O instrumento de autoavaliação do reforço da capacidade administrativa foi concebido para ser utilizado pelas autoridades de gestão nacionais e regionais dos Estados-Membros da União Europeia (UE). Pretende ajudar as autoridades de gestão dos fundos da UE, no âmbito da política de coesão, a compreenderem melhor os seus pontos fortes e fracos em termos de capacidades administrativas e de gestão dos investimentos, a avaliarem em que medida o seu conjunto de capacidades contribui para a execução eficaz do seu programa1 ao longo do tempo e a desenvolverem soluções específicas para colmatar as lacunas de capacidade. O reforço da capacidade administrativa de uma autoridade de gestão não só contribui para uma instituição mais eficaz, como também apoia uma melhor gestão dos investimentos e a obtenção de melhores resultados. O presente instrumento de autoavaliação abrange um vasto conjunto de perspetivas relacionadas com as capacidades administrativas, permitindo que outras autoridades que executam ou gerem fundos da UE no âmbito da política de coesão, incluindo a autoridade de certificação/a função contabilística, os organismos nacionais de coordenação, etc., possam também utilizá-lo e beneficiar com ele, procedendo a adaptações se necessário.
O presente instrumento de autoavaliação oferece elementos de avaliação subjetivos complementados por informações e boas práticas para apoiar as autoridades de gestão no desenvolvimento de ações que reforcem as capacidades pertinentes a fim de dar resposta às suas necessidades e prioridades administrativas. Concretamente, as autoridades de gestão nacionais e regionais dos fundos da UE no âmbito da política de coesão podem utilizar o presente instrumento para:
- identificar e definir prioridades relativamente às lacunas de capacidade administrativa da autoridade de gestão na gestão dos fundos da UE;
- desenvolver ações de reforço da capacidade administrativa para colmatar as lacunas identificadas;
- facilitar a autoavaliação dos progressos realizados ao longo do tempo.