O FSE em resumo
- O Fundo Social Europeu, FSE, foi fundado em 1957 pelo Tratado de Roma.
- O FSE é um dos Fundos Estruturais da UE e a mais importante ferramenta para criar mais e melhores perspectivas de emprego na Europa.
- Durante o período 2007-2013, o FSE investirá cerca de 75 mil milhões de euros por toda a União Europeia. Este valor será complementado por cerca de 50 mil milhões de euros de financiamento público nacional. A Comissão prevê que mais de 70 milhões de pessoas beneficiarão destas medidas.
Qual é o orçamento total do FSE?
O orçamento do FSE para o período 2007-2013 ascende a cerca de 75 mil milhões de euros, mais de 10 mil milhões de euros por ano. O co-financiamento público e privado nacional faz com que o total dos recursos disponíveis para as medidas apoiadas pelo FSE ascenda a mais de 117 mil milhões de euros.
Para obter mais informações sobre o orçamento do FSE, consulte a secção Aplicações do FSE
Em que áreas está o FSE activo?
O FSE apoia medidas como, por exemplo:
- aprendizagem ao longo da vida e formação dos trabalhadores;
- organização no trabalho;
- apoio aos funcionários no contexto da reestruturação;
- serviços de emprego;
- integração de pessoas desfavorecidas no mercado de trabalho;
- reformas nos sistemas de educação e formação;
- trabalho em rede de parceiros sociais e ONG
- formação em administrações e serviços públicos.
Para saber mais acerca das prioridades do FSE, consulte a base de dados de prioridades.
Como posso encontrar documentação sobre o FSE?
A secção Biblioteca deste Web site inclui versões em PDF de todas as nossas publicações.
Que tipos de projectos co-financia o FSE?
Projectos que fornecem soluções em diferentes áreas relacionadas com o emprego. Dependendo das prioridades definidas pelos Estados-Membros.
Consulte a base de dados de prioridades para obter mais informações acerca das áreas financiadas.
Consulte a base de dados Projectos para saber mais acerca de projectos concretos, apoiados pelo FSE.
Quem pode beneficiar do FSE?
Podem candidatar-se todas as empresas privadas, agências públicas e organizações sem fins lucrativos. Não é possível candidatar-se em nome individual. As organizações e empresas necessitam de submeter uma candidatura.
Poderá encontrar mais informações acerca de quem contactar para saber como candidatar-se em http://ec.europa.eu/employment_social/esf/members/index_pt.htm.
Cada Estado-Membro publica uma lista dos beneficiários do FSE.
O que é uma Autoridade de Gestão?
As Autoridades de Gestão do FSE têm escritórios nacionais e regionais. Estes escritórios divulgam informações acerca do FSE e recebem e avaliam candidaturas. Também são responsáveis pela distribuição do financiamento e pela fiscalização dos projectos aprovados.
É possível que um projecto possa cooperar com outros Estados-Membros?
O FSE apoia projectos que cooperam com projectos ou organizações de outros Estados-Membros da UE.
Verifique a nossa secção Sectores de actividade para obter mais informações sobre projectos transnacionais.
Consulte a base de dados Projectos para saber mais acerca de projectos transnacionais, apoiados pelo FSE.
O que é um Comité de Acompanhamento?
Os comités de acompanhamento supervisionam a implementação dos programas do FSE. São constituídos por representantes de autoridades públicas, parceiros sociais, ONG, pelo sistema de educação e pela Comissão.
Como posso obter financiamento?
O FSE é gerido a nível nacional e/ou regional: para descobrir como beneficiar do apoio do FSE, contacte a autoridade de gestão do FSE responsável pela sua região ou país.
Poderá encontrar os detalhes de contacto na secção O FSE nos Estados-Membros deste Web site.
O FSE concede apoio financeiro a estudantes?
Um programa operacional do FSE, tendo a educação como prioridade, pode financiar bolsas a estudantes.
Consulte a base de dados de prioridades para obter mais informações sobre a promoção da educação com o FSE.
Consulte também o Web site do programa Erasmus, que permite aos estudantes estudar e trabalhar no estrangeiro, todos os anos lectivos: http://ec.europa.eu/education
Um dos nossos funcionários vai participar numa formação. Que apoio – enquanto empregador – podemos receber do FSE e sob que condições?
Em princípio, o FSE pode apoiar a formação de funcionários. No entanto, o FSE é gerido a nível nacional e/ou regional: para saber se é elegível para apoio do FSE no seu país, contacte a Autoridade de Gestão do FSE responsável, cujos detalhes de contacto podem encontrar-se na secção O FSE nos Estados-Membros deste Web site.
Pretendemos fundar um centro de formação. O FSE pode ajudar-nos?
Em princípio, o FSE pode apoiar centros de formação.
No entanto, o FSE é gerido a nível nacional e/ou regional: para saber se é elegível para apoio do FSE no seu país, contacte a Autoridade de Gestão do FSE responsável, cujos detalhes de contacto podem encontrar-se na secção O FSE nos Estados-Membros deste Web site.
O FSE pode apoiar um projecto em África?
O FSE disponibiliza apoio dentro da UE.
Para auxílio externo, consulte o Web site da EuropeAid e de outros programas de cooperação para o desenvolvimento.
A nossa organização é co-financiada pelo FSE; que logótipo podemos utilizar na nossa documentação?
O FSE não tem propriamente um logótipo. O mais comummente utilizado é a Bandeira europeia com o texto “Fundo Social Europeu” por baixo.