Estatísticas da habitação

Dados extraídos em junho de 2019.

Atualização prevista do artigo: outubro de 2020.

Destaques

A maioria da população em cada Estado-Membro da UE vivia em casa própria em 2017, entre 51,4 % na Alemanha e 96,8 % na Roménia.

Em 2017, mais de 15 % da população da UE vivia em alojamentos sobrelotados; as taxas de sobrelotação mais elevadas nos Estados-Membros da UE registaram-se na Roménia (47,0 %).

No conjunto da UE, aproximadamente 4 % da população sofria de privação habitacional grave, em 2017.

Em 2017, na UE, a sobrecarga das despesas em habitação dos inquilinos, a preços de mercado, foi mais elevada na Grécia: 83,9 % dos inquilinos gastou mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com a habitação; a média da UE foi de 26,3 %.

Taxa de sobrelotação, 2017

Este artigo apresenta uma panorâmica das estatísticas recentes sobre a habitação na União Europeia (UE), três dos países da EFTA e três países candidatos, com incidência nos tipos de alojamento, regime de propriedade (casa própria ou arrendada), qualidade da habitação e acessibilidade em termos de custo.

A existência de condições de habitação dignas, a um preço acessível e num ambiente seguro, é uma necessidade fundamental e considerada por muitos como um direito humano. A garantia da satisfação desta necessidade, suscetível de reduzir a pobreza e a exclusão social, continua a ser um desafio significativo em vários países europeus.

Artigo completo

Tipo de alojamento

Gráfico 1: Distribuição da população por tipo de alojamento, 2017
(% da população total)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho01)

Em 2017, mais de 4 em cada 10 pessoas (41,9 %) na UE-28 viviam em apartamentos, quase um quarto (24,0 %) em casas geminadas e pouco mais de um terço (33,6 %) em habitações unifamiliares (ver Gráfico 1).

Nos Estados-Membros da UE, a percentagem de pessoas que vivem em apartamentos era igual ou superior a 60 % na Letónia (66,4 %), em Espanha (66,1 %), na Estónia (61,8 %) e na Grécia (60,0 %), enquanto uma percentagem semelhante de pessoas viviam em apartamentos na Suíça (63,2 %).
A percentagem de pessoas que vivem em habitações unifamiliares atingiu o máximo na Croácia (70,7 %), na Eslovénia (65,2 %), na Roménia (64,7 %) e na Hungria (63,8 %); a Macedónia do Norte (74,3 %), a Sérvia (63,6 %) e a Noruega (58,5 %) declararam também que uma elevada proporção das suas populações vivia em habitações unifamiliares.
As percentagens mais elevadas de pessoas a viver em casas geminadas foram registadas no Reino Unido (60,4 %), nos Países Baixos (58,7 %), na Irlanda (51,7 %), na Bélgica (40,3 %) e em Malta (40,0 %); estes eram os únicos Estados-Membros onde dois quintos da população viviam em casas geminadas.

Regime de propriedade

Em 2017, mais de um quarto (26,5 %) da população da UE-28 vivia em habitação própria, relativamente à qual existia uma hipoteca ou um empréstimo, enquanto mais de dois quintos (42,8 %) da população vivia em habitação própria sem empréstimo nem hipoteca (ver Gráfico 2). Assim, 7 em cada 10 pessoas na UE-28 viviam em casa própria (69,3 %), enquanto 20,0 % eram inquilinos que pagavam rendas a preço de mercado e 10,7 % viviam em alojamento de renda reduzida ou gratuito.

Gráfico 2: Distribuição da população por regime de propriedade, 2017
(% da população total)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho02)

Mais de metade da população em cada Estado-membro da UE vivia em casa própria em 2017, oscilando a percentagem entre 51,4 % na Alemanha e 96,8 % na Roménia. Nenhum dos Estados-Membros da UE registou uma percentagem de inquilinos que fosse superior à percentagem de pessoas a viver em casa própria. Em contrapartida, na Suíça, a percentagem de pessoas a viver em casas alugadas era superior à das que vivem em casa própria e corresponde a cerca de 58,7 % da população. Nos Países Baixos (60,7 %) e na Suécia (52,2 %), mais de metade da população vivia em habitação própria com um empréstimo ou uma hipoteca; foi também esse o caso da Islândia (63,9 %, dados de 2016) e da Noruega (60,5 %).

A percentagem de pessoas que vivia em alojamento arrendado com rendas a preço de mercado, em 2017, era inferior a 10,0 % em 11 Estados-Membros da União Europeia. Em contrapartida, perto de dois quintos da população na Alemanha (40,0 %) e na Dinamarca (37,7 %) vivia em casas alugadas e a preços de mercado à semelhança de cerca de três décimos da população na Suécia (34,0 %), na Áustria (30,1 %), nos Países Baixos (29,8 %), e cerca de um quinto na Grécia (21,0 %), no Luxemburgo (20,8%) e em França (19,2 %). A percentagem da população que vivia em casas alugadas a preços de mercado era ainda mais elevada na Suíça onde ultrapassou ligeiramente metade (50,9 %). A percentagem da população que vive em casas alugadas com rendas reduzidas ou que ocupa alojamentos sem pagar era inferior a 20,0 % em todos os Estados-Membros da UE e nos seis países terceiros cujos dados se encontram representados.

Qualidade da habitação

Um dos principais indicadores para avaliar a qualidade das condições de habitação é a disponibilidade de espaço suficiente no alojamento. A taxa de sobrelotação descreve a percentagem de pessoas que vivem em alojamentos sobrelotados, definidos pelo número de divisões à disposição do agregado familiar, a dimensão do mesmo, bem como as idades e a situação familiar dos seus membros.

Em 2017, 15,7 % da população da UE-28 vivia em alojamentos sobrelotados

Gráfico 3: Taxa de sobrelotação, 2017
(% da população especificada)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho05a)

As taxas de sobrelotação mais elevadas nos Estados-Membros da UE (ver Gráfico 3) registaram-se na Roménia (47,0 %), ao passo que se registaram taxas superiores a 50 % na Sérvia (56,2 %), com a Macedónia do Norte (46,3 %) e a Turquia (43,7 %) a registarem também taxas de sobrelotação relativamente elevadas. Chipre e a Irlanda (2,8 % cada), Malta (3,0 %), o Reino Unido (3,4 %) e os Países Baixos (4,1 %) registaram as taxas de sobrelotação mais baixas, enquanto oito outros Estados-Membros da UE, bem como a Noruega, a Suíça e a Islândia, apresentaram valores inferiores a 10 % da população a viver em alojamentos sobrelotados.

Na população em risco de pobreza (ou seja, as pessoas que vivem em agregados familiares em que o rendimento disponível equivalente por pessoa é inferior a 60 % do rendimento mediano nacional), a taxa de sobrelotação na UE-28 era de 26,5 %, em 2017, cerca de 10,8 pontos percentuais (p.p.) acima da taxa de toda a população (ver Gráfico 3). As taxas de sobrelotação mais elevadas na população em risco de pobreza registaram-se na Roménia (58,3 %), na Eslováquia (55,6 %), na Polónia (49,8 %), na Bulgária (48,6 %) e na Letónia (47,0 %); a Turquia (70,7 %), a Sérvia (65,2 %) e a Macedónia do Norte (63,7 %) registaram igualmente elevadas taxas de sobrelotação na população em risco de pobreza. No outro extremo da escala, as taxas de sobrelotação mais baixas na população em risco de pobreza registaram-se na Irlanda (7,5 %), no Reino Unido (6,4 %), em Chipre (6,0 %) e em Malta (5,9 %); foram estes os únicos Estados-Membros da UE a dar conta de menos de 1 em cada 10 pessoas em risco de pobreza a viver em condições de sobrelotação.

Além da situação de sobrelotação, alguns aspetos da privação de habitação — como a falta de casa de banho, infiltrações no telhado ou falta de luminosidade — são tomados em consideração para construir um indicador mais completo da qualidade da habitação. A taxa de privação habitacional grave é dada pela percentagem de pessoas que vivem num alojamento que se considera sobrelotado e que simultaneamente apresenta, pelo menos, uma destas características de privação habitacional.

Em 2017, no conjunto da UE-28, cerca de 4,0 % da população sofria de privação habitacional grave

Gráfico 4: Privação habitacional grave, 2016 e 2017
(% da população)
Fonte: Eurostat (ilc_mdho06a)

Em quatro Estados-Membros da UE havia mais de 1 em cada 10 pessoas em situação de privação habitacional grave: a Bulgária registou uma percentagem de 10,6 %, ao passo que se verificaram taxas mais elevadas na Letónia (15,2 %) e na Hungria (16,2 %), bem como na Roménia, que registou a taxa mais elevada com quase uma em cada cinco pessoas (16,5 %) confrontada com privação habitacional grave (ver Gráfico 4). Em contrapartida, 1,0 % ou menos da população nos Países Baixos (0,9 %), na Irlanda (0,8 %), em Chipre (0,8 %) e na Finlândia (0,7 %) foi confrontada com privação habitacional grave em 2017. A percentagem global de pessoas na UE-28 em situação de privação habitacional grave baixou ligeiramente entre 2016 e 2017 (diminuiu 0,7 p.p.). Entre os Estados-Membros da UE, os maiores aumentos da percentagem de pessoas que vivem a privação habitacional grave foram comunicados pela Letónia e a Dinamarca, ambas com 1,0 p.p. e 0,9 p.p., respetivamente, entre 2016 e 2017. As maiores diminuições entre os Estados-Membros da UE ocorreram na Roménia (-2,7 p.p.) e em Itália (-2,0 p.p.), tendo sido observadas diminuições de 0,9 p.p. na Chéquia, em Portugal e no Reino Unido. Registaram-se diminuições de 1,0 p.p. e 1,9 p.p. na Turquia e na Macedónia do Norte, respetivamente.

Acessibilidade da habitação em termos de custo

Em 2017, 10,4 % da população da UE-28 vivia em agregados que gastavam 40 % ou mais do seu rendimento disponível equivalente com a habitação

Quadro 1: Taxa de sobrecarga das despesas de habitação por regime de propriedade, 2017
(% da população especificada)
Fonte: Eurostat (ilc_lvho07c) e (ilc_lvho07a)

A percentagem da população, cujos custos de habitação eram superiores a 40 % do seu rendimento disponível equivalente era mais elevada no caso dos inquilinos com rendas a preço de mercado (26,3 %) e mais baixa no caso das pessoas que viviam em habitação própria sem empréstimo ou hipoteca (4,7 %) (ver Quadro 1).

A média da UE-28 oculta diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE: num extremo, encontra-se um número de países onde uma percentagem relativamente pequena da população vivia em agregados com custos de alojamento superiores a 40 % do seu rendimento disponível, designadamente Malta (1,4 %) e Chipre (2,8 %). No extremo oposto, duas em cada cinco pessoas (39,6 %) na Grécia e pouco menos de uma em cada cinco (18,7 %) da população da Bulgária despendiam mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com a habitação, tal como cerca de uma em cada seis pessoas na Dinamarca (15,7 %) e na Alemanha (14,5 %).

Analisando o regime de propriedade da população com custos de alojamento superiores a 40 % do seu rendimento disponível, designadamente os inquilinos com rendas a preço de mercado, registaram-se também diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE, assinalando-se em alguns percentagens muito elevadas em 2017. Em nove Estados-Membros, mais de um terço dos inquilinos com rendas a preço de mercado despendeu mais de 40 % do seu rendimento disponível equivalente com a habitação, com esta percentagem da população superior a dois quintos em Espanha (42,1 %), na Lituânia (42,5 %) e na Croácia (48,6 %), ultrapassando ligeiramente a metade (51,0 %) na Bulgária e na Roménia (60,4 %), atingindo 83,9 % na Grécia.

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Estatísticas da habitação: quadros e gráficos (em inglês)

Fontes e disponibilidade de dados

Os dados utilizados neste artigo são derivados principalmente dos microdados provenientes das estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC). A população de referência é inteiramente constituída por agregados familiares cujos membros atuais residiam no território do Estado-Membro da UE no momento da recolha dos dados; as pessoas que vivem em agregados coletivos e em instituições são geralmente excluídas da população-alvo. Os dados da UE-28 e da área do euro correspondem às médias ponderadas pela população dos dados dos Estados-Membros.

Contexto

A habitação tem impacto sobre a qualidade de vida dos agregados familiares de muitas formas: proporciona abrigo, segurança, privacidade e um espaço de descanso, aprendizagem e vida. As habitações podem também ser vistas no contexto do seu ambiente local, em termos de facilidade de acesso a serviços de cuidados à infância, estabelecimentos de ensino, emprego, oportunidades de lazer, lojas, serviços públicos, etc. O financiamento da habitação, quer seja adquirida ou arrendada, é um problema para muitos agregados familiares, muitas vezes associado à qualidade de habitação.

A UE não tem quaisquer responsabilidades específicas em matéria de habitação, cabendo aos governos nacionais desenvolver as suas próprias políticas neste domínio. No entanto, os desafios que os Estados-Membros da UE enfrentam são análogos: por exemplo, como renovar as habitações existentes, como planear e combater a expansão urbana descontrolada, como promover o desenvolvimento sustentável, como ajudar os jovens e os grupos desfavorecidos a entrar no mercado da habitação ou como promover a eficiência energética entre os proprietários de imóveis.

As problemáticas da habitação social, das pessoas sem-abrigo e da integração desempenham um papel importante na agenda de política social da UE. A Carta dos Direitos Fundamentais estabelece, no título IV, artigo 34.º, que «a fim de lutar contra a exclusão social e a pobreza, a União reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais». Neste contexto, o Conselho Europeu de Nice, em 2000, chegou a acordo sobre um conjunto de objetivos comuns para uma estratégia da UE de combate à pobreza e à exclusão social, o qual incluía dois objetivos relacionados com a habitação, designadamente «a implementação de políticas destinadas a garantir a todos condições de habitação dignas, assim como serviços de mínimos essenciais (eletricidade, água, aquecimento, etc.) e a prevenir situações de crise passíveis de levar à exclusão social, ao endividamento, ao abandono escolar e à perda de habitação». Esta missão foi alargada em 2010 com a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social (COM(2010) 758 final) que fixou um conjunto de ações para reduzir em, pelo menos, 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social até 2020 (em comparação com 2008) — ver artigo Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

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Outros artigos

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Visualizações

Ligações externas

Living conditions in Europe — housing quality (em inglês)
Housing price statistics — house price index (em inglês)
Estatísticas sobre pobreza monetária
Living conditions in Europe — poverty and social exclusion (em inglês)
Quality of life indicators — material living conditions (em inglês)

Rendimento e condições de vida (t_ilc) (em inglês), ver:

Condições de vida (t_ilc_lv)

Condições de habitação (t_ilc_lvho)

Taxa de sobrelotação (t_ilc_lvho_or)

Encargos com a habitação (t_ilc_lvho_hc)

Taxa de privação material (t_ilc_md)

Privação de habitação (t_ilc_mdho)

Rendimento e condições de vida (ilc) (em inglês), ver:

Condições de vida (ilc_lv)

Condições de habitação (ilc_lvho)

Taxa de sobrelotação (ilc_lvho_or)

Alojamentos subaproveitados (ilc_lvho_uo)

Encargos com a habitação (ilc_lvho_hc)

Privação material (ilc_md)

Privação de habitação (ilc_mdho)

Rendimento e condições de vida (em inglês)

Rendimento e condições de vida (ficheiro de metainformação ESMS — ilc_esms) (em inglês)
A produção de dados sobre a falta e a privação de habitação da União Europeia: estudo e propostas — 2005 (em inglês)

Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC)
Regulamento (CE) n.º 1553/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC)
Regulamento (UE) n.º 1157/2010 da Comissão, de 9 de dezembro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2012 de variáveis-alvo secundárias relativas às condições de alojamento