Reports
Data: 16 dec 2016
Tema: Business support, Energy, Environment, EU Strategy for the Baltic Sea Region, EU Strategy for the Danube Region, Tourism, Transport, Research & Development, EU Strategy for the Adriatic and Ionian Region, Social inclusion, Jobs, Education and Training, Structural Funds management and Governance
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A globalização tornou os países mais interdependentes obrigando a que se abordem os problemas de modo transfronteiras. É necessária uma reflexão sobre o modo como as macrorregiões, enquanto novas áreas funcionais, podem contribuir para melhorar a aplicação das políticas e dos programas da UE e para a concretização da coesão territorial, tal como estabelecido no artigo 174.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
A emergência de estratégias macrorregionais (EMR) foi impulsionada por diversos países e regiões da UE para complementar as habituais políticas de gestão territorial levadas a cabo pelos países. São concebidas para dar resposta a desafios comuns, por exemplo, o crescimento impulsionado pela inovação, ou o ambiente e as alterações climáticas, utilizando uma abordagem da base para o topo que envolva os intervenientes nacionais, regionais e locais.
Desde que o Conselho Europeu aprovou a Estratégia da UE para a região do Mar Báltico (EUSBSR) em 2009, foram desenvolvidas mais três EMM: a estratégia da UE para a região do Danúbio (EUSDR) em 2011, a estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica (EUSAIR) em 2014 e a estratégia da UE para a região alpina (EUSALP) em 2016.
Com uma participação de 19 países da UE e de 8 países terceiros, as EMR passaram a constituir parte integrante do quadro político da UE. Os seus objetivos estão em plena conformidade com as prioridades políticas da União, e reforçam as sinergias entre as diferentes políticas e os instrumentos da UE que se encontram consagrados no quadro da política de coesão.
As EMR acrescentam valor à cooperação no domínio da política de coesão. Oferecem uma plataforma de governação a vários níveis, entre vários setores e entre vários países, e estão igualmente abertas a países terceiros. Podem desempenhar um papel substancial para ajudar os países terceiros a reforçar os seus laços com a UE e a atenuar eventuais efeitos negativos nas fronteiras externas da UE.