Archive:Estatísticas da educação e da formação a nível regional

Dados de março de 2014. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, quadros principais e base de dados. Atualização prevista do artigo: junho de 2015.

Este artigo faz parte de um conjunto de artigos estatísticos baseado no Anuário Regional do Eurostat. Apresenta uma seleção das estatísticas regionais de educação e formação que estão disponíveis no Eurostat. A educação, a formação profissional e, mais genericamente, a aprendizagem ao longo da vida desempenham um papel fundamental nas estratégias económicas e sociais da União Europeia (UE).

Principais resultados estatísticos

Os valores relativos à UE-28 referentes a 2011 indicam que o número de estudantes matriculados nos sistemas de ensino regulares, abrangendo todos os níveis de ensino, desde o ensino primário à pós-graduação, ascendeu a 93,7 milhões; existiam ainda 15,4 milhões de crianças matriculadas no ensino pré-primário.

O Eurostat compila e publica estatísticas de educação e formação para as regiões da UE, os Estados-Membros da UE, bem como para o agregado da UE-28; além disso, encontra-se disponível um sub-conjunto de informações para a EFTA e os países candidatos. Estas estatísticas estão geralmente disponíveis para as regiões NUTS 2, e este artigo apresenta dados relacionados com a participação no ensino, o abandono precoce do ensino e da formação, as matrículas e a obtenção do nível de escolaridade, assim como com a aprendizagem ao longo da vida adulta. No caso da Croácia, as estatísticas relativas às taxas de participação das crianças com quatro anos e ao número de estudantes do ensino superior só se encontram-se disponíveis a nível nacional, enquanto na Alemanha e no Reino Unido estes indicadores são apresentados para as regiões NUTS 1.

Participação das crianças com quatro anos no ensino

Mapa 1: Taxas de participação das crianças com quatro anos no ensino pré-primário e primário
(níveis 0 e 1 da CITE), por regiões NUTS 2, 2012 (1)
(% de crianças com quatro anos) — Fonte: Eurostat (educ_regind)

A idade legal para o início da escolaridade varia entre os Estados-Membros da UE: no Luxemburgo e na Irlanda do Norte (Reino Unido) a escolaridade obrigatória inicia-se aos quatro anos, ao passo que noutras regiões da UE se inicia entre os cinco e os sete anos; a matrícula no ensino pré-primário é geralmente facultativa na maioria dos Estados-Membros da UE. A estratégia «Europa 2020» salienta a importância do aumento das taxas de participação no ensino das crianças de tenra idade, como forma de preparação para o início da escolaridade obrigatória. Um dos seus objetivos centrais é aumentar a frequência do ensino pré-primário para pelo menos 95 % das crianças até 2020.

A percentagem de crianças com quatro anos que frequentavam o ensino pré-primário ou primário na UE-28 em 2012 era de 91,7 %. As taxas de participação destas crianças no ensino pré-primário ou primário foram geralmente elevadas — com médias nacionais acima dos 95,0 % na Alemanha, em Itália, na Irlanda, na Dinamarca, na Bélgica, no Luxemburgo, no Reino Unido, em Espanha, nos Países Baixos, em França e em Malta; também ultrapassaram os 95,0 % na Islândia e na Noruega (entre os países da EFTA). Por outro lado, a Grécia, a Croácia, a Finlândia e a Polónia registaram menos de 70,0 % de crianças com quatro anos matriculadas no ensino pré-primário ou primário em 2012; foram também registadas taxas relativamente baixas em países da EFTA como o Liechtenstein e a Suíça (ambos abaixo dos 60,0 %). Registaram-se taxas ainda mais baixas nos seguintes países candidatos: a Antiga República jugoslava da Macedónia (24,5 %) e a Turquia (19,2 %).

Praticamente todas as crianças com quatro anos frequentavam o ensino pré-primário ou primário em várias regiões de França, de Espanha e dos Países Baixos

No que se refere às regiões da UE, o Mapa 1 mostra que mais de um quarto (26,8 %) das 224 regiões NUTS 2, sobre as quais existem informações disponíveis referentes a 2012, registou que pelo menos 99,0 % das suas crianças com quatro anos frequentavam o ensino pré-primário ou primário. Destas 60 regiões, mais de três quartos situavam-se apenas em quatro Estados-Membros da UE, a saber: França (16 regiões), Espanha (11 regiões), Reino Unido (11 regiões NUTS 1) e Países Baixos (8 regiões). A Bélgica (5 regiões) e a Itália (4 regiões) foram os outros únicos Estados-Membros onde se registaram taxas de participação de pelo menos 99,0 % em mais de uma região; Malta também registou uma taxa superior a 99,0 % (apesar de ser abrangida por uma única região a este nível de detalhe) e as restantes quatro regiões foram: Burgenland, na Áustria, Southern and Eastern na Irlanda, o Alentejo, em Portugal, e Midtjylland, na Dinamarca.

Atenas registou a taxa de participação mais baixa de crianças com quatro anos no ensino pré-primário ou primário

Havia 19 regiões NUTS 2 na UE-28 onde menos de 65,0 % das crianças com quatro anos frequentavam o ensino pré-primário ou primário em 2012. A taxa de participação mais baixa foi registada na região da capital grega de Attiki (30,8 %), enquanto de modo mais geral, as regiões gregas, polacas e finlandesas, bem como a Croácia (estão apenas disponíveis dados nacionais), tenderam a registar alguns dos níveis mais baixos de participação de crianças com quatro anos.

Enfoque nas regiões:

Attiki (EL30), Grécia

Universidade Nacional e Capodistriana, Atenas
Os mais recentes indicadores de educação regionais referentes a 2012 na região de Attiki mostraram um padrão divergente. Attiki foi a única região grega onde menos de metade do total de crianças com quatro anos frequentava o ensino pré-primário e primário. A taxa de participação das crianças com quatro anos era de 30,8 %, o que correspondia a aproximadamente um terço da média da UE-28 (91,7 %).
Em contrapartida, a percentagem de estudantes do ensino superior (relativa à população local entre os 20 e os 24 anos) manteve-se nos 121,8 % em Ática, quase o dobro da média da UE-28 (64,1 %).
© Fotografia: A.Savin

É interessante verificar que algumas das regiões das capitais registaram taxas de participação das crianças com quatro anos no ensino pré-primário ou primário abaixo das respetivas médias nacionais. Esta situação foi particularmente evidente na Grécia, em Espanha e em Portugal e, em menor escala, na Alemanha, em Itália, na Hungria e na Áustria. Ao contrário da maior parte do Reino Unido, as taxas de participação da Escócia foram particularmente baixas; importa relembrar que o parlamento escocês tem autonomia relativamente à política de educação e que o seu sistema de ensino é distintamente diferente do sistema do resto do território do Reino Unido.

Abandono precoce do ensino e da formação

Os jovens com idades entre os 15 e os 17 anos são frequentemente confrontados com a opção de permanecer no ensino, receber formação ou procurar um emprego. A escolaridade obrigatória a tempo inteiro dura, em média, 9 ou 10 anos na maioria dos Estados-Membros da UE e, geralmente, é concluída no final do ensino básico. Este período é um pouco mais longo na Letónia, em Malta e na maior parte do Reino Unido (11 anos), no Luxemburgo, em Portugal e na Irlanda do Norte (12 anos), na Hungria e nos Países Baixos (13 anos).

12,7 % dos indivíduos entre os 18 e os 24 anos na UE não frequentavam o ensino nem uma formação no início de 2012

O indicador sobre o abandono precoce do ensino e da formação consiste na percentagem de pessoas com idades entre os 18 e os 24 anos que não concluíram mais do que o ensino básico e que não frequentavam outros tipos de ensino e formação (antes do inquérito a partir do qual os dados são compilados).

A estratégia «Europa 2020» fixou o objetivo de um índice de abandono precoce do ensino e da formação inferior a 10 % até 2020. Em 2012, a percentagem de indivíduos entre os 18 e os 24 anos na UE-28 que foram classificados como tendo abandonado precocemente o ensino e a formação foi de 12,7 %; registou-se uma percentagem ligeiramente mais elevada de abandono precoce por parte do sexo masculino (14,4 %) em comparação com o abandono precoce por parte do sexo feminino (10,9 %).

As percentagens mais baixas do abandono precoce do ensino e da educação foram registadas na Europa Oriental

O Mapa 2 mostra que a percentagem de abandono precoce do ensino e da formação variou significativamente na UE-28 em 2012; importa relembrar que a cobertura deste indicador foi consideravelmente melhorada durante o último ano, de tal modo que se pode apresentar agora informação relativa às regiões NUTS 2. Praha, a região da capital da República Checa, teve a percentagem mais baixa de indivíduos entre os 18 e os 24 anos que abandonaram precocemente o ensino e a formação no início de 2012, com 2,4 %. Houve 13 regiões NUTS 2 na UE-28 onde a percentagem do abandono precoce do ensino e da formação se situou abaixo dos 5,0 %. Quase todas estas regiões pertenciam à Europa Oriental, com quatro regiões (incluindo Praha) da República Checa, três da Polónia, as duas regiões da Croácia e uma única região da Bulgária, da Eslovénia e da Eslováquia. A única região fora da Europa Oriental com uma percentagem inferior a 5,0 % foi a região austríaca de Steiermark (que abrange o sudeste do país e faz fronteira com a Eslovénia).

Mapa 2: Abandono precoce do ensino e da formação, por regiões NUTS 2, 2012 (1)
(% de indivíduos entre os 18 e os 24 anos) — Fonte: Eurostat (edat_lfse_16)

Em 2012, quase duas em cada cinco regiões da UE tinham menos de 10 % da sua população entre os 18 e os 24 anos classificada como tendo abandonado precocemente o ensino e a formação

Das 264 regiões NUTS 2 para as quais estão disponíveis dados na UE-28, havia 104 regiões em 2012 onde menos de 10,0 % da população com idade entre os 18 e os 24 anos foi classificada como tendo abandonado precocemente o ensino e a formação (os dois primeiros tons no Mapa 2). Estas regiões estavam relativamente dispersas pela UE, com exceção da Europa meridional, onde apenas três regiões registaram taxas inferiores a 10,0 %, todas elas na Grécia. A percentagem mais baixa do abandono precoce do ensino e da formação tendeu a concentrar-se numa área que se estendia da Escandinávia até à Lituânia e à Polónia, antes de se separar em direção a Oeste, até à Alemanha e aos países do Benelux e a Sul até à República Checa, Eslováquia, Hungria, Áustria, Eslovénia e Croácia.

As extremidades geográficas apresentam, por vezes, algumas das percentagens mais elevadas do abandono precoce do ensino e da formação

Na outra extremidade do intervalo, as percentagens mais elevadas dos indivíduos entre os 18 e os 24 anos que, em 2012, foram classificados com tendo abandonado precocemente o ensino e a formação foram registadas nas cidades autónomas e nas ilhas de Espanha e Portugal. Estas regiões periféricas podem ser caracterizadas, pelo menos em parte, como regiões que não oferecem uma vasta seleção de oportunidades de educação e formação adicionais, o que leva os estudantes a terem de se deslocar para seguirem a vocação que escolheram.

Em 2012, havia 35 regiões NUTS 2 na UE onde 20 % ou mais da população entre os 18 e os 24 anos foi classificada como tendo abandonado precocemente o ensino e a formação. Estas regiões situavam-se principalmente na Europa do sul (26 regiões) e estavam concentradas em Espanha e Portugal — todas as regiões destes dois países tinham taxas acima dos 20,0 %, à exceção de quatro regiões do norte de Espanha e duas regiões portuguesas do centro. A percentagem do abandono precoce foi igualmente superior a 20,0 % em quatro regiões das extremidades de Itália (incluindo as ilhas Sardegna and Sicilia), a região do nordeste da Grécia, Anatoliki Makedonia, Thraki, e a ilha de Malta (que é abrangida por uma única região a este nível de detalhe). Fora da Europa do sul, mais de um quinto da população entre os 18 e os 24 anos foi classificado como tendo abandonado precocemente o ensino e a formação em quatro regiões maioritariamente rurais e pouco povoadas no Reino Unido (duas das quais situadas nos limites exteriores do território — Cornwall and Isles of Scilly, Highlands and Islands (Escócia) —, bem como em duas regiões búlgaras e duas regiões romenas.

A nível nacional, as regiões das capitais da Bélgica e da Áustria registaram as percentagens mais elevadas de abandono precoce do ensino e da formação

Talvez surpreendentemente, a outra única região onde 20,0 % ou mais das pessoas entre os 18 e os 24 anos não frequentavam o ensino ou uma formação no início de 2012 era a região da capital da Bélgica; a região Bruxelles-Capitale registou a taxa mais elevada (20,1 %) de abandono precoce em todas as regiões NUTS 2 na Bélgica. Este facto contrastava com o padrão geral das regiões das capitais, as quais frequentemente registaram taxas de abandono precoce do ensino e da formação relativamente baixas — provavelmente refletindo a ampla variedade de oportunidades de educação adicionais disponível na maioria das capitais. A Bélgica foi um dos dois Estados-Membros para os quais estão disponíveis dados onde a região da capital registou a taxa mais elevada de abandono precoce do ensino e da formação em 2012: a outro foi Viena, na Áustria, onde a percentagem de abandono precoce se situava nos 10,9 % (abaixo da média da UE-28).

A percentagem do abandono precoce do ensino e da formação decresceu mais rapidamente nas regiões portuguesas e espanholas

O Mapa 3 mostra a evolução da percentagem de pessoas entre os 18 e os 24 anos que abandonaram precocemente o ensino e a formação; a comparação baseia-se geralmente no período de três anos de 2009 a 2012. A percentagem do abandono precoce na UE-28 decresceu durante os três anos consecutivos deste período e, no total, sofreu um decréscimo de 1,5 pontos percentuais para 12,7 % em 2012. Esta trajetória descendente verificada para a UE-28 no seu conjunto verificou-se em dois terços das regiões NUTS 2, pois registou-se um decréscimo da percentagem do abandono precoce do ensino e da formação em 176 das 263 regiões para as quais se encontram dados disponíveis (importa referir que existem algumas divergências em relação ao período de referência padrão de 2009 a 2012, conforme indicado na nota de rodapé do Mapa 3).

Mapa 3: Evolução da percentagem do abandono precoce do ensino e da formação, por regiões NUTS 2, 2009 a 2012 (1)
(diferença em pontos percentuais entre 2012 e 2009, % de indivíduos entre os 18 e os 24 anos) — Fonte: Eurostat (edat_lfse_16)

Os maiores decréscimos da percentagem de indivíduos entre os 18 e os 24 anos que abandonaram precocemente o ensino e a formação entre 2009 e 2012 foram registados em regiões portuguesas e espanholas — onde algumas das taxas mais elevadas de abandono precoce foram registadas. A maior descida entre 2009 e 2012 foi registada na região norte de Portugal, onde a percentagem do abandono precoce caiu 14,3 pontos percentuais, situando-se nos 21,3 %. Outras três regiões portuguesas (as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e o Alentejo) e as Ilhas Baleares espanholas também registaram decréscimos de pelo menos 10,0 pontos percentuais entre 2009 e 2012 relativamente à percentagem do abandono precoce do ensino e da formação.

A percentagem do abandono precoce do ensino e da formação aumentou entre 2009 e 2012 em quase um terço (83 em 263) das regiões NUTS 2 para as quais se encontram disponíveis dados. Em geral, estes aumentos foram modestos, uma vez que apenas nove regiões viram a sua taxa de abandono precoce subir 4,0 pontos percentuais ou mais (conforme indicado pelo tom mais escuro do Mapa 3). Entre elas, houve três regiões do Reino Unido, incluindo a única região da UE que registou um aumento de dois dígitos da sua taxa — a Highlands and Islands— onde a percentagem de indivíduos entre os 18 e os 24 anos que abandonaram o ensino e a formação aumentou 13,7 pontos percentuais entre 2008 e 2011. As outras duas regiões do Reino Unido foram Cornwall, Isles of Scilly e East Yorkshire e Northern Lincolnshire, enquanto as restantes seis regiões estavam dispersas pela Bélgica (Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest), a Bulgária, a Espanha, a França, a Itália e a Polónia.

A Bulgária foi o único Estado-Membro da UE onde a percentagem de homens que abandonaram precocemente o ensino e a formação foi inferior à taxa correspondente para o sexo feminino

A informação relacionada com a percentagem do abandono precoce do ensino e da formação também pode ser analisada relativamente às diferentes taxas entre homens e mulheres. Em 2012, a percentagem de mulheres entre os 18 e os 24 anos, na UE-28, que foram classificadas como tendo abandonado precocemente o ensino e a formação foi, em média, 3,5 pontos percentuais mais baixa do que a taxa correspondente de homens. As maiores diferenças entre os dois sexos foram registadas na Europa do sul, onde as taxas para o sexo masculino foram geralmente muito mais elevadas: tal foi especialmente verdade em Portugal, em Malta, no Chipre, em Espanha e em Itália, mas também no caso da Letónia e da Estónia. Em contrapartida, a Bulgária foi o único Estado-Membro da UE onde a taxa de abandono precoce dos homens foi inferior à taxa correspondente para o sexo feminino (uma diferença de apenas 0,9 pontos percentuais em 2012).

A percentagem de homens que abandonaram precocemente o ensino e a formação é mais elevada do que a taxa correspondente para o sexo feminino em 85 % das regiões da UE

A Figura 1 apresenta as regiões com as distribuições mais atípicas entre os dois sexos: inclui as 10 regiões onde foi mais elevada a diferença (em termos de pontos percentuais) entre as taxas dos homens e das mulheres (lado esquerdo da figura) e as 10 regiões onde foi mais elevada a diferença entre as taxas das mulheres e dos homens (lado direito da figura). Apenas 33 das 220 regiões NUTS 2, ou 15 % das regiões para as quais se encontram disponíveis dados, revelaram que a taxa de homens que abandonaram precocemente o ensino e a formação era inferior à taxa correspondente para o sexo feminino em 2012. A maior diferença verificou-se na região búlgara de Severozapaden, onde a taxa masculina era 9,4 pontos percentuais mais baixa do que a feminina.

Figura 1: Abandono precoce do ensino e da formação com disparidades atípicas de género, regiões NUTS 2 selecionadas, 2012 (1)
(% de homens / mulheres entre os 18 e os 24 anos) — Fonte: Eurostat (edat_lfse_16)

A percentagem mais elevada de abandono precoce do sexo masculino foi registada na Extremadura

As taxas de abandono precoce dos homens eram geralmente mais elevadas do que as taxas correspondentes do sexo feminino, sendo que esta disparidade entre os sexos subiu para dois dígitos em nove regiões NUTS 2 em 2012 (conforme indicado no lado esquerdo da Figura 1). Estas regiões caracterizaram-se por terem algumas das taxas globais de abandono precoce do ensino e formação mais elevadas estando exclusivamente localizadas no sul da Europa, principalmente em Espanha e Portugal. A maior diferença das taxas de abandono precoce entre os dois sexos foi registada na Extremadura (Espanha), onde a percentagem do abandono precoce dos homens era de 41,3 %, ou 18,8 pontos percentuais mais elevada do que a taxa do sexo feminino; a taxa de abandono precoce dos homens na Extremadura era a mais elevada de todas as regiões NUTS 2.

Para além das duas cidades autónomas espanholas periféricas, a taxa mais elevada de mulheres que abandonaram precocemente o ensino e a formação foi registada na região espanhola das Ilhas Baleares (29,6 %). A percentagem global do abandono precoce nas Ilhas Baleares decresceu 10,7 pontos percentuais entre 2009 e 2012 (o terceiro maior decréscimo de todas as regiões NUTS 2) — um estudo aprofundado revela que o ritmo do decréscimo nesta região era quase três vezes mais rápido entre os homens do que entre as mulheres.

Estudantes no ensino superior

O ensino superior é o nível de ensino ministrado por universidades, institutos técnicos, institutos de tecnologia e outras instituições que atribuem graus académicos ou diplomas profissionais. O acesso à educação de nível superior requer geralmente a conclusão de um programa secundário e/ou pós-secundário de nível não superior. Em 2012 (ano académico de 2011/2012), o número de estudantes matriculados no ensino superior na UE-28 situava-se nos 20,0 milhões.

O Mapa 4 apresenta o número de alunos matriculados numa universidade ou instituição de ensino semelhante (de nível superior) em cada região em relação ao número de residentes entre os 20 e os 24 anos da mesma região: este indicador dá uma noção da atratividade de cada região para os alunos do ensino superior. Algumas regiões apresentavam valores muito elevados (bastante acima dos 100 %), pois albergam grandes universidades ou outras instituições de ensino superior; estes índices elevados refletem o facto de que estas regiões atraem um número considerável de estudantes de outras regiões (ou países). Além disso, com a promoção do ensino e da formação para todos os membros da sociedade (incluindo as pessoas mais velhas), há cada vez mais estudantes no ensino superior fora da faixa etária tradicional dos 20 aos 24 anos (utilizada como denominador para este rácio).

Mapa 4: Número total de estudantes do ensino superior
(níveis 5 e 6 da CITE), em percentagem da população com idade entre os 20 e os 24 anos, por regiões NUTS 2, 2012 (1)
(%) — Fonte: Eurostat (educ_regind)

Nas regiões de Bratislavský kraj e Praha, o rácio de alunos do ensino superior para residentes entre os 20 e os 24 anos era superior a 2:1

No ano académico de 2011/2012, em geral, havia rácios elevados de estudantes do ensino superior no norte de Espanha, no norte de Itália e no norte da Grécia, bem como na Lituânia (uma só região para efeitos deste nível de NUTS) e na Finlândia — conforme indicado pelo tom mais escuro do Mapa 4. Contudo, as regiões com as percentagens mais elevadas de estudantes do ensino superior em relação ao número de residentes entre os 20 e os 24 anos tenderam a ser as regiões das capitais. Este foi particularmente o caso na na região de Bratislavský kraj(Eslováquia) e em Praha (República Checa), onde o rácio de estudantes do ensino superior atingiu o seu auge, com valores de 220,5 % e 214,7 %, respetivamente; estas foram as duas únicas regiões onde o número de estudantes do ensino superior era mais do dobro do número de residentes entre os 20 e os 24 anos.

As regiões das capitais atraem os estudantes do ensino superior

Das 18 regiões da UE que registaram mais alunos matriculados no ensino superior do que residentes entre os 20 e os 24 anos em 2012, a maioria (11) eram regiões das capitais: Bratislavský kraj (Eslováquia), Praha (república Checa), Wien (Áustria), Bucuresti - Ilfov (Roménia), Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest (Bélgica), Attiki (Grécia), Zahodna Slovenija (Eslovénia), Mazowieckie (Polónia), the Comunidad de Madrid (Espanha), Közép-Magyarország (Hungria) e Lazio (Itália). Cinco das outras sete regiões que registaram mais estudantes no ensino superior do que residentes entre os 20 e os 24 anos situavam-se na Grécia (e quatro destes rácios registados foram superiores aos registados em Attiki); as outras duas regiões foram La Rioja (Espanha) e a Province/Provincie Brabant Wallon (Bélgica).

Grécia, Alemanha, Países Baixos e Suécia — os únicos Estados-Membros onde a região da capital não registou a maior concentração de estudantes do ensino superior

Apesar de os seus rácios se situarem abaixo dos 100 %, as regiões das capitais da Bulgária, da Dinamarca, da Irlanda, de França, de Portugal, da Finlândia e do Reino Unido (só existem dados para as regiões NUTS 1) registaram a maior concentração de estudantes no ensino superior em cada um destes países, em relação à população entre os 20 e os 24 anos.

Assim, juntamente com a Grécia (ver acima), os únicos Estados-Membros multirregionais que registaram a concentração mais densa de alunos do ensino superior em relação à população entre os 20 e os 24 anos fora da região da capital, em 2012, foram a Alemanha (só existem dados para as regiões NUTS 1), os Países Baixos e a Suécia; importa referir que só estão disponíveis dados nacionais para a Croácia. Na Alemanha, Hamburgo (79,6 %) e Bremen (74,8 %) apresentaram rácios superiores aos registados em Berlim (70,0 %). Nos Países Baixos, Groninga (89,5 %) e Utreque (76,2 %) apresentaram os rácios mais elevados de estudantes do ensino superior para residentes entre os 20 e os 24 anos, e foram as únicas regiões que registaram rácios superiores à região Noord-Holland (69,9 %). Na Suécia, os rácios mais elevados foram registados na região de Övre Norrland (94,5 %), Östra Mellansverige (75.5 %) e Sydsverige (72.2 %),), tendo cada uma destas regiões registado um rácio superior ao registado em Estocolmo (69,1 %).

Conclusão do ensino superior

Os dois mapas seguintes fornecem informações relativas à percentagem da população que concluiu um nível superior de ensino — por outras palavras, que concluiu um curso universitário ou um grau de ensino semelhante. Um dos objetivos relacionados com a educação adotados pela estratégia «Europa 2020» é que, até 2020, pelo menos 40 % dos indivíduos entre os 30 e os 34 anos na UE tenham concluído um nível superior de ensino.

Em 2012, pouco mais de um terço (35,7 %) dos indivíduos entre os 30 e os 34 anos na UE-28 tinha concluído um nível superior de ensino. Estes valores mais recentes sustentam a premissa de que há uma percentagem crescente da população da UE a estudar ao nível do ensino superior — em conformidade com o objetivo da estratégia «Europa 2020» — uma vez que, há uma década, (em 2002) a percentagem correspondente era 12,2 pontos percentuais inferior, com 23,5 %.

As aglomerações atraem pessoal altamente qualificado

Uma vez que a maioria das pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos terá concluído o ensino superior antes dos 30 anos, este indicador pode ser utilizado para avaliar a atratividade (ou efeito de atração) das regiões no que diz respeito a oportunidades de emprego para os diplomados. As capitais são frequentemente escolhidas pelas grandes empresas como o local para a sua sede, ou por uma questão de prestígio ou para beneficiar das economias de escala que possam estar presentes em algumas das maiores cidades da Europa. Devido ao elevado número e à grande variedade de empregos para os diplomados que as capitais geralmente têm para oferecer, não é, pois, de admirar que várias regiões das capitais da Europa tenham registado uma elevada percentagem da sua população entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior.

Quase três quartos dos indivíduos entre os 30 e os 34 anos que vivem na região de Inner London tinham concluído formação de nível superior

Em 2012, havia 21 regiões NUTS 2 na UE onde mais de metade da população com idade entre os 30 e os 34 anos tinha concluído formação de nível superior (ver o Mapa 5). Havia uma elevada concentração de diplomados em nove regiões do Reino Unido, situadas na sua maior parte no Sul de Inglaterra (arredores de Londres) e no leste da Escócia. A percentagem de indivíduos entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior atingiu o seu auge com quase três em cada quatro pessoas (73,1 %) na região de Inner London, bem acima da região que ocupou a segunda posição — o País Basco (Espanha) — onde o rácio correspondente era de 61,7 %.

Mapa 5: Indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior
(níveis 5 e 6 da CITE), por regiões NUTS 2, 2012 (1)
(% de indivíduos entre os 30 e os 34 anos) — Fonte: Eurostat (edat_lfse_12)

Mapa 6: Evolução da percentagem de indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior (níveis 5 e 6 da CITE), por regiões NUTS 2, 2009 a 2012 (1)
(diferença em pontos percentuais entre 2012 e 2009, % de indivíduos entre os 30 e os 34 anos) — Fonte: Eurostat (edat_lfse_12)

Os pólos de atividade económica também podem atrair pessoal altamente classificado

Das outras 12 regiões onde, em 2012, mais de metade da população com idade entre os 30 e os 34 anos tinha completado o ensino superior, três delas situavam-se no norte de Espanha, incluindo a região do Pais Vasco. Havia duas províncias belgas (que rodeavam a região da capital) e duas regiões francesas (a região da capital, Île de France e Midi-Pyrénées). Quatro das outras cinco regiões continham capitais — as dos Estados-Membros nórdicos e da Irlanda — enquanto a última região foi a de Utrecht, nos Países Baixos, que é considerada a região mais competitiva da UE de acordo com um estudo realizado pela Comissão Europeia (consultar este artigo sobre Competitividade regional para obter mais detalhes).

Por vezes, as empresas de atividades económicas relacionadas agrupam-se para tirarem partido de sinergias e da proximidade dos clientes e concorrentes. Este fenómeno pode reforçar as especializações e atrair pessoal qualificado para uma região. Alguns exemplos incluem pólos de investigação intensiva especializados em biotecnologia, investigação médica, tecnologias de informação e comunicação, indústria aeroespacial ou automóvel. O poder de atração de pólos específicos nem sempre poderá ser evidente devido ao tamanho relativamente grande das regiões NUTS 2. Contudo, um pólo de empresas aeroespaciais situadas nos arredores de Toulouse, na região francesa de Midi-Pyrénées, e um pólo de empresas ligadas a atividades petrolíferas na região de North Eastern Scotland terão, pelo menos em parte, contribuído para que estas regiões figurem entre as 21 regiões da UE onde pelo menos metade da população entre os 30 e os 34 anos tinha concluído o ensino superior.

Mobilidade dos diplomados na Europa Oriental e do Sul?

À exceção da Espanha, nenhum dos Estados-Membros multirregionais da UE na Europa Oriental e do Sul registou que metade ou mais da sua população entre os 30 e os 34 anos tinha formação de nível superior em 2012. Isto poderá ser considerado um pouco surpreendente, uma vez que muitas regiões nestas áreas se caracterizam por terem mais estudantes matriculados no ensino superior do que residentes entre os 20 e os 24 anos (conforme indicado no Mapa 3). Esta aparente dicotomia pode ser explicada por um conjunto de fatores:

os sistemas de ensino podem estar relativamente centralizados, levando os residentes de uma região a continuar os estudos na região da capital antes de regressarem ao seu local original de residência para procurar trabalho após a formatura;
estas regiões podem ser caracterizadas por um elevado grau de mobilidade entre os jovens diplomados, com pessoas qualificadas à procura de trabalho noutros países — este padrão poderá ser especialmente predominante em regiões com elevadas taxas de desemprego ou regiões onde os salários médios são comparativamente baixos;
um aumento recente da participação no ensino superior.

Além das regiões do leste e sul da Europa, as regiões da Alemanha e da Áustria também registaram uma percentagem relativamente baixa das respetivas populações com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior em 2012. Este facto poderá ser explicado, pelo menos em parte, pela ênfase atribuída à aprendizagem nestes dois países, onde muitos empregos não exigem um grau académico, per se, mas antes uma qualificação profissional. Alemanha, a percentagem mais elevada da população com idade entre os 30 e os 34 anos que completou formação de nível superior foi registada na Oberbayern (43,6 %), enquanto na Áustria a taxa mais elevada foi registada na região de Wien.

Em 19 regiões da UE, menos de um em cada cinco indivíduos da população entre os 30 e os 34 anos tinha formação de nível superior

Muitas das regiões onde a conclusão do ensino superior entre os indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos era relativamente baixa caracterizaram-se por serem áreas onde as atividades primárias ou indústrias pesadas (por exemplo, a agricultura, a indústria mineira ou do ferro e do aço) têm desempenhado, tradicionalmente, um papel importante no tecido económico de uma região. Em 2012, havia 19 regiões NUTS 2 na UE onde menos de uma em cinco pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos tinha formação de nível superior. Seis destas regiões situavam-se na Roménia, cinco em Itália (no sul), duas na Bulgária e na Grécia e uma única região da República Checa, Eslováquia, Hungria e Áustria. Na sua maior parte, as regiões foram categorizadas como economicamente subdesenvolvidas, na medida em que 15 delas tinham um nível médio do PIB por habitante inferior a 75 % da média da UE-28 em 2011; cada uma das outras quatro regiões tinha um rácio de PIB por habitante que também era inferior à média da UE-28.

Quase quatro em cada cinco regiões da UE registaram que a percentagem da sua população com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior aumentou entre 2009 e 2012

O Mapa 6 apresenta informações sobre a evolução dos níveis de conclusão do ensino superior na faixa etária em questão (entre os 30 e os 34 anos), com base numa análise das diferenças entre 2009 e 2012. No conjunto da UE-28, a percentagem de indivíduos entre os 30 e os 34 anos que concluiu o nível superior de ensino aumentou 3,6 pontos percentuais, alcançando os 35,7 %; se esta taxa de evolução se mantiver, o objetivo da estratégia «Europa 2020» de ter pelo menos 40 % dos residentes da UE entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior será alcançado antes de 2020.

A esmagadora maioria das regiões da UE seguiu um padrão semelhante, pois a percentagem da população com idade entre os 30 e os 34 anos que concluiu formação de nível superior aumentou em 205 das 263 regiões NUTS 2 para as quais se encontram disponíveis dados. O aumento mais rápido da percentagem de residentes com idade entre os 30 e os 34 anos que concluiu formação de nível superior foi registado na região insular grega do Notio Aigaio, onde a percentagem aumentou 17,1 pontos percentuais entre 2009 e 2012. Além da região do Notio Aigaio, houve outras 17 regiões da UE onde foram registados aumentos de pontos percentuais com dois dígitos, incluindo sete regiões do Reino Unido, três regiões da Polónia, duas regiões da República Checa e de França e uma única região de Portugal, da Eslováquia e da Eslovénia. A maioria das regiões com um rápido crescimentos dos níveis de conclusão do ensino superior no Reino Unido apresentava já níveis elevados de conclusão do ensino. Fora do Reino Unido, na maioria das outras regiões onde foram registados aumentos rápidos dos níveis de conclusão do ensino superior, estes distribuíram-se de forma mais próxima em relação à média da UE-28.

A percentagem da população com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior decresceu em regiões predominantemente rurais ou em antigas concentrações industriais

Por outro lado, houve 57 regiões NUTS 2 onde a percentagem de residentes com idade entre os 30 e os 34 anos com formação superior decresceu durante o período de 2009 a 2012 (não se registou nenhuma alteração em Hannover, na Alemanha). Estes decréscimos podem resultar da deslocação dos jovens diplomados para outra região (talvez em busca de emprego), ou do facto de os jovens não regressarem à sua região de origem após a formatura (preferindo, ao invés, estabelecerem-se noutra região) ou simplesmente do decréscimo das taxas de obtenção de diplomas. Muitas das regiões que sofreram um declínio da sua percentagem de indivíduos entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior eram predominantemente áreas rurais ou áreas que, historicamente, se especializaram numa variedade de indústrias pesadas tradicionais. O declínio dos níveis de conclusão do ensino superior foi maior nas regiões francesas da Basse Normandie e da Auvergne, na região provincial da Zeeland, nos Países Baixos, e na região maioritariamente metropolitana de Merseyside, no Reino Unido; estas foram as únicas regiões da UE onde a percentagem de indivíduos entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior decresceu mais de 10,0 pontos percentuais entre 2009 e 2012.

Aprendizagem ao longo da vida

Mapa 7: Participação de adultos entre os 25 e os 64 anos no ensino e na formação, por regiões NUTS 2, 2012 (1)
(% de adultos entre os 25 e os 64 anos) — Fonte: Eurostat (trng_lfse_04)

O Quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação [1] visa apoiar os Estados-Membros da UE a desenvolver os seus sistemas de ensino e formação, incluindo a criação de iniciativas de aprendizagem ao longo da vida que proporcionem os meios para que todos os membros da sociedade alcancem o seu potencial. Este quadro define um valor de referência, segundo o qual até 2020 uma média de pelo menos 15 % dos adultos entre os 25 e os 64 anos deverão participar na aprendizagem ao longo da vida.

Em 2012, 9,0 % da população da UE com idade entre os 25 e os 64 anos participava no ensino ou numa formação

Em contraste com a análise dos níveis de conclusão do ensino superior, segundo a qual as regiões com as taxas mais elevadas se caracterizavam frequentemente por serem regiões da capital ou outras regiões densamente povoadas, a participação no ensino e na formação esteve distribuída de modo razoavelmente uniforme dentro de cada Estado-Membro da UE, sugerindo que este indicador está estreitamente ligado às políticas nacionais e às atitudes dos empregados e empregadores.

O Mapa 7 apresenta informações regionais sobre a percentagem de indivíduos entre os 25 e os 64 anos que tinham participado no ensino e na formação em 2012; estas estatísticas referem-se a pessoas que declararam que, durante um período de quatro semanas precedente ao inquérito a partir do qual os dados são compilados, tinham recebido algum tipo de educação ou formação. As informações recolhidas dizem respeito a todos os tipos de educação e formação, independentemente de serem relevantes para o atual ou futuro emprego do inquirido. Em 2012, a percentagem global da população da UE-28 com idade entre os 25 e os 64 anos que tinha recebido algum tipo de educação ou formação era de 9,0 %.

As regiões dinamarquesas registaram as taxas mais elevadas de participação no ensino e na formação

Havia 18 regiões NUTS 2 na UE (num total de 266 regiões para as quais se encontram disponíveis dados) onde 20,0 % ou mais da população com idade entre os 25 e os 64 anos tinha participado no ensino ou na formação em 2012. Quatro das cinco regiões de nível NUTS 2 dinamarquesas ocupavam o topo da classificação, enquanto a quinta região teve a oitava taxa de participação mais elevada. A percentagem de pessoas entre os 25 e os 64 anos que participaram no ensino ou na formação nas regiões dinamarquesas variava entre 27,8 % e 35,4 %, tendo a taxa de participação mais elevada sido registada na região da Capital. A par das regiões dinamarquesas, houve também uma elevada propensão para participar no ensino e na formação Estados-Membros nórdicos vizinhos da Finlândia e da Suécia, que representaram mais 13 regiões onde pelo menos um quinto da população com idade entre os 25 e os 64 anos tinha participado no ensino ou na formação em 2012. As taxas de participação mais elevadas que se seguiram — ligeiramente inferiores ao nível dos 20 % — situaram-se principalmente nos Países Baixos e no Reino Unido (apesar de as taxas serem inferiores na Irlanda do Norte), bem como nas regiões de Wien (Áustria) e Zahodna Slovenija (Eslovénia).

Em 2012, havia 58 regiões na UE-28 onde menos de 5,0 % da população com idade entre os 25 e os 64 participou no ensino e na formação. Estas regiões concentraram-se na Bulgária, Grécia, Croácia, Hungria e Roménia — todas as regiões destes países tinham taxas inferiores a 5,0 % —, e ainda todas as regiões da Eslováquia salvo Bratislavský kraj, sendo que a quase totalidade das regiões polacas (todas menos 3) também registou um valor inferior a 5,0 % dos indivíduos entre os 25 e os 64 anos no ensino ou em formação. O nível mais baixo de participação (0,9 %) foi registado na região búlgara Severen Tsentralen.

Enfoque nas regiões:

Hovedstaden (DK01), Dinamarca

Universidade de TI de Copenhaga
A região da Hovedstaden era a região da UE-28 com a percentagem mais elevada de população (entre os 25 e os 64 anos) a participar no ensino e na formação (35,4 % em 2012); a percentagem era quase quatro vezes mais elevada do que a média da UE-28 (9,0 %).
As outras quatro regiões NUTS 2 da Dinamarca também tinham níveis muito elevados de aprendizagem ao longo da vida, uma vez que figuravam nas 10 principais regiões da UE no que se refere a este indicador.
© Fotografia: Universidade de TI de Copenhaga

Fontes e disponibilidade dos dados

Como a estrutura dos sistemas de ensino varia de um país para outro, a existência de um quadro para a definição, compilação e apresentação de estatísticas e indicadores da educação nacional e internacional é um pré-requisito para a comparabilidade dos dados. A Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE) constitui a base da recolha de dados sobre educação. Classifica todos os programas de ensino por níveis e áreas de ensino e apresenta definições e conceitos normalizados. A CITE-97 é a versão introduzida em 1997 e utilizada para as estatísticas apresentadas neste artigo. A descrição completa está disponível no sítio Web do Instituto de Estatística (UIS) das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). [2] A CITE-97 distingue sete níveis de ensino:

ensino pré-primário (nível 0);
ensino primário (nível 1);
ensino básico (nível 2) e ensino secundário (nível 3);
ensino não superior pós-secundário (nível 4);
ensino superior (primeira fase) (nível 5) e ensino superior (segunda fase) (nível 6).

Em 2009 iniciou-se uma revisão da CITE e a classificação revista foi adotada pela Conferência Geral da UNESCO, em novembro de 2011. (ISCED 2011) As primeiras estatísticas baseadas na CITE 2011 deverão ser publicadas em 2015.

Uma parte considerável das estatísticas sobre a educação a nível europeu é recolhida como parte de um exercício conjunto que inclui o Instituto de Estatística da UNESCO (UNESCO-UIS), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (a OCDE) e o Eurostat; é frequentemente designado como o exercício de recolha de dados UOE.

Os dados administrativos são recolhidos anualmente e referem-se aos anos académicos — por exemplo, os dados do período de 2012 abrangem o ano académico de 2011/2012.

As estatísticas sobre abandono precoce do ensino e da formação e a conclusão do ensino superior são recolhidas através do Inquérito às Forças de Trabalho da UE, que é outra fonte importante para as estatísticas sobre a educação a nível europeu.

As estatísticas sobre a percentagem de crianças com quatro anos que estão matriculadas em instituições de ensino pré-primário e primário abrangem as instituições que fornecem cuidados orientados para a educação às crianças de tenra idade. Estas instituições devem ter funcionários com qualificações especializadas no ensino. Por conseguinte, estão excluídas as creches, os parques infantis e os jardins-escola, que não exigem que os funcionários sejam detentores de uma qualificação na área da educação.

O indicador sobre o abandono precoce do ensino e da formação consiste na percentagem de pessoas com idade entre os 18 e os 24 anos que não concluíram mais do que o ensino básico (níveis 0, 1, 2 ou 3C da CITE) e que não frequentam outros tipos de ensino e formação.

As estatísticas sobre as matrículas no ensino superior referem-se às pessoas que participam nos programas educacionais do nível 5 ou 6 da CITE. Os programas do ensino superior do nível 5 da CITE podem ser de orientação académica (principalmente teórica) ou de orientação profissional (os últimos são normalmente programas mais curtos, que visam diretamente preparar os alunos para o mercado de trabalho). Os programas do ensino superior da segunda fase (nível 6 da CITE) estão relacionados com os estudos superiores que podem levar à obtenção de uma qualificação de investigação avançada (doutoramento). Note-se que o Mapa 4 agrega dois conceitos distintos, ou seja, um numerador baseado numa contagem de estudantes registados de acordo com a instituição de ensino onde estão inscritos e um denominador baseado em estatísticas populacionais registadas de acordo com a área de residência. Deste modo, a região onde se estuda nem sempre coincide com a região de residência. Além disso, o número de estudantes pode também incluir pessoas que não estejam incluídas no registo da população (por exemplo, os estudantes estrangeiros temporários). Por conseguinte, é possível que uma região apresente rácios de estudantes a frequentar estabelecimentos do ensino superior que são superiores a 100 % da população (de uma faixa etária específica), especialmente quando existem taxas elevadas de mobilidade dos estudantes.

O nível de escolaridade alcançado é definido como a percentagem de pessoas de uma determinada faixa etária que concluiu um determinado nível de ensino. A faixa etária dos 30 aos 34 anos é utilizada para a conclusão do ensino superior uma vez que geralmente se refere ao primeiro período de cinco anos em que a grande maioria dos estudantes já completou os seus estudos.

A aprendizagem ao longo da vida abrange a busca do conhecimento por razões pessoais ou profissionais, com o objetivo geral de aperfeiçoar o conhecimento, as capacidades e as competências. As estatísticas sobre a aprendizagem ao longo da vida referem-se a pessoas entre os 25 e os 64 anos que declararam terem recebido educação ou formação nas quatro semanas anteriores ao inquérito do Inquérito às Forças de Trabalho; estes valores são divididos pela população total da mesma faixa etária. As informações recolhidas dizem respeito a todos os tipos de educação ou formação, independentemente de serem relevantes para o atual ou futuro emprego do inquirido.

Contexto

Cada Estado-Membro da UE é o principal responsável pelos seus sistemas de ensino e formação e os respetivos conteúdos dos programas de ensino (programas curriculares). A UE apoia ações nacionais e ajuda os seus Estados-Membros a enfrentar desafios comuns através do chamado método aberto de coordenação: a UE assegura um fórum de políticas para discutir questões fundamentais (por exemplo, o envelhecimento das sociedades, a falta de habilitações ou a concorrência global), permitindo aos Estados-Membros proceder ao intercâmbio de melhores práticas e partilhar o encargo de recolher informações.

Oportunidades de educação para todos

Da primeira infância...

Em fevereiro de 2011, a Comissão Europeia adotou uma comunicação intitulada Educação e acolhimento na primeira infância: Proporcionar a todas as crianças as melhores oportunidades para o mundo de amanhã (COM(2011) 66). ‘[3]’ Esta comunicação referia que a educação e os cuidados prestados na primeira infância são um pilar essencial para uma aprendizagem ao longo da vida, uma integração social, um desenvolvimento pessoal e uma empregabilidade bem sucedidos, e que são especialmente benéficos para os desfavorecidos, podendo ajudar a retirar as crianças da pobreza e da disfunção familiar.

...passando pelo abandono escolar...

Cerca de uma em cada sete crianças abandona precocemente o ensino ou a formação, e este facto tem o potencial de ter repercussões sobre os indivíduos, a sociedade e as economias. Em janeiro de 2011, a Comissão Europeia adotou uma comunicação intitulada Combater o abandono escolar precoce: um contributo essencial para a Estratégia Europa 2020 (COM(2011) 18). ‘[4]’ Esta comunicação descrevia as razões pelas quais o alunos decidem abandonar precocemente a escola e apresentava uma visão geral das medidas existentes e planeadas para combater este problema na UE.

…à vida académica

A maioria dos europeus passa bastante mais tempo no sistema de ensino do que o mínimo legal exigido. Este facto reflete a sua decisão de se matricularem no ensino superior, bem como a sua maior participação nas iniciativas de aprendizagem ao longo da vida, de que são exemplo os estudantes mais velhos (adultos) que voltam ao ensino, muitas vezes para se requalificarem ou se prepararem para uma mudança de carreira. As oportunidades que a UE oferece aos seus cidadãos para viver, estudar e trabalhar noutros países têm o potencial para dar um contributo significativo à compreensão intercultural e ao desenvolvimento pessoal, o que, por sua vez, poderia ajudar a aumentar o rendimento económico da UE.

Educação: um pilar central da estratégia «Europa 2020»

A educação é um dos cinco pilares essenciais para a estratégia de crescimento da estratégia «Europa 2020». Dois indicadores apresentados neste artigo a nível regional são marcos de referência utilizadas para monitorizar o progresso da UE no sentido de se tornar numa economia inteligente, sustentável e solidária. Estes marcos de referência foram estabelecidos ao nível da UE e preveem que:

a percentagem do abandono precoce do ensino e da formação seja inferior a 10 % até 2020; e
pelo menos 40 % dos indivíduos entre os 30 e os 34 anos tenham concluído o ensino superior ou outro nível de educação equivalente até 2020.

Importa referir que apesar de estes objetivos terem sido definidos para o conjunto da UE, não são especificamente aplicáveis a nível nacional ou regional. Com efeito, todas as metas de referência da estratégia «Europa 2020» foram traduzidas em objetivos nacionais (e por vezes regionais), o que reflete as diferentes situações e circunstâncias de cada Estado-Membro. Relativamente à percentagem do abandono precoce, os objetivos nacionais variam de um mínimo de apenas 4,5 % para a Polónia a um máximo de 16 % para a Itália.

A Juventude em movimento é uma das sete iniciativas emblemáticas da estratégia «Europa 2020». Consiste num conjunto abrangente de iniciativas políticas relativas à educação e ao emprego para os jovens lançado em 2010. Visa melhorar a educação e a empregabilidade dos jovens na UE, reduzir o elevado desemprego dos jovens e aumentar a taxa de emprego dos jovens ao:

tornar o ensino e a formação mais relevantes para as necessidades dos jovens;
incentivar mais jovens a tirar partido das ajudas da UE para estudar ou receber formação noutro país;
incentivar os países da UE a tomarem medidas para simplificar a transição do ensino para o trabalho.

Para obter mais informações: Europa 2020

Ensino e formação 2020 (EF 2020)

Foi adotado, em maio de 2009, um Quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (conhecido como EF 2020) que definiu quatro objetivos estratégicos para o ensino e a formação na UE:

tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade;
melhorar a qualidade e a eficiência do ensino e da formação;
promover a equidade, a coesão social e a cidadania ativa; e
desenvolver a criatividade e a inovação em todos os níveis do ensino e da formação.

Erasmus+: um programa da UE no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto até ao final desta década

O Erasmus+ é um programa da UE concebido para aumentar as competências e a empregabilidade, bem como para modernizar o ensino, a formação e o trabalho dos jovens; este programa também apoia o desporto (tanto projetos locais de base como desafios transfronteiriços, tais como a manipulação de resultados ou o racismo). Foi concebido para fornecer uma nova abordagem para desenvolver um setor de ensino moderno e dinâmico que promova a colaboração entre a aprendizagem formal, informal e não formal, bem como parcerias entre o ensino e o mundo do trabalho. O programa Erasmus+ prolongar-se-á por um período de sete anos (de 2014 a 2020) com um orçamento de 14,7 mil milhões de EUR. Este será partilhado entre os seguintes programas:

ensino e formação (77,5 %);
juventude (10 %);
facilidades de empréstimos para estudantes (3,5 %);
agências nacionais (3,4 %);
custos administrativos (1,9 %);
Jean Monnet (1,9 %) — um programa que visa estimular, nas instituições do ensino superior, o ensino, a investigação e a reflexão no domínio dos estudos da integração europeia;
desporto (1,8 %).

O programa Erasmus+ está estreitamente ligado aos objetivos políticos definidos no EF 2020 e às iniciativas da Estratégia «Europa 2020». Deverá oferecer oportunidades de participação a mais de quatro milhões de europeus e cerca de 125 000 diferentes instituições de ensino, tendo como resultado:

dois milhões de estudantes do ensino superior a estudar e a receber formação no estrangeiro;
650 000 de estudantes de formação profissional a realizarem parte da sua educação e formação no estrangeiro;
500 000 jovens a poderem fazer voluntariado no estrangeiro e participar em intercâmbios de jovens;
200 000 estudantes de mestrado a beneficiarem de um novo sistema de garantia de empréstimos e mais de 25 000 bolsas para mestrados conjuntos;
800 000 conferencistas, professores, formadores, pessoal educativo e trabalhadores jovens a poderem lecionar ou dar formação no estrangeiro.

Para alcançar estes objetivos, o EF 2020 definiu um conjunto de marcos de referência que estão sujeitos a monitorização e comunicação estatística regulares, incluindo os seguintes objetivos a alcançar até 2020, a saber:

pelo menos 95 % das crianças entre os quatro anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão frequentar o ensino na primeira infância;
a percentagem de jovens com 15 anos com capacidades insuficientes de leitura e nas áreas da matemática e das ciências deverá ser inferior a 15 %;
a percentagem do abandono precoce do ensino e da formação deverá ser inferior a 10 %;
a percentagem de indivíduos entre os 30 e os 34 anos com formação superior concluída deverá ser de pelo menos 40 %;
uma média de pelo menos 15 % dos adultos entre os 25 e os 64 anos deverão participar na aprendizagem ao longo da vida.

Em novembro de 2011, foram adotadas dois novos marcos de referência em termos de mobilidade na aprendizagem (também a alcançar até 2020) e, em maio de 2012, foi adicionada outro marco de referência em termos de empregabilidade:

uma média de pelo menos 20 % dos diplomados do ensino superior deverão ter realizado estudos relacionados com o ensino superior ou formação (incluindo estágios) no estrangeiro num mínimo de 15 créditos ECTS ou com uma duração mínima de três meses;
uma média de pelo menos 6 % das pessoas entre os 18 e os 34 anos com uma formação profissional inicial e formação concluída deverão ter concluído um primeiro período de estudos ou formação relacionados com o ensino e a formação profissional (EFP) (incluindo estágios) no estrangeiro, com uma duração mínima de duas semanas;
a percentagem de diplomados empregados (20 a 34 anos) que deixaram o ensino e a formação não mais do que três anos antes do ano de referência deverá ser de pelo menos 82 %.

Em 2013, a Direção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia lançou o Acompanhamento da educação e da formação, 2013 (a segunda edição desta publicação anual). Este apresenta uma análise dos progressos realizados rumo ao objetivo central no domínio do abandono escolar precoce e da conclusão do ensino superior, conforme especificado na estratégia «Europa 2020». Apesar de o relatório ter considerado que a primeira metade do objetivo era alcançável, ou seja, que a percentagem do abandono escolar precoce deverá ficar aquém dos 10 % até 2020, confirmou que cerca de 5,5 milhões de estudantes na UE estavam a abandonar precocemente a escola. Em segundo lugar, o relatório concluiu que a UE estava a «realizar bons progressos a fim de alcançar o objetivo de aumentar obtenção de ensino superior para 40 %» (novamente até 2020). Este relatório também concluiu que os sistemas de ensino e formação da UE enfrentavam um desafio resultante da consolidação das finanças públicas e dos níveis de desemprego dos jovens, salientando ainda a necessidade de ligar mais estreitamente os mundos do trabalho e do ensino.

Ensino e formação — financiamento da política de coesão

As iniciativas em matéria de política regional no domínio do ensino e da formação centram-se no desenvolvimento das competências e do talento, que são considerados cruciais para assegurar a competitividade da Europa a longo prazo e a sua coesão social. As ações prioritárias no domínio do capital humano são principalmente financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), enquanto o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) apoia investimentos nas infraestruturas educativas.

O FSE financia iniciativas regionais concebidas para garantir que os jovens completam a sua educação e adquirem competências que os tornem mais empregáveis — reduzindo as taxas de abandono escolar, incentivando os jovens a permanecer na escola e assegurando um melhor acesso à educação (por exemplo, entre as pessoas dos grupos desfavorecidos e as minorias), através de melhores oportunidades de formação profissional e de ensino superior. Sendo expectável que a percentagem de empregos de elevada qualificação cresça na economia da UE, haverá uma necessidade crescente de pessoas com formação de nível superior.

O FSE financia programas do ensino superior e apoia parcerias com a indústria com o objetivo de construir melhores ligações entre os formadores e as empresas para assegurar que as competências ensinadas são aquelas que as empresas exigem, através da promoção de uma cultura de formação e aprendizagem ao longo da vida que beneficie tanto os trabalhadores como os empregadores, ajudando as pessoas a evoluir nas suas carreiras, a prepararem-se para mudar de emprego e a regressar à mão de obra se não estiverem empregadas.

O ensino e a formação são reconhecidos como importantes mais-valias para o desenvolvimento regional e são elegíveis para o financiamento da política de coesão, principalmente através do FSE e do FEDER. O investimento da UE no financiamento da política de coesão atribuído ao capital humano, ao ensino e à formação foi avaliado em 33 383 milhões de EUR durante o período de 2007 a 2013, o que corresponde a 9,7 % do orçamento total de coesão da UE durante este período. A maior parte do financiamento foi destinada aos programas de ensino e formação, uma vez que foi atribuído 3,6 vezes mais financiamento a estas ações do que ao desenvolvimento de infraestruturas educativas.

Para obter mais informações: Política de coesão para o ensino e a formação