COMUNICAÇÃO relativa à Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico

A União Europeia conta entre os seus membros oito dos nove estados confinantes com o Mar Báltico. A introdução de regras comunitárias e as oportunidades criadas pelas políticas e instrumentos comunitários (como a política de coesão, a estratégia para o desenvolvimento sustentável, a política ambiental, a política marítima integrada, o mercado interno e a Agenda de Lisboa) abriram novas e importantes possibilidades para uma coordenação mais eficaz das actividades, o que contribuiu para a melhoria do nível de vida dos cidadãos desses Estados-Membros. Todavia, não obstante os níveis elevados de comunicação internacional e inter-regional, não foi ainda possível explorar plenamente as novas oportunidades oferecidas pela adesão à UE e responder adequadamente aos desafios existentes na região.

A região do Mar Báltico é uma zona extremamente heterogénea em termos económicos, ambientais e culturais, mas os países em causa partilham muitos recursos comuns e revelam uma interdependência considerável. Isto significa que uma acção numa determinada zona pode, muito rapidamente, ter consequências noutras partes ou em toda a região. Neste contexto, esta região poderia tornar-se um modelo de cooperação regional e servir de laboratório para a avaliação e o desenvolvimento de novas ideias e abordagens, que seriam mais tarde utilizadas como exemplos de boas práticas.