John F. Ryan, diretor interino, chefe da unidade de gestão de crises e preparação no domínio da saúde (Comissão Europeia)

A Decisão 1082/2013/UE, relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves, adotada há dois anos, estipula que a Comissão deve apresentar um relatório sobre a execução da mesma ao Parlamento Europeu e ao Conselho até novembro de 2015 e, depois dessa data, de três em três anos. 

O primeiro relatório, adotado em 7 de dezembro de 2015, refere tanto os pontos fortes como os pontos fracos da execução da decisão. A conclusão é, porém, que a decisão veio melhorar a proteção da saúde na Europa e ajudou a proteger os cidadãos contra as doenças transmissíveis e outras ameaças biológicas, químicas e ambientais. 

Ao abrigo da decisão, os países da UE devem apresentar regularmente relatórios sobre a sua preparação, contribuindo para uma melhor coordenação da gestão dos riscos na UE.

A decisão também contempla a avaliação e gestão de outras ameaças transfronteiriças para a saúde que não sejam doenças transmissíveis, contribui para desenvolver e implementar a contratação pública conjunta de contramedidas médicas e confere um sólido mandato ao Comité de Segurança da Saúde.

Por vezes, progressos como estes só são possíveis quando retiramos lições de fracassos. Por exemplo, o acordo de contratação conjunta de contramedidas médicas e de vacinas foi o resultado da falta de vacinas durante a epidemia de gripe aviária H5N1 em 2005/2006.  E o corpo médico europeu (European Medical Corps), lançado em 15 de fevereiro de 2016, é também o resultado da escassez de pessoal de saúde na luta contra o ébola nos países afetados.

Mas podem sempre surgir novas ameaças, por vezes, de forma inesperada e outras podem estar latentes no ambiente. O atual surto do vírus zica é um bom exemplo. A resistência antimicrobiana também esteve na nossa mira durante anos e é uma das ameaças mais graves de sempre no domínio da saúde pública.  Estamos agora no fim do plano de ação de cinco anos contra a resistência antimicrobiana. Tem havido alguns progressos, mas ainda há muito por fazer.

Por essa razão, em 22 de janeiro de 2016, a Comissão ajudou a organizar o primeiro seminário transatlântico para discutir as redes de ensaios clínicos no domínio da resistência antimicrobiana. Saudamos também esta semana a conferência ministerial sobre a resistência aos antibióticos organizada no âmbito da Presidência neerlandesa, em 9 e 10 de fevereiro de 2016.

A Comissão está entretanto a analisar a próxima estratégia contra a resistência antimicrobiana, que irá complementar o plano de ação global da Organização Mundial de Saúde.

O próximo relatório de execução sobre a Decisão 1082/2013/UE será elaborado no final de 2018.  O relatório irá avaliar até que ponto conseguimos combater a resistência antimicrobiana e outras ameaças transfronteiriças graves para a saúde. O seu teor dependerá, em grande medida, da eficácia e da forma como podemos melhorar a preparação e a resposta a estas ameaças tanto a nível da UE como a nível internacional.