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Quadro estratégico – Educação e Formação 2020

Papel da UE no domínio da educação e da formação

Cada país da UE é responsável pela sua política de educação e formação. A política da UE tem por objetivo apoiar a ação nacional e contribuir para resolver problemas comuns, como o envelhecimento das sociedades, as lacunas de qualificação da mão-de-obra, a evolução tecnológica e a concorrência mundial. O quadro estratégico para a educação e a formação para 2020 (EF 2020) enquadra a cooperação neste domínio.

O EF 2020 proporciona um fórum de intercâmbio de boas práticas e de aprendizagem mútua, permitindo recolher e divulgar informações e elementos factuais que comprovam a eficácia das medidas, prestando ainda aconselhamento e apoio no quadro de reformas políticas.

Tendo em vista assegurar a boa execução do EF 2020, grupos de trabalho constituídos por peritos nacionais e outras partes interessadas participam na elaboração de instrumentos comuns e orientações políticas a nível da UE.

Está disponível financiamento de apoio às políticas e projetos inovadores através do programa Erasmus+ para atividades de promoção da educação e da educação a todos os níveis e para todos os grupos etários.

Em 2009, o EF 2020 estabeleceu quatro objetivos comuns da UE para enfrentar os desafios no domínio da educação e da formação até 2020:

Foram definidas as seguintes metas de referência na UE para 2020:

O que foi feito até agora

Em 2014, a Comissão Europeia e os países da UE fizeram um balanço dos progressos realizados desde a elaboração do relatório conjunto de 2012 e formularam as próximas prioridades para a cooperação europeia no domínio da educação.

Contribuições recebidas:

  • Relatórios nacionais EF 2020
  • Avaliação da Ecorys
  • Fórum Europeu anual da Educação, Formação e Juventude (9-10 de outubro de 2014)
  • Contribuição das partes interessadas

A partir das conclusões deste exercício de avaliação, a Comissão Europeia propôs seis novas prioridades para 2016-2020. O relatório conjunto das Comissão e dos Estados-Membros foi adotado na reunião de novembro de 2015 do Conselho «Educação».

Qual o passo seguinte?

Os progressos no cumprimento das metas de referência da UE são avaliados anualmente no Monitor da educação e da formação.

A Comissão Europeia e o Conselho de União Europeia acordaram prioridades comuns para a educação e a formação até 2020. Trata-se agora de promover o cumprimento efetivo destas prioridades, designadamente através dos grupos de trabalho EF 2020.

 

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