Jacques Remacle, Chefe da Unidade de Saúde da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação
O Terceiro Programa de Saúde da UE foi adotado em março de 2014. Simultaneamente, foi introduzido um sistema em linha totalmente novo destinado a facilitar os pedidos de financiamento ao abrigo do programa e a encurtar significativamente todo o processo, desde a apresentação dos pedidos até à assinatura das subvenções para os candidatos selecionados.
A Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) ajuda a Comissão na aplicação do programa, lançando os convites à apresentação de propostas de projetos e subvenções de funcionamento.
Antigamente, a avaliação das propostas demorava três meses. Em 2014, graças às novas tecnologias informáticas, a agência efetuou a avaliação em metade do tempo (apenas seis semanas após o termo do prazo do convite à apresentação de propostas), tendo os candidatos sido informados muito antes se a sua proposta seria ou não objeto de cofinanciamento. A assinatura das convenções de subvenção com os candidatos selecionados levou também muito menos tempo, entre três a quatro meses menos do que em 2013. Este encurtamento dos prazos é uma vantagem considerável para todos: os futuros beneficiários das subvenções podem começar a trabalhar mais cedo e os montantes para cofinanciamento são imediatamente disponibilizados.
Num inquérito sobre o novo sistema, as respostas dos candidatos foram muito positivas:
- 96% estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o novo sistema de apresentação de propostas em linha
- 73% estão de acordo ou totalmente de acordo com o facto de a apresentação de propostas em linha ser mais fácil do que em papel
- 60% estão de acordo ou totalmente de acordo com o facto de o tempo utilizado para elaborar uma proposta em linha ser inferior ao que leva a apresentação de propostas em papel
Do igual modo, os avaliadores externos que colaboram com a agência na avaliação das propostas declararam unanimemente que o novo sistema é muito mais eficaz. Em suma, a agência congratula-se com o facto de poder facultar estas novas ferramentas informáticas aos participantes no Programa de Saúde. Esperamos que este sistema, juntamente com outras medidas de simplificação, reduza os trâmites administrativos e permita quer aos participantes quer aos administradores responsáveis concentrar-se mais nos projetos propriamente ditos e não nos procedimentos de cofinanciamento.
