Por Martin Seychell, Diretor-Geral Adjunto da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia

O fluxo contínuo de refugiados rumo à Europa é um desafio sem precedentes para muitos países da UE. Para fazer face a este desafio é preciso um movimento de solidariedade. 

O Presidente Jean-Claude Juncker identificou a crise dos refugiados como prioridade imediata da União Europeia. Os cuidados de saúde devem continuar a ser uma parte da resposta global. Devemos prestar aos refugiados, em especial aos mais vulneráveis, os cuidados de saúde necessários.

 A Comissão mobilizou recursos e está preparada para apoiar os sistemas de acolhimento e de cuidados de saúde dos países da UE que estão sujeitos a maiores pressões migratórias.

A nível da Comissão, existe uma estreita cooperação entre os comissários europeus competentes, as agências da UE, as ONG e as organizações internacionais. No quadro do Comité de Segurança da Saúde da UE, a DG Saúde e Segurança dos Alimentos tem colaborado com os países da UE que são países de trânsito ou de destino e que, por conseguinte, estão particularmente sujeitos a pressões migratórias.

Por exemplo, foi estabelecida uma lista de controlo para avaliar a saúde dos migrantes nas áreas de acolhimento e nos centros de registo, a fim de reconstituir os dossiês médicos pessoais e de prestar os cuidados necessários.

 É da maior importância esclarecer que medidas como estas estão a ser tomadas para proteger a saúde dos refugiados e não por medos infundados de que estes possam espalhar doenças infeciosas, abusar dos sistemas de saúde ou sobrecarregá-los. É a saúde dos refugiados que está em risco, não a dos cidadãos europeus.

A DG Saúde e Segurança dos Alimentos reforçará as medidas de apoio aos migrantes no âmbito da saúde mediante projetos de cofinanciamento no quadro do Programa de Saúde da UE. Os progressos realizados até à data são descritos no Balanço da Execução das Ações Prioritárias no quadro da Agenda Europeia da Migração, que acaba de ser publicado pela Comissão.

A esse respeito, o Presidente Jean-Claude Juncker referiu: «As palavras, por mais bonitas que sejam, não chegam. Têm de ser seguidas por ações concretas nos vários países».

Não só agora, mas também nos próximos meses. Para atender às futuras necessidades de cuidados de saúde, temos de olhar para além do curto prazo e pensar no futuro. O futuro pode ser melhor para milhões de pessoas se continuarmos a enfrentar este desafio com convicção e compaixão.