintos (42,7 %) da população vivia em habitação própria sem empréstimo nem hipoteca. Sete em cada dez pessoas (70,0 %) na UE-28 vivem em casa própria, enquanto 19,0 % eram inquilinos que pagavam rendas a preço de mercado e 11,0 % viviam em alojamento de renda reduzida ou gratuito.

Mais de metade da população em cada Estado-Membro da UE (ver Gráfico 2) vivia em casa própria em 2013, a percentagem oscilou entre 52,6 % na Alemanha e 95,6 % na Roménia. Na Suíça, a percentagem de pessoas a viver em casas alugadas é superior à das que vivem em casa própria e corresponde a cerca de 56,0 % da população. Na Suécia (61,4 %) e nos Países Baixos (60,0 %), mais de metade da população vivia em habitação própria com um empréstimo ou uma hipoteca; foi também esse o caso da Noruega (64,9 %) e da Islândia (62,9 %).

A percentagem de pessoas que vivia em alojamento arrendado com rendas a preço de mercado, em 2013, era inferior a 10,0 % em 10 Estados-Membros da União Europeia. Em contrapartida, perto de dois quintos da população na Alemanha e Dinamarca vivia em casas alugadas e preços de mercado à semelhança de mais de um terço da população nos Países Baixos, mais de um quarto na Suécia e Áustria, e mais de um quinto no Luxemburgo. Esta percentagem foi ainda mais elevada na Suíça onde atingiu 51,8 %. A percentagem da população que vive em casas alugadas com rendas reduzidas ou que ocupa alojamentos sem pagar era inferior a 20,0 % em todos os Estados-Membros da UE.

Qualidade da habitação

Um dos principais indicadores para avaliar a qualidade das condições de habitação é a disponibilidade de espaço suficiente no alojamento. A taxa de sobrelotação descreve a percentagem de pessoas que vivem em alojamentos sobrelotados, definidos pelo número de divisões à disposição do agregado familiar, a dimensão do agregado familiar, bem como as idades e a situação familiar dos seus membros.

Em 2013, 17,3 % da população da UE-28 vivia em alojamentos sobrelotados (ver Gráfico 3); as taxas de sobrelotação mais elevadas entre os Estados-Membros da UE registaram-se na Roménia (52,9 %), Hungria (45,7 %), Polónia (44,8 %), Bulgária (44,2 %) e Croácia (42,8 %), ao passo que também se registaram taxas superiores a 50 % na Sérvia e na antiga República jugoslava da Macedónia. Em contrapartida, a Bélgica (2,0 %), o Chipre (2,4 %) e os Países Baixos (2,6 %) registaram as mais baixas taxas de sobrelotação, enquanto nove outros Estados-Membros da UE (bem como a Noruega, a Suíça e a Islândia) apresentaram valores inferiores a 10,0 % da população a viver em alojamentos sobrelotados. O aumento mais significativo entre 2012 e 2013, na percentagem da população que vive em habitações sobrelotadas foi apresentado pela Lituânia e Estónia, com as quotas de crescimento de 9,0 e 7,1 pontos percentuais respetivamente).

Na população em risco de pobreza (ou seja, as pessoas que vivem em agregados familiares em que o rendimento disponível equivalente por pessoa é inferior a 60 % do rendimento mediano nacional), a taxa de sobrelotação na UE-28 era de 30,2 %, em 2013, cerca de 12,9 pontos percentuais acima da taxa de toda a população. As mais elevadas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza registam-se na Hungria (70,1 %), Roménia (65,1 %) e Polónia (61,9 %), enquanto mais de metade das pessoas em risco de pobreza na Eslováquia e Bulgária também viviam em alojamentos sobrelotados; a antiga República jugoslava da Macedónia (63,1 %) e a Sérvia (62,3 %) também apresentaram elevadas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza. No outro extremo da escala, as mais baixas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza registaram-se no Chipre, Irlanda (ambos com 4,9 %), Malta (6,3 %) e na Bélgica (8,4 %); foram estes os únicos Estados-Membros da UE a dar conta de menos de uma em cada dez pessoas em risco de pobreza a viver em condições de sobrelotação (ver Gráfico 3), embora este também fosse o caso da Suíça.

Além da situação de sobrelotação, alguns aspetos da privação de habitação – como a falta de casa de banho, infiltrações no telhado ou falta de luminosidade – são tomados em consideração para desenvolver um indicador mais completo da qualidade da habitação. A taxa de privação habitacional grave é dada pela percentagem de pessoas que vivem num alojamento que se considera sobrelotado e que simultaneamente apresenta, pelo menos, uma destas características de privação habitacional. No conjunto da UE-28, cerca de 5,2 % da população sofria de privação habitacional grave, em 2013 (ver Gráfico 4). Em cinco Estados-Membros da UE há mais de uma em cada dez pessoas em situação de privação habitacional grave em 2013, e esta percentagem sobe para 17,6 % na Hungria e atinge cerca de uma em cada quatro pessoas (23,0 %) na Roménia. Em contrapartida, menos de 1,0 % da população na Finlândia, Países Baixos e Bélgica foi confrontada com a privação habitacional grave em 2013. A percentagem global de pessoas na UE-28 que registava privação habitacional grave aumentou 0,1 pontos percentuais, entre 2012 e 2013. O maior aumento da percentagem de pessoas que vivem a privação habitacional grave foi comunicado pela Lituânia, 2,0 pontos percentuais, entre 2012 e 2013. As maiores reduções ocorreram na Eslováquia, Croácia, Luxemburgo (todos -0,6 pontos percentuais) e na Eslovénia (-1,6 pontos percentuais).

Acessibilidade da habitação em termos de custo

Em 2013, uma percentagem de 11,0 % da população da UE-28 vivia em agregados que gastavam40 % ou mais do seu rendimento disponível equivalente com a habitação (ver Quadro 1). A percentagem da população, cujos custos de habitação eram superiores a 40 % do seu rendimento disponível equivalente era mais elevada no caso dos inquilinos com rendas a preço de mercado (25,7 %) e mais baixa no caso das pessoas que viviam em habitação própria sem empréstimo ou hipoteca (6,8 %).

A média da UE-28 oculta diferenças significativas entre os Estados-Membros: num extremo, encontra-se um número de países onde uma percentagem relativamente pequena da população vivia em agregados familiares com custos de alojamento superiores a 40 % do seu rendimento disponível, designadamente Malta (2,6 %), Chipre (3,3 %), Irlanda e Finlândia (ambos com 4,9 %), França (5,0 %), Luxemburgo (5,6 %) e Eslovénia (6,0 %). No outro extremo, quase um terço da população da Grécia (36,9 %) e quase um quinto da população da Dinamarca (18,9 %) gastava mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com a habitação; seguindo-se a estes Estados-Membros a Alemanha (16,4 %), os Países Baixos (15,7 %), a Roménia (15,4 %), a Bulgária (14,3 %) e a Hungria (12,7 %).

Fontes e disponibilidade de dados

Os dados utilizados na presente secção são derivados principalmente dos microdados provenientes das Estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (UE-ERCV). A população de referência é inteiramente constituída por agregados familiares cujos membros atuais residem no território do Estado-Membro da UE no momento da recolha dos dados; as pessoas que vivem em agregados familiares coletivos e em instituições são geralmente excluídas da população-alvo. O agregado da UE-28 é uma média ponderada pela população dos dados nacionais de cada país.

Contexto

A UE não tem quaisquer responsabilidades específicas em matéria de habitação; cabe aos governos nacionais desenvolver as suas próprias políticas neste domínio. No entanto, os desafios que os Estados-Membros da UE enfrentam são análogos: por exemplo, como renovar as habitações existentes, como planear e combater a expansão urbana descontrolada, como promover o desenvolvimento sustentável, como ajudar os jovens e os grupos desfavorecidos a entrar no mercado da habitação ou como promover a eficiência energética entre os proprietários de imóveis.

As questões ligadas à habitação social, à falta de habitação e à integração desempenham um papel importante no âmbito da agenda em matéria de política social da UE. A Carta dos Direitos Fundamentais estabelece, no artigo IV-34.º, que «a fim de lutar contra a exclusão social e a pobreza, a União reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais». Neste contexto, o Conselho Europeu de Nice, em 2000, chegou a acordo sobre um conjunto de objetivos comuns da estratégia da UE de combate à pobreza e à exclusão social, o qual incluia dois objetivos relacionados com a habitação, designadamente «a implementação de políticas destinadas a garantir a todos condições de habitação dignas, assim como serviços de mínimos essenciais (eletricidade, água, aquecimento, etc.) e a prevenir situações de crise passíveis de levar à exclusão social, ao endividamento, ao abandono escolar e à perda de habitação». Esta missão foi alargada em 2010 com a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social (COM(2010) 758 final) que fixou um conjunto de ações para reduzir de pelo menos 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social até 2020 (em comparação com 2008) – ver artigo estatísticas sobre exclusão social.

Ver também

Mais informações do Eurostat

Publicações

Qualidade de vida - Factos e opiniões — Registos Estatísticos
Condições de vida na Europa — Edição de 2014 — Registos estatísticos
O Emprego e a Situação Social, Revisão Trimestral — setembro de 2013
O Emprego e a Evolução Social ocorrida na Europa (2013)
Estatísticas sociais europeias (2013) — Registos estatísticos
Condições de habitação na Europa (2009) — Estatísticas em foco 4/2011
Rendimento e condições de vida na Europa (2010) — Registos estatísticos
A situação social na União Europeia (2009) — Registos estatísticos
Combate à pobreza e à exclusão social (2010) — Registos estatísticos

Principais quadros

Rendimento e condições de vida (t_ilc), ver

Condições de vida (t_ilc_lv)

Condições de habitação (t_ilc_lvho)

Taxa de privação material (t_ilc_md)

Privação de habitação (t_ilc_mdho)

Base de dados

Rendimento e condições de vida (ilc), ver

Condições de vida (ilc_lv)

Condições de habitação (ilc_lvho)

Taxa de privação material (ilc_md)

Privação de habitação (ilc_mdho)

Ambiente de alojamento (ilc_mddw)

Outras informações

Regulamento n.º 1177/2003 de 16 de junho de 2003 relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (UE-ERCV)
Regulamento n.º 1553/2005 de 7 de setembro de 2005 que altera o Regulamento n.º 1177/2003 relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (UE-ERCV)
Regulamento n.º 1791/2006 de 20 de novembro de 2006, que adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios (...), estatísticas, (...), em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

Ligações externas

OCDE — Habitação
O sector da Habitação na Europa, Consumo Doméstico a Longo Prazo e Durante a Crise — Peter Parlasca, Relatório de Investigação RICS, outubro de 2013
Nações Unidas — A Habitação e o seu ambiente
WHO — Habitação